cobre e suas ligas
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Acórdão Nº 0020892-87.2017.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A RUÍDO EM LIMITE SUPERIOR AO NORMATIVO. PROTETOR AURICULAR. INEFICIÊNCIA PARA ELIMINAR OS EFEITOS NOCIVOS DO AGENTE INSALUBRE. O autor laborava exposto a ruído em limites superiores ao estabelecido pelo Anexo 1 da NR-15, da Portaria 3.214/78 ao longo da jornada de trabalho. Uso de protetores auriculares, ainda que certificados, não eficiente para reduzir o ruído a
... Reafirma que o autor, ao derreter as ligas de solda a base de estanho e chumbo para efetuar ... , item CHUMBO, fundição de chumbo, zinco, cobre e latão." (TRT da 4ª Região, 8ª Turma, ... da sentença e não atacado pelo autor em suas razões de recorrer, o autor informou a demandada ... -
CIRCULAR Nº 40, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... , fornecendo informações relacionadas a suas esferas de atuação. Apenas o Conselho ... , Representação Assessoria e Comércio de Ligas e Metais Ltda (Atomex), Companhia Federal de ... ão ligado - 1XXX; b) Ligas de alumínio com cobre - 2XXX; c) Ligas de alumínio com manganês - ...
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Resolução
... Um dos aspectos que tornam as ligas de alumínio trabalháveis é a possibilidade de ... ão ligado - 1XXX; - Ligas de alumínio com cobre - 2XXX; - Ligas de alumínio com manganês - ... ção internacionalmente reconhecida por suas publicações relacionadas ao setor de alumínio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... ou emprêsas governamentais, definindo suas tarefas com clareza e preservando a viabilidade e ... de grande dimensão - sal-gema, potássio, cobre, conjunto petroquímico da Bahia - e realizando ... de Ferro e Aço, Cr$ 450 milhões; Ferro-ligas, Cr$ 130 milhões; Metais não ferrosos, Cr$ 650 ...
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Acórdão Nº 0020617-40.2014.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-11-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Juiz não está adstrito ao laudo pericial, pois pode formar a sua convicção com base em outros elementos, segundo os princípios insculpidos nos artigos 371 e 479 do NCPC. Entretanto, milita a presunção juris tantum de veracidade dos subsídios fáticos e técnicos informados pelo expert no embasamento de sua conclusão. Hipótese em que a reclamada não logrou...
... agentes potencialmente nocivos em todas as suas operações na planta fabril e no caso das ... ículas, entre outros, de zinco, manganês, cobre, chumbo, magnésio, níquel, cádmio , etc ... manufaturadas nas siderúrgicas a partir de ligas metálicas formadas essencialmente por minério ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... e suas portarias e Instruções Técnicas DPO ... ças fundidas de metais não ferrosos e suas ligas;produção de" ... LO 34009989 A.l.i.Sistemas ... "Fios,cabos e condutores elétricos de cobre,isolados;fabricação de" ... LO 4009772 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas ... atribuições legais e estatutárias; e ... E Comercio DeAuto Peças Ltda Rua Do Cobre,40 - Itaquaquecetuba 0 - Artigos 58,inciso II,e ... Rua Moraes Do Rego,347 -Alumínio "Ligas de alumínio em formas primárias ou ...
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Breve estudo de uma perspectiva de educação medieval
A época medieval não está fora da busca pela questão da finalidade do ensino. Neste ensaio analiso aspectos da filosofia da educação medieval a partir das contribuições de Santo Agostinho e Tomás de Aquino sobre o ensino. Especialmente através do método da Escolástica, o filósofo interroga sua época sobre a verdade do ensino: Somente Deus pode ser chamado de mestre, porque ensina, ou ao homem...
... assim, não tratarei do vasto universo de suas filosofias. Quero dizer com isto que não ... , na verdade, da aplicação do modelo das ligas ou corporações de ofício no campo da ... e filosofia, a obra de Tomás de Aquino cobre o conjunto dos saberes e dos gêneros literários ... -
DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... suas preparações. 19Preparações à base de ... ; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis. 37Produtos ... 10.10 Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm 0 ...
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Acórdão Nº 0009479-67.2018.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO DE VENDER OU EXPOR À VENDA MERCADORIA CUJA COMPOSIÇÃO ESTEJA EM DESACORDO COM AS PRESCRIÇÕES LEGAIS (ARTIGO 7º, INCISO II DA LEI Nº 8.137/1990). RECURSO DO DEFESA. 1) ALEGAÇÃO DE ERRO DE PROIBIÇÃO ACOLHIDA. FALTA DE CLAREZA DA PORTARIA 335/2011 DO INMETRO QUANTO À VEDAÇÃO DE ELEMENTOS FERROSOS NA PEÇA QUE ENVOLVE O FIO CONDUTOR DE ENERGIA ATÉ O BOCAL DO PRODUTO. PROVA...
... A defesa apresentou suas razões recursais, aduzindo, em suma, (a) ... principal a verificação da presença de ligas ferrosas nas partes ... e peças destinadas à ... energia elétrica que o cobre, ou seja, é quarenta e duas vezes menos ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 431, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
... suas informações complementares, mediante acesso por ... 386. Um dos aspectos que tornam as ligas de alumínio trabalháveis é a possibilidade de ... ão ligado - 1XXX b) Ligas de alumínio com cobre - 2XXX c) Ligas de alumínio com manganês - 3XXX ...
