cidadão quem
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Bolsonaro ataca a esquerda e questiona cidadão venezuelano se seu povo 'já comeu cães e gatos por fome'. Assista
... Horizonte nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer ataques esquerda e chamou ao palco do evento um cidado venezuelano, a quem perguntou: "o pessoal l j comeu todos os ces e gatos por fome ou no?". Ele tambm reiterou a convocao para seus apoiadores comparecerem s manifestaes ...
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Bolsonaro faz ataques à esquerda e questiona cidadão venezuelano: 'pessoal já comeu os cães e gatos por fome?'. Assista
... Horizonte nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer ataques esquerda e chamou ao palco do evento um cidado venezuelano, a quem perguntou: "o pessoal l j comeu todos os ces e gatos por fome ou no?". Ele tambm reiterou a convocao para seus apoiadores comparecerem s manifestaes ...
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Bolsonaro faz ataques à esquerda e questiona cidadão venezuelano: 'Pessoal já comeu os cães e gatos por fome?' Assista
... nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a fazer ataques esquerda e chamou ao palco do evento um cidado venezuelano, a quem perguntou: "O pessoal l j comeu todos os ces e gatos por fome ou no?". Ele tambm reiterou a convocao para seus apoiadores comparecerem s manifestaes ...
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Acórdão nº 2013/0121134-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... HOMOGÊNEO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE PLEITEIA PARA UM CIDADÃO ... quem comprove estar na mesma situação do paradigma ...
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Em vigor
Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
... responsabilizao do agente, comunicando o fato autoridade a quem o responsvel esteja subordinado e ao rgo ou unidade do Sistema de Controle ...
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Acórdão nº 2016/0267805-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Se
... individual do cidadão ameaçada por ato ilegal ou abuso de ... quem iniciou a ... -
Bolsonaro faz ataques à esquerda e questiona cidadão venezuelano: 'Pessoal já comeu os cães e gatos por fome?' Assista
... nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a fazer ataques esquerda e chamou ao palco do evento um cidado venezuelano, a quem perguntou: "O pessoal l j comeu todos os ces e gatos por fome ou no?". Ele tambm reiterou a convocao para seus apoiadores comparecerem s manifestaes ...
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... Para ser leiloeiro, é necessário provar: ... a) ser cidadão brasileiro e estar no gozo dos direitos civis e políticos; ... b) ser ... ívidas e responsabilidades de que trata este artigo, será entregue a quem de direito o saldo porventura restante ... § 3º Findo o prazo ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005143-38.2016.8.19.0055 (Cível), 21-10-2019
Ação de Obrigação de Fazer. Tutela antecipada deferida. Fornecimento de medicamento a hipossuficiente. Autora que é portadora de moderado retardo mental e epilepsia, e, por essa razão, necessita do uso contínuo do medicamento prescrito: DEPAKOTE ER ¿ 500mg. Ação direcionada em face do Município de Dão Pedro da Aldeia e do Estado do Rio de Janeiro. Sentença de procedência. Recurso do Estado....
... entre os entes da Federação sendo de livre ... escolha do cidadão contra quem quer ... demandar. Violação da garantia ... constitucional ... -
Acórdão nº 0501152-78.2017.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Marzo de 2019
... tem o dever de promover ações preventivas ou de recuperação de quem esteja doente. Sabe- ... se que é direito do cidadão e dever ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002067-05.2015.5.06.0103), 21-05-2019
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. SÍNDROME DO PÂNICO. RECLAMANTE VÍTIMA DE ASSALTO. NEXO CAUSAL INEXISTENTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. Considerando que ao Estado incumbe resguardar a segurança da sociedade, não é razoável atribuir à reclamada responsabilidade por acontecimentos passíveis de ocorrer a qualquer cidadão, merecendo destaque a atuação da empresa no cumprimento de rotas...
... por acontecimentos passíveis de ocorrer a qualquer cidadão, merecendo destaque a atuação da empresa no cumprimento de rotas entadas pelo poder público, a quem cabe o mister de prestar segurança a toda coletividade. Logo, não se ... -
Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... , da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão ... Parágrafo único. Na aplicação desta Lei deverá ser observado o ... de canal de comunicação permanente com o órgão federal a quem couber a coordenação das atividades previstas neste artigo ... Dos ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001176-56.2013.8.19.0033 (Cível), 26-05-2022
Ação de conhecimento. Tutela de urgência deferida. Fornecimento de medicamento a hipossuficiente. Autora, idosa, portadora de incontinência urinária grave, necessitando do fornecimento de medicamento e fraldas geriátricas, comprovado através de laudo médico. Ação direcionada em face do Município de Miguel Pereira e Estado do Rio de Janeiro. Sentença de procedência. Apelo do Estado, e de forma...
