código de ética profissional do servidor público
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EDITAL nº 28/2022
... EDITAL nº 28/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE CARGOS ... Ambiental 3.1.2 HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Registro válido e ativo no Conselho ... 3.6.6 O servidor público da carreira de cargos ... deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional ... de 1994 e suas alterações - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder ...
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Plenário
... Christiano Lacerda Ghue rren MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Henrique Cunha de Lima - ... - Código de Conduta da Alta Administração Federal ... Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2791/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-05-2015
... , independentemente do Cdigo de tica Profissional do Servidor Pblico Civil do Poder Executivo ...
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PORTARIA CRPS/SPREV/MTP Nº 4.368, DE 11 DE MAIO DE 2022
... da moralidade, eficiência e o interesse público;Considerando as normas que tratam sobre ... federal 1.171/94, que estabelece o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil ...
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PORTARIA CRPS/SPREV/MTP Nº 4.368, DE 11 DE MAIO DE 2022
... da moralidade, eficiência e o interesse público;Considerando as normas que tratam sobre ... federal 1.171/94, que estabelece o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil ...
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PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 (*)
... ção (Anexo I);III - currículo profissional do indicado;IV - minuta de portaria (Anexos VIII, ... ância das regras estabelecidas pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil ...
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PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
... ção (Anexo I);III - currículo profissional do indicado;IV - minuta de portaria (Anexos VIII, ... ância das regras estabelecidas pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil ...
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EDITAL UFAC/PRODGEP Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
... Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE ... deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doença ... legislação e o setor de lotação do servidor. 5.4. O horário de funcionamento da ... órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; ... Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder ...
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RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 883, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
... de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com base no que ... incompatível com o Código de Ética Profissional do Servidor Público, aprovado pelo ...
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Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... do INSS, observados o mérito profissional e as competências requeridas para o exercício ... do INSS a criação de comissões de ética no âmbito do INSS; e ... IX - propor ao ... e processos de trabalho e ouvidoria do servidor; ... II - dirigir ações de gestão de pessoas e ... área de atuação, inclusive de agente público, nos casos de ocorrência de danos que resultem ... CÓDIGO DAS-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL ...
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PORTARIA Nº 411, DE 13 DE MAIO DE 2020
... Nº 411, DE 13 DE MAIO DE 2020 Aprova o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do ... Art. 2º Todo agente público do ICMBio deve conhecer este Código, cabendo às ... reger-se-á pelo Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, ... empenhar-se em seu desenvolvimento profissional, buscando capacitar-se de maneira regular e ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ... Código de Ética profissional do Servidor Público Civil ...
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RESOLUÇÃO Nº 12, de 28 de junho de 2021
... junho de 2021 Regulamenta a Comissão de Ética Pública da UFSJ e dá outras providências. O ... , de 22 de junho de 1994, que aprovou o Código de Ética do Servidor Público Federal; - o ... ; II - aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo ...
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RESOLUÇÃO Nº 12, de 28 de junho de 2021
... junho de 2021 Regulamenta a Comissão de Ética Pública da UFSJ e dá outras providências. O ... , de 22 de junho de 1994, que aprovou o Código de Ética do Servidor Público Federal; - o ... ; II - aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini - Diretor-Presidente
... CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA DOS ... SERVIDORES ... Código de Ética profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro
... CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA DOS ... SERVIDORES ... Código de Ética profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... nas atividades da FIPERJ, seja com o público ... interno ou externo, nas relações ... emprego ou função, e a devolução do servidor ao órgão ou empresa ... de origem, conforme ... provocar a atuação da Comissão de Ética sobre violação aos dispositivos deste Código, ... que instituiu o Código de Ética Profissional do ... Servidor Público Civil do Poder Executivo ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Comissão de Pregão
... nas atividades da FIPERJ, seja com o público ... interno ou externo, nas relações ... emprego ou função, e a devolução do servidor ao órgão ou empresa ... de origem, conforme ... provocar a atuação da Comissão de Ética sobre violação aos dispositivos deste Código, ... que instituiu o Código de Ética Profissional do ... Servidor Público Civil do Poder Executivo ...
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Ordenador de Despesas
... nas atividades da FIPERJ, seja com o público ... interno ou externo, nas relações ... emprego ou função, e a devolução do servidor ao órgão ou empresa ... de origem, conforme ... provocar a atuação da Comissão de Ética sobre violação aos dispositivos deste Código, ... que instituiu o Código de Ética Profissional do ... Servidor Público Civil do Poder Executivo ...
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RESOLUÇÃO Nº 77-COUN/UFMS, de 29 de dezembro de 2020
... Aprova o Regimento Interno dos Comitês de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos no âmbito ... permitido que nenhuma categoria profissional tenha uma representação superior à metade dos ... ência prévia em pesquisa, a conduta do servidor frente ao Código de Ética Profissional do dor Público Civil do Poder Executivo Federal, de acordo com o ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... este Código e, quando cabíveis, ao Código de Ética ional do ... Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do ... Profissional", a ser disponibilizado pela Secretaria por meio f\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - Presidente
... este Código e, quando cabíveis, ao Código de Ética ional do ... Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do ... Profissional", a ser disponibilizado pela Secretaria por meio f\xC3" ...
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RESOLUÇÃO Nº 569, DE 25 DE JUNHO DE 2020
... Nº 569, DE 25 DE JUNHO DE 2020 Aprova o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos da ... Para os efeitos deste Código, agente público é todo aquele legalmente investido em cargo ... Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo ...
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EDITAL Nº 1 - INSS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
... INSS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO ... tarefas que não demandem formação profissional" específica, bem como exercer, mediante designaç\xC3" ... deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional ... direitos e benefícios assegurados ao servidor com deficiência. 5.2.4.4 Em caso de desistência ... ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Código de Ética ...
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EDITAL Nº 21/2024/REIT - CEA/IFRO, DE 11 DE ABRIL DE 2024
... PÚBLICA a realização de CONCURSO PÚBLICO, para provimento, em caráter efetivo, do ... 2. DOS CARGOS/ÁREAS 2.1 O código do cargo, o cargo, a classe/nível, a carga ... Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS 1º Núcleo SIASS/SUEST/FUNASA - ... para atendimento médico local ou a profissional de sua confiança. A equipe de Coordenadores ... 1.171/1994 e suas alterações: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder ...