chamine ordinaria
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Rio Branco
... nº 2.024 de 13 de dezembro de 2013, em Reunião ordinária realizada no ... dia 14 de dezembro de 2022, e conforme registro em ata; ... SIMILAR, COM TETO TRANSLÚCIDO, TUBO DE SUSPIRO DE 3” DO TIPO CHAMINÉ, ... COM CAIXA DE DEJETO COM CAPACIDADE PARA 220LTS, COM PORTA OBJETO, ...
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Acórdãos nº 1025782-90.2017.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... 2. A instância ordinária admitiu a modificação da fachada pelo fato de ser pouco ... ção da fachada de prédio, pela colocação de chaminé do sistema de exaustão em janela da área de serviço ...
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Acórdão Nº 0000326-12.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 05-08-2022
... de 1997/1998 para edificação do fechamento lateral; telhado; chaminé ... de churrasqueira e uma parte de reboco do sobrado, tendo seus ... Ordinária ... O julgador não precisa apontar expressamente se restaram ou não ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-10-2017
... torna públicas as DECISÕES determinadas pela 10ª Reunião Ordinária da Câmara de Ativida- ... des Industriais - CID, realizada no dia 26 de ... Local de amostragem Parâmetro Frequência de Análise ... Chaminé do Carregamento de Carvão do Alto Forno Material Particulado Mensal ...
- Acórdão Nº 5001887-26.2021.8.24.0010 do Segunda Câmara Criminal, 11-10-2022
- Acórdão Nº 0002753-27.2012.8.24.0078 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
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Acórdão Nº 5001044-95.2020.8.24.0010 do Segunda Câmara Criminal, 10-08-2021
... motivação da briga de Tays com uma mulher foi porque tinha uma chaminé que saia da casa de Tays e Laerte e incomodava a vizinha; que em ... EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária ...
- Acórdão Nº 0906075-09.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 25-11-2021
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... de que a ação popular só se tornaria ajuízável quando lei ordinária viesse regulamentar a aplicação do art. 141, §38. Não foram tão ... , numa ação proposta pelo Ministério Público para interditar a chaminé de uma fábrica que expele fumaça contaminadora da atmosfera, a demanda ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... difusos, termo de ajustamento de conduta, ação ordinária, ação civil pública ... por ato de improbidade administrativa e ... causada por uma chaminé ... Data de Instauração: 28/10/2020 ... Interessada: Luzia Pereira ...
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Julgamento 7000812-03.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 08-10-2020
EMENTA: APELAÇÕES. MPM. DEFESA. ART. 206, § 2º, DO CPM. HOMICÍDIO CULPOSO. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SEGURANÇA. MORTE E LESÃO CORPORAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. REFORMADA. CONDENAÇÃO. CAUSA DE AUMENTO DE PENA. MULTIPLICIDADE DE VÍTIMAS. REDUÇÃO DO QUANTUM. DECORRÊNCIA. QUANTIDADE. DESFECHOS NOCIVOS. DIMINUIÇÃO PENA IMPOSTA. PROVIMENTO PARCIAL AOS ...
... álise do local onde foi realizado o exercício, verifica-se que a chaminé se encontrava fechada e era aberta somente para o arremesso ... , deixando de empregar a cautela, atenção, ou diligência ordinária, ou especial, a que estava obrigado em face das circunstâncias, não ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9.941 do Mato Grosso do Sul, 12-07-2019
... TERROIRS - 750ML - GARRAFA ... 5603790004644 VINHO PORTUGUES CHAMINE ROSE - 750ML - ... 5603790004651 VINHO PORTUGUES CHAMINE - 750ML - GARRAFA ... sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... REVISÃO - SGP-4 ... 159ª SESSÃO ORDINÁRIA ... 06/09/2022 ... - Presidência dos Srs. Milton Leite e Alessandro ... Porque se nós estamos exigindo, ... na lei, que tem de ter uma chaminé cinco metros acima do ... topo do vizinho que está em um raio de 25 ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO ... Vistos, etc ... Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA “INAUDITA ALTERA PARS”, ... área objeto da desapropriação destina-se à “implantação de Chaminé de Equilíbrio e Acesso à Chaminé de Equilíbrio, pertencente ao Sistema ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.004 do Mato Grosso do Sul, 09-10-2019
... 5603790004576 VINHO PORTUGUES CHAMINE - 1500ML - GARRAFA 134,52 A ... 5603790004606 VINHO PORTUGUES CORTES DE ... sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões, localizada na rua Delegado Osmar de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.003 do Mato Grosso do Sul, 08-10-2019
... 750ML - GARRAFA ... 5603790004576 VINHO PORTUGUES CHAMINE - 1500ML - GARRAFA 134,52 A ... 5603790004606 VINHO PORTUGUES CORTES DE ... as decisões da Comissão Intergestores Bipartite, em reunião ordinária" realizada no dia 20 de ... setembro de 2019, ... R E S O L V E: ... Art. 1\xC2" ...
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Acórdão Nº 0040916-04.2012.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 12-04-2021
... FUMAÇA. CONSTRUÇÃO IRREGULAR DE CHURRASQUEIRA E ... CHAMINÉ EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. ORDEM DE ... DEMOLIÇÃO EM SEDE DE TUTELA ... CONSTITUCIONAL ... ADMINISTRATIVO ... AÇÃO ORDINÁRIA ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdão Nº 0005481-07.2016.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 13-10-2022
... distantes do objeto das obras (discussão sobre reparos na chaminé das ... churrasqueiras do prédio todo) em que proferiu acusações ... 230.2 a ata de ... (movs. 208.1 e 209.1) ... assembleia ordinária realizada em 11/11/2021, “na qual restou aprovada pelos condôminos por ...
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Acórdão Nº 0002329-74.2017.8.24.0024 do Segunda Câmara Criminal, 15-06-2021
... estava era a rua atrás da papelaria (atrás da praça do chaminé), que foi por onde eles entraram. Como o Mário tinha mais visão do que a ... EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária ...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
... teor de oxigênio (O2), quer na câmara pós- -combustão ou na chaminé; e) excesso de monóxido de carbono (CO) na chaminé em relação ao ... deliberação de sua Congregação durante a 452ª Sessão Ordinária, realizada em 14-04-2021. Artigo 2° - Comissão terá a seguinte ...
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Acórdão Nº 0000541-33.2011.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 03-10-2022
... Concentração das emissões na chaminé: ... Nos Relatórios de Emissões Atmosféricas do 2º semestre de 2008 ... (TJPR - Seção Cível Ordinária ...
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Portaria Nº 0000031/2021-PRODECON
... da 370ª (Tricentésima Septuagésima) Sessão - 6ª (Sexta) Ordinária do ... ano de 2021 ... Data: 07/10/2021 (sete de outubro do ano de dois ... colocar um filtro em sua chaminé, conforme recurso administrativo acolhido pelo CSMP ... Em resposta, a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Ordinária de 14 de novembro de 2023, do Projeto de Resolução nº 367 ... de 2023 ... habitacionais de meios de hospedagem equipados com lareira sem chaminé ou outro equipamento de ... exaustão, é obrigatória a instalação de ...