certificado em participacao reflorestamento
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... do produto da atividade de reflorestamento e/ou carvoejamento, dependendo da situação ... de trabalho, VI) Cópia do certificado de registro para fretamento da empresa ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... Capítulo VII ... Do Certificado de Regularidade ... Art. 43. A regularidade da ... dedique apenas ao florestamento e reflorestamento" como fonte de matéria-prima para industrializaç\xC3" ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... “certificado de origem” da água encontrada na Terra, por ... Conservação de matas ciliares, reflorestamento, monitoramento de ... reservas e apoio à ...
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Exação Rural
... Certificado de Cadastro do INCRA, por 6 (seis) vezes o limite ... reflorestamento, nem sobre o produto animal destinado à ...
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Exação Rural
... Certificado de Cadastro do INCRA, por 6 (seis) vezes o limite ... reflorestamento, nem sobre o produto animal destinado à ...
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Do financiamento da seguridade social
... dedique apenas ao florestamento e reflorestamento" como fonte de matéria-prima para industrializaç\xC3" ... e do § 1º deste artigo receberá “Certificado ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... de soja exigiu do Brasil o certificado da procedência "não transgênica" ou, se ... EIA em áreas de florestamento ou reflorestamento para fins empresariais ... Passo a analisar mais ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...
... ção e adequação ambiental dos estabelecimentos rurais, reflorestamento, recuperação ou regeneração de áreas degradadas ou formação ou ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... como documento, para tal fim, o certificado de capacidade fornecido pela previdência social; ... vegetal destinado ao plantio e reflorestamento; ... II - o produto vegetal vendido por pessoa ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... — assinatura eletrônica baseada no certificado digital — arts. 1º e 2º — Lei n ... reflorestamento — Lei n. 5.889/73, art. 10 e Decreto n ...
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DECRETO Nº 81771, DE 07 DE JUNHO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.507, de 19 de Dezembro de 1977, que Dispõe Sobre a Inspeção e a Fiscalização da Produção e do Comercio de Sementes e Mudas e da Outras Providencias.
... utilizada em florestamento ou reflorestamento; ... d) ornamental - a semente de plantas ... VI - Certificado de Semente - o documento emitido pela entidade ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... como documento, para tal fim, o certificado de capacidade fornecido pela Previdência Social; ... EMPRESA DE REFLORESTAMENTO ...
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Decisão Monocrática N° 07343101920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MODERNA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA E OUTROS em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Primeira Vara Cível de Taguatinga que, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0705856-47.2019.8.07.0007, rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelos executados. Em suas razões recursais, os agravantes alegam que...
... (FISET) ? Florestamento e Reflorestamento, o qual teria sido avaliado em R$ 6.513.761,83 ... objeto do cumprimento de sentena e o certificado de investimento juntado no ID 160534171. Isso ... -
Acordao N° 1362981 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Ação revisional e de compensação. Parcial inépcia da inicial. Cerceamento de defesa. Certificado de investimento. Fundo de investimentos setoriais (fiset) florestamento e reflorestamento. Compensação. 1. É parcialmente inepta a inicial que deixa de identificar expressamente as cláusulas que atribui abusividade e que pretende rever, bem como não indica a importância que entende controversa. 2....
... CERTIFICADO DE ... INVESTIMENTO. FUNDO DE INVESTIMENTOS IAIS (FISET) FLORESTAMENTO E ... REFLORESTAMENTO. COMPENSAÇÃO ... 1. É parcialmente inepta ... -
Parte prática
... apresentação, em original, do Certificado de Inscrição no Registro Central de ... (entulhos, agricultura, pastagem, reflorestamento, etc); ... 2. Incendiários (aquele que age ...
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Acordao N° 1315591 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Apelação. Civil. Processual civil. Ação declaratória c/c revisional. Cédula de crédito rural com garantia pignoratícia. Inaplicabilidade do cdc. Encargos abusivos não comprovados. Certificado de investimento. Compensação. Art. 368 do cc. Requisitos não demonstrados. Recurso conhecido e desprovido. 1. No caso, os autores intentam compensar valores devidos ao banco do brasil s. A. , no tocante a...
... ENCARGOS ABUSIVOS NÃO COMPROVADOS. CERTIFICADO DE INVESTIMENTO ... COMPENSAÇÃO. ART. 368 DO ... (FISET) – Florestamento e Reflorestamento, requerendo, ainda, a ... revisão de cláusulas ... -
Decisões Monocráticas nº 28395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2012
... a CADEIA DOMINIAL de imóvel a ser Certificado pelo INCRA, haja vista a Lei 11.267/01 e o ... de propriedade da empresa Reflora Reflorestamento", cuja localização teria sido deslocada do munic\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 28395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2012
... a CADEIA DOMINIAL de imóvel a ser Certificado pelo INCRA, haja vista a Lei 11.267/01 e o ... de propriedade da empresa Reflora Reflorestamento", cuja localização teria sido deslocada do munic\xC3" ...
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Os instrumentos tributários como indutores de políticas públicas preservacionistas
... bacias hidrográficas, além do reflorestamento e da conservação florestal. 457 Ainda carece de ... certificado de áreas de reserva legal que seriam emitidos ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, ... ógicas e silviculturais para o reflorestamento ... com espécies nativas ... 6. Aplicação de ...
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A ordem ambiental internacional
Henrique Manfrenato: A ordem ambiental internacional
... o objetivo de possibilitar a venda de certificado de carbono para os países que possuam metas e ... de redução do desmatamento, de reflorestamento, de mitigação e de adaptação à mudança do ... -
Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... na forma deste artigo receberá um "Certificado de Matrícula", com um número cadastral básico, ... vegetal destinado ao plantio ou reflorestamento" nem sobre o produto animal destinado à reproduç\xC3" ...
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Programa de certificação sustentável do município de Salvador: análise dos critérios e benefícios do 'IPTU verde' em sua perspectiva ecológica / Sustainable certification program of the city of Salvador: analysis of the green IPTU criteria and benefits on its ecological perspective
O objetivo desta pesquisa foi analisar os critérios e benefícios do Programa de Certificação Sustentável denominado “IPTU VERDE”. Como estratégia de condução da pesquisa, recorreu-se ao estudo de caso, suportado por pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e análise de conteúdo. Os resultados da investigação apontaram que o modelo aplicado no munícipio de Salvador foi inspirado no padrão...
... tijolos ecológicos, a madeira de reflorestamento e as construções sustentáveis. Estes ... Emissão de certificado do Programa de Certificação Sustentável ... -
Acórdão Nº 0021411-87.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-10-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. PAIR. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA CONFIGURADA . Comprovada nos autos a relação concausal entre o agravo à saúde do trabalhador (perda auditiva induzida por ruído ocupacional) e o labor por ele prestado na função de auxiliar geral , bem como o agir culposo da reclamada, que não adotou medidas de prevenção eficazes, resta configurado o dever de indenizar os danos...
... Madeireira Indústria Comércio Reflorestamento de 10-07-1978 até 10-04-1979 ... - Randon S/A ... auditivos a partir de 01-04-1997 com Certificado" de Aprovação nº 5745. Os ASOs (Atestados de Sa\xC3" ...