certificado em participacao reflorestamento
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Legislação Complementar
... 71 ... Seção IV ... Do certificado de qualificação profissional de aprendizagem ... dedique apenas ao florestamento e reflorestamento" como fonte de matéria-prima para industrializaç\xC3" ...
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Legislação Complementar
... III — a existência de certificado de registro da entidade sem fins lucrativos no ... dedique apenas ao florestamento e reflorestamento" como fonte de matéria-prima para industrializaç\xC3" ...
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COVID. Legislação correlata
... 20 ensejará o bloqueio do certificado de regularidade do FGTS ... Art. 25. Os ... reflorestamento — Lei n. 5.889/73, art. 10 e Decreto n ...
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Leis
... Certificado de Isenção e o Certificado de Dispensa de ... dedique apenas ao florestamento e reflorestamento como fonte de matéria-prima para ...
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Meio Ambiente e Agronegócio: o Despertar para os Instrumentos Econômicos no Direito Ambiental
... áreas de recomposição mediante reflorestamento com espécies nativas. A CRA não será emitida ... 43 e será então possível emitir o Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis 44 ...
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Introdução
... certificado de capacidade profissional dos capitães e ... Empresa de reflorestamento. Prescrição própria do rurícola. (Lei n ...
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Ministério do Trabalho
... ( contract of employment ), o certificado de tripulação mínima de segurança ( minimum ... do produto da atividade de reflorestamento e/ou carvoejamento, dependendo da situação ...
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Consolidação das leis do trabalho
... EMPRESA DE REFLORESTAMENTO. PRESCRIÇÃO PRÓPRIA DO RURÍCOLA. (LEI N ... ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho ...
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Legislação Complementar
... III — a existência de certificado de registro da entidade sem fins lucrativos no ... dedique apenas ao florestamento e reflorestamento" como fonte de matéria-prima para industrializaç\xC3" ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... TÉCNICO EM ... ADMINISTRAÇÃO ... Certificado de ... conclusão de ... curso de nível ... Rurais, florestamento e reflorestamento, recuperação de áreas degradadas; ... 9 ...
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Do financiamento da seguridade social
... vegetal destinado ao plantio e reflorestamento; ... II - o produto vegetal vendido por pessoa ... III - seja portadora do Registro e do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... do produto da atividade de reflorestamento e/ou carvoejamento, dependendo da situação ... ________________, Certificado de Registro de Fretamento – CRF N ...
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Contratos com características específicas
... a) Certificado de Habilitação - Modelo DSS-8201 e/ou ... ção de fauna, flora natural e de reflorestamento. Transporte de valores Segurança na execução ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... como documento, para tal fim, o certificado de capacidade fornecido pela Previdência Social; ... EMPRESA DE REFLORESTAMENTO ...
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Acordão da Segunda Turma, 18-05-2021
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. IMÓVEL SITUADO EM ÁREADE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. REGRAS AMBIENTAIS NÃO OBSERVADAS.EDIFICAÇÕES. DEMOLIÇÃO. FATO CONSUMADO AFASTADO. PRESERVAÇÃO INNATURA. NECESSIDADE. PRECEDENTES. ALEGAÇÕES DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO.INEXISTENTES.I - Na origem, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sulajuizou ação civil pública ambiental contra Saffira - Sociedade...
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Alterações Sociedades Limitadas
... ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - ALTERACAO DE SO- ... CIOS / TITULAR / ... NIRE - 41207154060 - ACD - AUTENTICA CERTIFICADO DIGITAL ... LTDA - ENCERRAMENTO DA FILIAL NIRE ... GUARDA REFLORESTAMENTO LTDA. - ALTERACAO DO OBJETO ... SOCIAL PARA ...
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Seguros em contratos de geração, compra e venda de créditos de carbono florestal
... e Degradação (REDD+) e de reflorestamento ... Esses movimentos têm destacado com ... de PSA a compensação vinculada a certificado de redução de emissões por desmatamento e ...
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O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... como documento, para tal fim, o certificado de capacidade fornecido pela Previdência Social; ... dedique apenas ao florestamento e reflorestamento" como fonte de matéria-prima para industrializaç\xC3" ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... dedique apenas ao florestamento e reflorestamento" como fonte de matéria-prima para industrializaç\xC3" ... e do § 1º deste artigo receberá “Certificado de Matrícula” com número cadastral básico, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 132); n. 53 - certificado de capacidade profissional dos capitães e ... Empresa de reflorestamento. Prescrição própria do rurícola. (Lei n ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... PMR ocorreu na seguinte conformidade: Certificado de ... Resiliência: concedido a 63 municípios ... ; Ecoflorestal; Papel, Celulose e Reflorestamento; Metal-Metalúrgico, Máquinas e ...
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Legislação
... 71 ... Seção IV ... Do certificado de qualificação profissional de aprendizagem ... dedique apenas ao florestamento e reflorestamento" como fonte de matéria-prima para industrializaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0172386-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. LEGITIMIDADE PASSIVA. FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. TEMA NÃO DEBATIDO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA
... REFLORESTAMENTO BANESTADO 6 ... - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado ... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... do produto da atividade de reflorestamento e/ou carvoejamento, dependendo da situação ... de trabalho, VI) Cópia do certificado de registro para fretamento da empresa ...