código civil art 1851
- Acórdão Nº 5030201-12.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
-
Acórdão Nº 4002888-98.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-05-2021
... So Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 1851).Nesse palmilhar, colhe-se da jurisprudncia deste Sodalcio:"AGRAVO DE ...
- Acórdão Nº 5030422-92.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
- Acórdão Nº 5019610-88.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... cada um dos quais aplicando seu próprio código fiscal, base tributária e alíquotas de ... normas específicas do Código de Processo Civil. No âmbito de aplicação do Código de Processo ... Cautelar deferida apenas em parte”. ADI 1851 ...
-
Acórdão Nº 5052010-24.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... , devendo ser julgado prejudicado (JSTJ 53/223). (Comentários ao Código de Processo Civil, 1ª ed., São Paulo: RT, 2015. p. 1.851).Portanto, uma ...
-
Acórdão Nº 5008977-86.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-02-2021
... tjsc.jus.br/eproc/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 612365v4 e do código CRC b0caad15.Informações adicionais da ...
- Acórdão Nº 5048646-78.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
-
Acórdão Nº 1001230-03.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 07-10-2016
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ... INVENTÁRIO. RESERVA DE ... 1851 do CC). O ... representante só pode herdar o que ... pelo Código de Processo Civil, que objetiva a apuração do ...
- Acórdão Nº 5027847-77.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0280235-98.2019.8.19.0001 (Cível), 24-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIADE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃOCOMBATIDO. 1. Os embargos de declaração têm a finalidade deesclarecer obscuridade ou contradição da decisão,supri-la de omissão ou corrigi-la quando houvererro material.2. Este recurso é sede imprópria para manifestar oinconformismo com o julgado e obter a suareforma, porque, salvo as hipóteses...
... Código de Processo Civil, nele não se devolve o ... -
Acórdão Nº 6928 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... /autenticarDocumento.asp sob o código 535E-9854-57DE-454A e senha 6C07-4E68-5BEE-4516 ... o código 052B-EB0B-B870-3CD5 e senha 9047-1851-F438-4ABD ... Supremo Tribunal Federal ... Voto ... Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), e ...
-
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... ção sistemática desta parte do direito civil pátrio. Rio de Janeiro: Ribeiro dos Santos ... em vigor até a organização de um novo Código. Assim, a Resolução de 17 de julho de 1822 não ... http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d1318.htm Acesso em: 15 nov. 2021 ... 68 ...
-
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... ção sistemática desta parte do direito civil pátrio. Rio de Janeiro: Ribeiro dos Santos ... em vigor até a organização de um novo Código. Assim, a Resolução de 17 de julho de 1822 não ... http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d1318.htm Acesso em: 15 nov. 2021 ... 68 ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ça entre a tabela de custas 2020 ( CÓDIGO 39042) e valores pagos nos ID 67993245 e ... Civil, senão vejamos: Art. 1.851. Dá-se o direito de ...
- Acórdão Nº 4011817-23.2018.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
- Acórdão Nº 5008193-07.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
-
Temas necessários a uma melhor compreensão da vocação hereditária
... A Lei 6.697, de 1979, conhecida como Código de Menores, prescreveu duas formas de adoção: a ... 1.596 do Código Civil: os filhos, havidos ou não da relação de ...
-
Acórdão nº nº 533/2017 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 4 de Diciembre de 2017
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
... 1.839, 1.845 e 1.851, todos do Código Civil ... O fato de seus pais serem naturais do ... art.: 1845 ... art.: 1851 ... - Acórdão Nº 5012545-08.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
- Acórdão Nº 5006804-55.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
-
Acórdão Nº 5002737-47.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... Código de Processo Civil, o recurso não deve ser conhecido, pois ausente o ...
- Acórdão Nº 5011022-58.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
-
Acórdão Nº 5012986-57.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-03-2021
... ÊNCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 501 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL. RECURSO ...
-
Direito Administrativo
... Lições de direito processual civil. V. I. 24ª Ed. São Paulo: Atlas. 2013. p. 16 ... Direito Administrativo somente foi criada em 1851 pelo Decreto 608 de 18/06/1851, e a primeira obra ... Inclusive, o Código Tributário Nacional – CTN nos arts. 194 a 208 ...