chamine ordinaria
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Acórdão Nº 0306345-68.2017.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-04-2021
... APELANTE: INFRAED ENGENHARIA EIRELI (AUTOR) APELADO: AUTO POSTO CHAMINE LTDA (RÉU) ... RELATÓRIO ... EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 29/04/2021 ... Apelação Nº ...
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Acordao N° 1610431 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2022
Furto qualificado pelo concurso de pessoas. Provas. Dolo. Repouso noturno. Incompatibilidade com furto qualificado. Fração de aumento. Regime prisional. 1 - se as provas - declarações da vítima e do agente de polícia, em juízo, corroboradas pela confissão do coautor que afirmou ter cometido o crime de furto qualificado na companhia do apelante, somado ao laudo de perícia papiloscópica que atestou
... 1º.10.20, por volta de 8 horas, um conhecido chamado “chaminé” apareceu conduzindo o veículo ... Fiat/Uno, placa PAO 4904 DF. Ele ... ordinária, de modo a averiguar se a pena-base foi estabelecida mediante o uso de ... -
A saúde e a segurança do trabalhador - direitos fundamentais - cotejo da aplicação no Brasil e Espanha
... de Percivall Pott restaram por incentivar o Ato dos Limpadores de Chaminé" que, por serem constantemente diagnosticados com câncer de testículo, sa\xC3" ... 13.467/2017. A norma ordinária brasileira apontada foi responsável pela recente reforma dos direitos ...
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Acórdão Nº 5005068-02.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AMBIENTAL. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NA ORIGEM. MADEIREIRA. SUPOSTA EMISSÃO DE FUMAÇA E/OU FULIGEM EM NÍVEIS ACIMA DO RECOMENDADO. AUSÊNCIA DE PROVA NESSE SENTIDO. ÔNUS QUE INCUMBIA AO PARQUET. LAUDOS EMITIDOS PELO IMA-SC E PELA POLÍCIA AMBIENTAL QUE NÃO VISLUMBRARAM IRREGULARIDADES. PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO EVIDENCIADA. RECURSO CONHECIDO E...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000320-58.2018.5.06.0121), 08-07-2019
... CERTIDÃO DE JULGAMENTO ... Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da ... o único local citado na atividade do Reclamante (proximidade com chaminé), está no telhado do Crematório, sem nenhuma possibilidade de ...
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Acórdão nº 1.0713.13.000360-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - COMPRA DE MAQUINÁRIO PARA SECAGEM DE CAFÉ - DEFEITO APRESENTADO EM UM DOS COMPONENTES DA MÁQUINA - ÔNUS DA PROVA - AUTOR - ARTIGO 373, INCISO I, DO CPC/15 -DESINCUMBÊNCIA - RESTITUIÇÃO DO VALOR DESEMBOLSADO PARA COMPRA DE OUTRO COMPONENTE - CABIMENTO - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. Nos termos do disposto no artigo 373, inciso I, do CPC/15, incumbe à...
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Acórdão Nº 0021687-91.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONA DA OBRA. Considerando ter sido a segunda reclamada beneficiária da força de trabalho despendida pelo reclamante, é viável considerar presente a sua responsabilização subsidiária, sem embargo da condição de dona da obra. Entendimento apoiado na ocorrência da culpa in eligendo e in vigilando por parte da contratante,...
... ços de "montagem das estruturas metálicas do Pipe Rack e de Chaminé" da ampliação da fábrica da ora recorrente. Alega tratar-se de contrato ... árias através de medida provisória, nem mesmo através de Lei Ordinária", mas tão somente através de Lei Complementar, em face da expressa previs\xC3" ... - Acórdão Nº 0000233-57.2018.8.24.0087 do Segunda Câmara Criminal, 16-11-2021
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000862-96.2014.5.06.0192), 30-11-2015
CONTRATO DE EMPREITADA. SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO EMPREITEIRO PRINCIPAL. CONFIGURADA. Consoante estabelecido no artigo 455, da CLT, a empreiteira principal detém, igualmente, responsabilidade perante os encargos trabalhistas decorrentes dos contratos de trabalho celebrados pela subempreiteira, responsabilidade esta que independe da idoneidade, ou não, da empresa contratada. A...