... entre os entes da Federação, sendo de livre ... escolha do cidadão contra quem quer ... demandar. Violação da garantia ... constitucional ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000528-12.2017.8.19.0009 (Criminal), 08-02-2021
Ação de Obrigação de Fazer. Tutela de urgência deferida. Pedido para realização de cirurgia. Procedimento cirúrgico endoscópico das varizes de esôfago, como recurso necessário ao tratamento de insuficiência hepática, que acomete o autor, tudo comprovado através de laudo médico. Ação direcionada em face do Município de Bom Jardim e do Estado do Rio de Janeiro. Sentença de procedência. Apelo do...
... Federação, sendo de livre escolha do ... cidadão contra quem quer demandar ... Violação da garantia constitucional do ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0054744-69.2016.8.19.0004 (Criminal), 09-03-2020
Ação de Obrigação de Fazer. Tutela antecipada deferida. Fornecimento de medicamento a hipossuficiente. Autor que é portadora de Psioríase grave, necessitando do medicamento secuquinumabe. Ação direcionada em face do Município de São Gonçalo e do Estado do Rio de Janeiro. Sentença de procedência. Recurso do Estado pugnando pela improcedência do pedido e exclusão de sua condenação em honorários....
... entre os entes da Federação sendo de livre ... escolha do cidadão contra quem quer ... demandar. Violação da garantia ... constitucional ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PELA FUNDAÇÃO – E SOBRE OS QUAIS O CIDADÃO É OBRIGADO ... quem quer que seja as informações individualizadas que coleta, no ...
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Acórdão nº 2016/0178541-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ENVIO, VIA SEDEX, DE OBJETOS (APARELHO CELULAR, BATERIA, CHIP E PEDAÇOS DE SERRA, ACONDICIONADOS NO INTERIOR DE UMA TELEVISÃO). REVISTA PRÉVIA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DESCOBERTA. NÃO COMPROVAÇÃO DE ATO ...
... individual do cidadão ameaçada por ato ilegal ou abuso de ... pretender a aplicação da sanção penal a quem não seja o autor do ... -
Acórdão nº 2015/0044138-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... , pois foi ela a única em relação a quem a autoridade ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... vítima, de quem recebia dinheiro em troca de relações sexuais. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGADA INCOMPETÊNCIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS PARA EFETUAR PRISÃO EM FLAGRANTE. PERMISSIVO DO ART. 301 DO CPP. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE TER SIDO VÍTIMA DE TORTURA. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO....
... qualquer pessoa pode prender quem esteja em flagrante delito, ... 4. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. TESE DE QUE O PACIENTE É MERO USUÁRIO QUE NÃO PODE SER EXAMINADA NA VIA ESTREITA. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO PREVENTIVO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS...
... 4. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... com quem foram encontradas mais drogas, elementos estes que ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0133038-42.2019.8.19.0001 (Cível), 16-11-2020
Ação de Obrigação de Fazer. Tutela antecipada deferida no Plantão Judiciário. Transferência para unidade hospitalar da rede pública, municipal ou estadual, provida de CTI. Autora que sofreu ¿acidente vascular isquêmico". Ação direcionada em face do Município do Rio de Janeiro e o Estado. Sentença de parcial procedência. Recurso do Município. Manifesta e inquestionável solidariedade entre os entes
... Federação, sendo de livre escolha do ... cidadão contra quem quer demandar ... Violação da garantia constitucional do ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001551-75.2015.8.19.0069 (Criminal), 30-08-2021
Ação de Obrigação de Fazer. Tutela antecipada deferida. Autor apresentando quadro de infarto agudo do miocárdio, necessitando, com urgência, de internação em unidade de tratamento intensivo (UTI). Ação direcionada em face do Município de Iguaba Grande e do Estado do Rio de Janeiro. Sentença de procedência. Apelo do Município e da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro. Manifesta e...
... sendo de livre escolha do cidadão contra ... quem quer demandar. Violação da ... garantia constitucional ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001251-68.2015.8.19.0084 (Criminal), 11-05-2020
Ação de Obrigação de Fazer. Tutela antecipada deferida. Autora portadora de INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA ESTÁGIO 5, necessitando do medicamento cloridrato de cinacalcete (mimpara). Ação direcionada em face do Município de Quissamã e do Estado do Rio de Janeiro. Sentença de procedência. Apelo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro pugnando pela condenação do Estado do Rio de...
... sendo de livre escolha do cidadão contra ... quem quer demandar. Violação da ... SIRLEY ABREU BIONDI:10418 ... -
Acórdão nº 2015/0085520-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CERTIFICADA NOS AUTOS ... O CIDADÃO NÃO PODE SER PREJUDICADO NA DEFESA ... , é dizer, até se ultimarem as 24 horas do dies ad quem, ...