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DECRETO - DECRETO 1268 22
... atividades em suas respectivas tipologias com o objetivo de alterar, ... Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias ... Acima de 2.000 m² ... 2441-5/01 ... Metalurgia do cobre ... 2443-1/00 ... Produção de zinco em ...
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Acórdão Nº 0020332-15.2016.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 18-05-2018
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Evidenciado o exercício de funções idênticas e não se desincumbindo a reclamada do ônus de provar fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito do autor (art. 373, II, do NCPC), impõe-se o acolhimento da tese inicial, sendo devido o pagamento das diferenças salariais por equiparação vindicadas. Aplicação do artigo 461 da CLT, e da Súmula 6 do TST. Sentença...
... do documento juntado pela reclamada com suas razões recursais (ID. 6e8f966), por ... ória com fumos metálicos denominados Cobre, Molibdênio, Níquel e Silício, informação ... Unem e cortam peças de ligas metálicas usando processos de soldagem e corte ... -
DECRETO - DECRETO 1585 22
... Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias ... Acima de 2.000 m² ... 2441-5/01 ... Metalurgia do cobre ... 2443-1/00 ... Produção de zinco em ...
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Acórdão Nº 0020633-89.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Hipótese em que comprovado o trabalho com exposição a fumos metálicos decorrentes do processo de soldagem, sem o fornecimento adequado de EPI necessário à elisão dos agentes químicos insalubres. Devidas diferenças do adicional de insalubridade do grau médio para o grau máximo. Sentença mantida.
... 1) apresentou as suas conclusões periciais (laudo, Id 4ebb81d), ... atividade de fundição e laminação de ligas que possam conter cobre na sua composição e que ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA
... , variando +/- 10 mm, composto com ouro ou cobre para continuidade elétrica entre os componentes ... "C" com geometria em formato de arruela em suas extremidades, diâmetro interno das arruelas de ... ência fabricada com arames de aço em ligas especiais de cromo silício do sistema de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA
... , variando +/- 10 mm, composto com ouro ou cobre para continuidade elétrica entre os componentes ... "C" com geometria em formato de arruela em suas extremidades, diâmetro interno das arruelas de ... ência fabricada com arames de aço em ligas especiais de cromo silício do sistema de ...
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Sentença nº 1002241-24.2017.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... do autor em instalações elétricas, nem em suas respectivas áreas de risco, nos termos do ... ou tambores cheios de cavacos de metais cobre, latão, bronze) que chegavam à reclamada ... caminhões. Na área de Preparação de Ligas" o obreiro apenas cobria férias de outros funcion\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020933-86.2018.5.04.0402 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE . Constatado pelo perito, à luz da legislação aplicável, que o reclamante laborava em área considerada de risco, é devido o adicional de periculosidade. Recurso desprovido.
... áveis ou explosivos, ressaltando que em suas dependências há depósito de inflamáveis ao ... MIG (METAL, INERTE E GÁS) e SOLDA-PRATA (ligas a base de Prata e Cobre); também operava ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... 1630/2017 ... e suas portarias e Instruções Técnicas DPO ... ças fundidas de metais não ferrosos e suas ligas;produção de" ... LO 65004762 Aluminio São ... Metais E Ligas Especiais Ltda Rua Do Cobre,195 - Itaquaquecetuba "Ligas de metais ...
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Instrução Normativa
... çúcar 1704.90 - Outros Capítulo 18 Cacau e suas preparações Notas. 1.- O presente Capítulo ... (posições 71.12 ou 85.49); g) Os mates de cobre, de níquel e de cobalto, obtidos por fusão dos ... 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71; g) Os metais, mesmo puros, as ...
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Acórdão Nº 0020932-62.2016.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA INSALUBRIDADE. SOLDADOR. GRAU MÁXIMO. ADICIONAL DEVIDO. O trabalho consistente na operação de solda, que submete o empregado à ação de fumos do arco elétrico, compostos por partículas metálicas (chumbo e cádmio), cujo potencial de lesividade à saúde humana é alto, enseja o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 da Portaria 3214/78, NR-15....
... Reafirma que o autor, ao derreter as ligas de solda a base de estanho e chumbo para efetuar ... , item CHUMBO, fundição de chumbo, zinco, cobre e latão." (TRT da 4ª Região, 8ª Turma, ... uniforme, o trabalhador haveria de lavar suas vestimentas utilizadas no local de trabalho, pois ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10035-12.2015.5.01.0205) 28-02-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. Diante de possível violação do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, deve-se dar provimento ao agravo de instrumento para melhor exame do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO....
... , prestadora de servicos, para exercer suas atividades laborais exclusivamente nas ... de metal, como aço, ferro galvanizado, cobre, estanho, latão, alumínio e zinco. Suas ... e reparar peças e objetos de cobre e de ligas deste metal, como recipiente e tubulações; ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2021
... Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não ... ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e ... -5/01 Subclasse Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias B-04-01-4 ...