... piso da Radiação do Forno, fire proofing no constado externo da Chaminé, proteção contra fogo das Estruturas da Linha de Transferência, ... Certifico que, em sessão ordinária realizada em 30 de novembro de 2015, na sala de sessões das Turmas, sob a ... -
Acórdão Nº 4011014-06.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-02-2020
... Clemar Silvestre Vieira e Reginaldo Vieira e Agravado Auto Posto Chaminé Ltda ... A Segunda Câmara de Direito Civil ... descumprimento de decisão judicial arbitrado pela instância ordinária, com vistas a assegurar a correta aplicação dos princípios da ...
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Acórdão nº 50101534120208210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-04-2022
... ÁREA DE USO COMUM. CHAMINÉ DE CHURRASQUEIRA. A despeito de o réu ter edificado em área de uso comum ... APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. AÇÃO ORDINÁRIA. ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DA FACHADA DO PRÉDIO. INOCORRÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0003065-46.2019.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-02-2023
... só tem serventia para a legitimação ordinária, sendo inadequada para a ... conceituação da legitimação ... ”. Ainda, “ ... coberta a chaminé" da churrasqueira do salão de festas, toda vez que é acesa emana ... fuma\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0012.07.008656-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES - LOCAÇÃO - RETIRADA DE BENFEITORIAS - IMPOSSIBILIDADE - PREVISÃO CONTRATUAL DE INCORPORAÇÃO - DEVER DE REPARAÇÃO - LUCROS CESSANTES - NÃO COMPROVAÇÃO. É regular a cláusula contratual de renúncia expressa ao direito de retenção ou indenização por benfeitorias realizadas pelo locatário. Havendo...
- Acórdão Nº 0331615-32.2014.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
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Decisão Monocrática nº 5024254-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Julio de 2016
... Relatório. Petição inicial. Trata-se de ação ordinária proposta por Hildebrando Cardoso Brum contra Companhia Riograndense de ... do aquífero fraturado são provenientes das cinzas emitidas pela chaminé da UTPM, localizada nesta área. Estas cinzas contêm elementos traços ...
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Decisão Monocrática nº 5024254-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Julio de 2016
... Relatório. Petição inicial. Trata-se de ação ordinária proposta por Hildebrando Cardoso Brum contra Companhia Riograndense de ... do aquífero fraturado são provenientes das cinzas emitidas pela chaminé da UTPM, localizada nesta área. Estas cinzas contêm elementos traços ...
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Acórdão Nº 5000965-91.2017.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-06-2021
... atenderá sua função de direcionar a fumaça para o duto de chaminé, e quando da sua não utilização, a tampa servirá como bloqueio para ... EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 24/06/2021 ... Apelação Nº ...
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Decisão Monocrática nº 5024254-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Julio de 2016
... Relatório. Petição inicial. Trata-se de ação ordinária proposta por Hildebrando Cardoso Brum contra Companhia Riograndense de ... do aquífero fraturado são provenientes das cinzas emitidas pela chaminé da UTPM, localizada nesta área. Estas cinzas contêm elementos traços ...
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Imobiliário
... Na hipótese vertente, todavia, a jurisdição ordinária consignou, mediante ampla cognição fático-probatória, que a ora ... @Deve ser retirada chaminé de lareira que altera a fachada do condomínio e ausente autorização ...
- Acórdão Nº 0002348-85.2001.8.24.0042 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-09-2022
- Acórdão Nº 5008712-84.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
- Acórdão Nº 0021514-90.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 01-12-2020
- Acórdão Nº 0000855-21.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 21-09-2021
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Acórdão Nº 0001813-30.2020.8.16.0070 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-04-2023
... seguradora ... Súmula 501, do STF: Compete à Justiça Ordinária Estadual o processo e o ... julgamento, em ambas as instâncias, das ... acidente sofrido quando “foi consertar a chaminé que deu problema no momento em que rotineiramente ... era feito o café” ...