código defesa consumidor planalto
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Planalto - Vara cível
... é de consumo, incidindo na espécie o Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que os ...
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... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o ...
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... a partir da molécula que contém o código genético determinador da herança cromossômica ... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o fornecedor ...
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... a partir da molécula que contém o código genético determinador da herança cromossômica ... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o fornecedor ...
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As cláusulas-padrão contratuais na transferência internacional de dados
... Mont Blanc, Especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais pela UFRGS, Especialista ... Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018. Planalto. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ ... código de conduta aprovado nos termos do art. 40 do ... ; (e) à declaração, ao exercício ou à defesa de um direito num processo judicial; (f) para ...
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... 30707915), deixou o réu de oferecer defesa bem como efetuar o pagamento da dívida pendente, ... - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, na qual a parte ré foi condenada ao pagamento ... 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: a) a sentença proferida pelo ...
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Planalto - Vara c�vel
... Intime-se a causídica para apresentar defesa, no prazo de quinze dias, ainda que por negativa ... dos artigos 178 a 180, também, deste código ... Planalto, 11.4.2023 ... Daniella ... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o fornecedor de serviços ...
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... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o ...
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... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o ...
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Do contrato de adesão como instrumento regulatório
... Nesse sentido, o artigo 54 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), ... 1 BRASIL. Planalto. Lei Nº 8. 078, de 11 de setembro de 1990 ...
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... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 1.003, §5º, do Código Processual Civil de 2015 ... Por conseguinte, ... De Justiça Embargado: Municipio De Planalto Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa ... , bem como as disposições do Código de Defesa do Consumidor ... Informa que, desde o dia 31 ...
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... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o ...
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... é de consumo, incidindo na espécie o Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que os ...
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... (Art. 1.696 do código civil) ... O vínculo entre a Autora e o Réu ... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o ...
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... tempo, provando, na forma prevista neste Código , que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de ... pelo IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, na qual a parte ré foi condenada ...
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... pelo IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, na qual a parte ré foi condenada ... 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: a) a sentença proferida pelo ...
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... O Código de Processo Civil, sem eu artigo 99, § 3º, aduz ... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o ...
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... É o breve relatório ... O Código Civil em seu artigo 1.767, inciso I, prescreve ... O Código de defesa" do Consumidor prevê que a responsabilidade solid\xC3" ...
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... como curadora especial para apresentar a defesa em favor do Réu revel citado por edital, nos ... do automóvel GM/Celta, placa JPM 6435 e Código Renavam nº 00805164600, e, após a compra, ... na espécie o Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que os fornecedores de serviços ...
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Acordão da Terceira Turma, 22-06-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA.ATROPELAMENTO DE PEDESTRE POR COLETIVO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. 2. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDOPELA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DETRANSPORTE. AFERIÇÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E CULPA PELOACIDENTE. CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL E ESTÉTICO. MATÉRIAFÁTICO-PROBATÓRIA. 3. VALOR INDENIZATÓRIO
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... espécie os artigos 14, § 1º, e 17 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelecem, ...
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... Intime-se o causídico para apresentar defesa, no prazo de quinze dias, ainda que por negativa ... dos artigos 178 a 180, também, deste código ... Por fim, retornem para sentença ... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o fornecedor de serviços ...
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... espécie os artigos 14, § 1º, e 17 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelecem, ...
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... 14, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que “o ...