código de ética profissional do servidor público
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EDITAL Nº 216, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
... º 216, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ... R$ 2.667,19 R$ 658,00 R$ 3.325,19 1.8 O servidor ainda fará jus ao Incentivo à Qualificação ... O código correspondente da Classificação Internacional ... Executar ações de capacitação profissional referente à sua área de atuação, quando ... 7. Responsabilidade civil do Estado. 8. Ética" no Setor Público. 8.1. Decreto nº 1.171/1994 (C\xC3" ...
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EDITAL N° 1, de 27 de janeiro de 2020
... temporária de excepcional interesse público. 1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1.O Processo ... de autonomia; e)constar referência ao código correspondente da Classificação Internacional ... laudo médico ou parecer emitido por profissional de saúde (ambos em via original ou cópia ... ; tratar o informante com respeito e com a ética necessária para resguardar a imagem de ... Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - ...
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Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor Tibério Carlos da ... Silva, com base no art ... SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL DA SECRETARIA ... DE ESTADO DE ... ões de Ética Setoriais, previstas no Código de Ética ... Profissional do Servidor Público ...
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Acórdão Nº 0006731-04.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-11-2021
... previamente no Edital de Chamamento Público, desprovido de competição ou seleção, quando ... especial, atendimento técnico/profissional a vítima e execução de projetos na área de ... grau, inclusive, de magistrado ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou ... na regulamentação da profissão, no código de ética profissional, as previstas em Edital de ...
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Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Presidente
... controle da jornada de trabalho do servidor e atestar sobre o cumprimento das metas pactuadas ... IX - observar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil ...
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Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... controle da jornada de trabalho do servidor e atestar sobre o cumprimento das metas pactuadas ... IX - observar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil ...
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Acórdãos nº 0003968-20.2005.8.26.0404 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Noviembre de 2013
... 523, § 1º, do Código de Processo Civil (“ Não se ... eles, se insere o dever de conduta ética que, segundo os ensinamentos de Hely ... administrativa e impõe ao servidor público a obrigação de jamais ... com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal ...
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PORTARIA REITORIA/UFTM Nº 141, de 14 DE DEZEMBRO DE 2022
... julho de 2020: I - participante: agente público que exerce suas atividades no âmbito do Programa ... poderá ser alternativa ao servidor da respectiva unidade, o qual atenda aos ... 171, de 22 de junho de 1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil ...
- Acórdão nº 2401-005.737 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2018
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Edital nº 15/2019 de 23 de janeiro de 2019 Retificação
... , publicado no DOU de 23/09/2010, torna público o Edital de retificação inerente ao Concurso ... o formulário e acompanhar, através do código gerado no momento da inscrição, a avaliação ... argumentativo.LEGISLAÇÃO DO SERVIÇO/SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL - TODOS OS CARGOSDireito ... 116 ao 142 da Lei nº 8.112/90);Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder ...
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Acórdão Nº 2201-008.588 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/03/2021
... , gerando, também infração à ética ... pública, por violar o Decreto n° 1.171/94; ... definido no art. 187 do novo Código Civil de 2002; ... Por último, requer que a ... profissional do servidor publico civil do poder executivo ...
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PORTARIA Nº 419, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... permissão de uso de imóvel funcional a servidor quando este, seu cônjuge, companheiro ou ... com a alínea 'f' do inciso XV do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil ...
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EDITAL Nº 45, de 15 de março de 2019CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
... ; e o Decreto nº 1.171/1994 que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 914, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
... - DCT: documento por meio do qual o profissional da Agência apresenta o currículo profissional, ... Servidor público qualificado: agente público vinculado ... a Agência a: a) criar Comissão de Ética, nos moldes do inciso XVI do Decreto nº 1.171, ... Ética criada nos moldes do inciso XVI do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil ...
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RESOLUÇÃO DO CONDEL Nº 120, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
... , para todos os efeitos, serviço público relevante. § 6º Enquanto a administração do ... CAPÍTULO IV DA ÉTICA E TRANSPARÊNCIA DOS PRINCÍPIOS GERAIS Art. 42 ... normas do serviço público, inclusive ao Código ... , inclusive ao Código de Ética Profissional ... ao Código de Ética Profissional do Servidor ...
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EDITAL Nº 1/2022
... EDITAL Nº 1/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE SEU QUADRO DE ... e cinco reais e trinta centavos) Código de Opção Cargo/Área/Especialidade ... órgãos fiscalizados de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); Certificado de ... Ética na administração pública. Decreto 1171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
... diagnóstico com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças ... laudo médico ou parecer emitido por profissional de saúde (imagem do documento original, da ... Ética e cidadania. Legislação: Lei nº 8.112/1990 e ... /1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal ...
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Controladoria Geral do Estado - Gabinete da Controladoria Geral do Estado
... Ética nos casos de ausência, impedimento ou ... Código de Ética serão sempre garantidos o direito ... considerados como de relevante serviço público ... Art. 19 - É dever do titular da SETUR ... Código de Ética e de Conduta Profissional do Servidor da SETUR-RJ devem ser promovidas por ...
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Controladoria Geral do Estado - Corregedoria Geral do Estado
... Ética nos casos de ausência, impedimento ou ... Código de Ética serão sempre garantidos o direito ... considerados como de relevante serviço público ... Art. 19 - É dever do titular da SETUR ... Código de Ética e de Conduta Profissional do Servidor da SETUR-RJ devem ser promovidas por ...
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PORTARIA PRES/INSS Nº 1.531, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
... 1.531, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 Aprova o Código de Conduta Ética do Instituto Nacional do Seguro ... de prestação de serviços ao público. Sabemos que essa missão não é apenas de ... Por fim, agradeço a cada gestor, servidor, colaborador e estagiário pelo comprometimento ... ; III - fazer uso de sua posição profissional ou de informações privilegiadas para obter ...
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PORTARIA MC Nº 602, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
... º 602, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 Aprova o Código" de Conduta Ética dos agentes públicos do Minist\xC3" ... de 1990, pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO DO ... RESPONSÁVEL PELO ... AGENERSA e aos princípios e regras deste Código; ... XI - divulgar informação de caráter ... APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA PROFISSIONAL DO SERVIDOR AGÊNCIA ... ódigo de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de ...
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EDITAL Nº 1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO
... em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, ... o combate à corrupção, a promoção da ética, o incremento da moralidade e da transparência e ... ções previstas nos subitens acima, o servidor terá direito ao Auxílio-Alimentação, ... deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional ...
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Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... Art. 1º - Fica designado o servidor" João Paulo Madureira Campos, ID ... Funcional n\xC2" ... X - o sigilo profissional e a segurança da informação, que deve impedir ... CONSIDERANDO: ... - o Código de Conduta da Alta Administração Estadual ... - o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Estadual, instituído pelo ... ódigo de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder ... Executivo do Estado do Rio de ...
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EDITAL REIT/IFFLU N° 197, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
... DE 2022 EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE ... 2. DOS CARGOS 2.1 O código do cargo, o cargo, a carga horária semanal, as ... ção vigente garante, a pedido do servidor público federal, os seguintes benefícios: a) ... e suas alterações: Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder ...