cobre e suas ligas
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 518, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
... O cobre e suas ligas, como latão, não devem ser ...
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DECRETO Nº 11.047, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - CONTINUAÇÃO
... 01 - Textos manuscritos ou datilografados, e suas cópias obtidas por meio de papel carbono ou ... consideram-se: a)"Lã", a fibra natural que cobre os ovinos; b)"Pelos finos", os pelos de alpaca, ... ãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artigos semelhantes, e suas partes, mesmo de ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... E PARASITAS INFECTOCONTAGIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS (Redação dada pelo Decreto n. 4.882, ... a poeiras e fumos — Fundição de ligas metálicas ... Insalubre 25 anos ... Jornada ... ção e laminação de chumbo, zinco velho, cobre e latão ... Limpeza, raspagem e reparação ...
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DESPACHO Nº 46, DE 9 DE JULHO DE 2019
... suas partes 24 3926.9 Outras obras de plástico, para ... com a cabeça de outra matéria, exceto cobre 63 7318 Parafusos, pinos ou pernos, roscados, ... cobre 69 7411.10.10 Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente e gás, para ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas ... tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de ... Tubos de cobre e suas ligas, para instalações ... de água ...
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Acórdãos nº 0041305-69.2007.8.26.0114 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... produto: “Tubo Drysealed Extrudado Cobre Fosforado”. Tal venda constituiu fato ... “ Ao entrar em vigor este Código, suas disposições se aplicarão desde logo aos ... de metais não-ferrosos (cobre e suas ligas), de produtos semi-elaborados e de produtos ...
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... das Partes Signatárias, dentro ou fora de suas águas territoriais patrimoniais e zonas ... ãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artefatos semelhantes, e suas partes, mesmo ... COM CABEÇA DE OUTRA MATÉRIA, EXCETO COBRE. 7318 PARAFUSOS, PINOS ...
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Acórdão, Processo nº 5000292-77.2021.4.03.6131, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-07-2022
... materiais e morais, em razão do furto de suas joias, dadas em penhor ... A sentença julgou ... Especificação: um colar de ouro, resíduo cobre; constam: amolgada(s), peso lote: 12,51 g ... - ... pela autora na inicial, sem o desconto das ligas metálicas, devendo ser descontado os valores ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... com a cabeça de outra matéria,exceto cobre ... 10.057.00 7317.00 68% ... 53 Palha de ferro ... 55 Artefatos de higiene ou de toucador,e suas partes,de ferro fundido,ferro ou aço,incluídas ... 58 Tubos de cobre e suas ligas,para instalações de água quente e gás,de uso ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... paciente, apto a determinar a extensão de suas necessidades. Diante do exposto, além do mais ... , operando na fundição e refino de cobre primário e semimanufaturados de cobre e suas ...
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Acórdão Nº 9303-011.421 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/05/2021
... apresentaram suas contrarrazões, requerendo em preliminar o seu ... de sucatas, vergalhões e barras de cobre e bronze, já que a mesma atua ... no setor de ansformação de cobre e suas ligas, desenvolvendo e fabricando produtos ...
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EDITAL Nº 6, de 16 de fevereiro de 2023
... /MEC, DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ... ; Tratamentos Térmicos e Termoquímicos das Ligas Ferro-Carbono; Aços para Construção Mecânica; ... Branco, Cinzento, Maleável e Nodular; Cobre e suas Ligas; Materiais Resistentes à Corrosão ...
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Do Contrato de Trabalho
... de administração do desporto, bem como as ligas de que trata o art. 20 da lei, são pessoas ... para registro, tanto no que tange às suas cláusulas obrigatórias, período de vigências ... Verbis : ... 1 — O seguro desportivo cobre os riscos de acidentes pessoais inerentes à ...
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Acórdãos nº 0110238-38.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 11 de Septiembre de 2013
... Neste aspe cto, lim ita- se em suas razõe s, a argu ment ar que não ... civil, 73.25; 27 - tubos de cobre e suas ligas, para instalações de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... suas atribuições legais: ... I – Designar, para ... com a cabeça de outra matéria,exceto cobre ... 10.057.00 7317.00 68% ... 53 Palha de ferro ... 58 Tubos de cobre e suas ligas,para instalações de água quente e gás,de uso ...
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PORTARIA MTP Nº 2.318, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
... que o SESMT atenda, no exercício de suas competências, a todos os canteiros de obras e ... 24.41-5 Metalurgia do alumínio e suas ligas 4 24.42-3 Metalurgia dos metais preciosos 4 -1 Metalurgia do cobre 4 24.49-1 Metalurgia dos metais não ferrosos e ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... 18 Cacau e suas Preparações ... 19 Preparações à Base de ... ; Artigos de Pirotecnia; Fósforos; Ligas Pirofóricas; Matérias Inflamáveis ... 37 ... f) os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão ...
- Acórdão nº 1401-002.292 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Mayo de 2018
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Caracterização de insalubridade
... , localizado no centro de uma esfera oca de cobre de dimensões padronizadas e pintada externamente ... que envolvam o trabalhador no exercício de suas funções ... 2.5 A caracterização da ... : extração, tratamento, preparação de ligas, fabricação e emprego de seus compostos, solda ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , já pelo seu natural sentido, já pelas suas tradições na história do nosso direito, como a ... Cobre-se um santo e descobre o outro. A interpretação ... , em clubes ou associações filiadas às Ligas ou Federações, em todo o território nacional ...
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Apêndice
... a poeiras e fumos – Fundição de ligas metálicas ... Insalubre 25 anos Jornada ... ção e laminação de chumbo, zinco-velho, cobre e latão ... Limpeza, raspagem e reparação ... ção de objetos e artefatos de chumbo e suas ligas; ... h) vulcanização da borracha pelo ...
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Apêndice
... a poeiras e fumos – Fundição de ligas metálicas ... Insalubre 25 anos Jornada ... ção e laminação de chumbo, zinco-velho, cobre e latão ... Limpeza, raspagem e reparação ... ção de objetos e artefatos de chumbo e suas ligas; ... h) vulcanização da borracha pelo ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Em suas razões de ID 12463218, o banco agravante alega, ... , operando na fundição e refino de cobre primário e semimanufaturados de cobre e suas ...