cognição e afetividade
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Acórdão nº 1.0000.21.237502-6/001,2375034-02.2021.8.13.0000 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALIMENTOS. IMPOSSIIBLIDADE. NECESSÁRIA DEMONSTRAÇÃO DA AUSÊNCIA DE VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO.- Para ser possível a anulação do registro de nascimento, é imprescindível a existência de prova robusta no sentido de que o pai foi de fato induzido a erro, ou ainda, que tenha sido coagido a tanto,
... probatria nos autos principais, a fim de se analisar o grau de afetividade entre o menor e o pai registral, pois a paternidade socioafetiva tambm ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08091972320194058400), 16-01-2020
E M E N T A AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. INCLUSÃO EM PRESÍDIO FEDERAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. DESPROVIMENTO. I - Agravo interposto à Decisão proferida nos autos de Processo, que reconsiderou Decisão anterior e deferiu a inclusão definitiva do Policial Militar, ora Agravante, no Sistema Penitenciário Federal, especificamente, na Penitenciária Federal em Mossoró (RN), contado de 21.03.2019...
... de seu convívio social, pessoas com as quais a relação de afetividade só ajudará na sua ressocialização, por causa de uma suposta falta de ... dos réus apontam, ao menos, a priori, em um exame de cognição rarefeita como é típico de exame de matéria cautelar, que os ... -
Acordão da , 18-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. NOTÃCIA CRIME OFERTADA CONTRA DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APOSENTADO. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. LEI MARIA DA PENHA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. FUMUS BONI IURI E PERICULUM IN MORA. LEI 11.340/2006. HIPÓTE
... membros, movida pela afetividade ... 13. Nas palavras de Gustavo Tepedino, a família transpôs o valor ... de cognição sumária, a opressão física e a desigualdade de forças aptas a ... -
Acórdão nº 0016566-19.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Marzo de 2019
... isto porque tem por finalidade evitar a ruptura dos laços de afetividade ... havidos dentro do ambiente familiar, garantindo aos filhos decorrentes ... dos fatos postos à sua apreciação numa fase de cognição incipiente, que pode sofrer modificação ... no julgamento final da ...
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Decisao Nº 8001632-62.2019.8.05.0124 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 25-11-2020
... que a prova dos autos aponta a existência de vínculo de afetividade e zelo da requerente com o curatelado. Nesse contexto, pontuou a ... curatelando apresenta um quadro clínico de declínio geral na cognição como também de prejuízo preogressivo funcional, social e profissional. A ...
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Acórdão, Processo nº 5164073-20.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-04-2022
... Ideação delirante persecutória ... Afetividade – humor deprimido. Inquietude marcante. Desânimo acentuado ... limitações físicas a que a pessoa periciada está sujeita (cognição, concentração, relacionamento interpessoal, esforço físico geral ou ...
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Acórdão, Processo nº 0003511-36.2019.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-03-2022
... Vontade: preservada. Psicomotricidade: sem alteraes Afetividade: certo grau de instabilidade emocional de base (no caracterizando ...
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Acordão da , 09-11-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO. HABEAS CORPUS IMPETRADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.445/2017. ALEGADA INCOMPETÊNCIA DO SUBSCRITOR DA PORTARIA DE EXPULSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. IMPEDIMENTO À EXPULSÃO. AFASTAMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE EXCLUDENTE DE EXPULSABILIDADE. ARTS. 55 DA LEI 13.445/2017 E 193 DO DECRETO 9.199/2017....
... MM. Juizo Federal, em sede de cognição sumária, atribuir efeito ... suspensivo ao referido Decreto de Expulsão ... 2. Ausência de provas de vínculos de afetividade e dependência ... econômica, que além do mais, foram firmados após o ... -
Acórdão, Processo nº 0000262-16.2020.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... Pensamento curso normal. Ideao de cunho fbico. Afetividade tensa, humor tendendo a depresso.Discreto desanimo. Juzo crtico adequado ...
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Acordão da , 02-08-2022
CIVIL. HABEAS CORPUS. MEDIDA PROTETIVA PROMOVIDA EM FAVOR DE MENOR EM SITUAÇÃO DE GUARDA DE FATO E DE POSSÃVEL ADOÇÃO INTUITU PERSONAE. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO LIMINAR DE DESEMBARGADOR RELATOR DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 691 DO STF. INVIABILIDADE. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÃCIO. EXAME. DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE ACOLHIMENTO DE...
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Prefácio
... constitucional à duração razoável do processo açambarca a cognição e a satisfação do direito; tanto para o particular quanto à Fazenda ... Letras que mesclam afetividade e coerência, convidando-nos a apreciar novamente o título da obra, no ...
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Acórdão nº 0020807-07.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Septiembre de 2016
... Prossegue, esclarecendo haver desenvolvido laços de ... afetividade com o menor, inclusive custeando despesas médicas particulares ... sempre ... adolescente, nesta instância recursal de cognição limitada, afigura-se manifesta ... a plausibilidade do direito invocado ...
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Acórdão nº 1.0000.21.142309-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MEDIDA CAUTELAR - GUARDA PROVISÓRIA - CRIANÇA INSERIDA NO ÂMBITO DA FAMÍLIA SUBSTITUTA - PREVALÊNCIA DO INTERESSE MENORISTA. Tratando-se de demanda que envolve os interesses de uma criança, a prestação jurisdicional deve ser sempre orientada pelo melhor interesse do menor, em consonância com o disposto no artigo 227 da Constituição da República e no artigo 3º do...
... o qual a criana ou adolescente mantenha vnculos de afinidade e afetividade;III - oriundo o pedido de quem detm a tutela ou guarda legal de criana ... -
Do juiz e dos auxiliares da justiça
... dos litigantes tenderá a fazer com que certos sentimentos de afetividade o levem a decidir em prol do empregado, seja este autor ou réu na ... , o dever de solucionar os conflitos de interesses submetidos à cognição jurisdicional, de maneira não apenas rápida e boa, mas, sobretudo, por ...
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Instabilidade sistêmica do reconhecimento e dos efeitos da união estável para o desenvolvimento econômico brasileiro: uma razão para a contratualização do direito de família
... No Brasil, assim como no divórcio, a cognição da união estável ocorreu de forma lenta e gradual, através de tutelas ... para caracterizar a relação, bastando que fosse comprovada a afetividade e a intenção de constituir família, requisitos estes positivados pela ...
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Acordao N° 1628692 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Agravo interno. Juízo de retratação. Reconsideração da decisão que julgou prejudicado o agravo de instrumento. Mérito do agravo de instrumento. Tutela provisória. Guarda. Criança em acolhimento institucional. Medida excepcional e provisória. Laudo de equipe técnica favorável à reintegração do menor à família extensa. Avó materna. Condições favoráveis ao exercício da guarda. Decisão reformada. 1....
... relações de afinidade e afetividade ... 3. O acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, ... , informações que permitem averiguar, em um juízo de cognição sumária, a ... existência de vinculação afetiva e de condições de a ... -
O desporto que nos desperta: neurociência, comportamento, desporto e o direito. O humano reconstruindo sua singularidade e ressignificando seu coletivo
... é aí que emoções modificam percepções e pensamentos, a cognição por si só não explica a amplitude do significado das experiências. O ... racional e irracional, capaz de medida e desmedida; sujeito de afetividade intensa e instável. Sorri, ri, chora, mas sabe também conhecer com ...
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O novo instituto da Tomada de Decisão Apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)
... ou da convivência estável; podendo ser expresso na afetividade de uma amizade ou originário de uma experiência relacional no ambiente ... Nesses termos, deve assegurar o procedimento, a cognição, a natureza do provimento e os meios executórios adequados às ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11456-84.2016.5.18.0122)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. TRANSCENDÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1 - Deve ser reconhecida a transcendência jurídica para exame mais detido da controvérsia devido às peculiaridades do caso concreto. O enfoque...
... se pronunciar sobre algum tópico de matéria submetida à cognição, o que não ocorreu na ... hipótese em testilha ... ção aos quais não se pode presumir ausência de laços de afetividade. Ademais, o ... dano moral, em tal hipótese, é in re ipsa , ou ... -
Serra dourada - Vara cível
... Pois bem ... Em análise de cognição sumária, não evidencio a probabilidade do direito invocado, uma vez ... verba alimentar, haja vista que, a fim de preservar o elo da afetividade, deve-se considerar secundária a verdade biológica, porquanto a CF e o ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... contra a mulher e numa relação familiar, doméstica ou de afetividade, mas também há necessidade de demonstração da sua situação de ... ão pela qual tais questionamentos serão apreciados em sede de cognição ...
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Acórdão Nº 08020416920238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 28-06-2023
... e da imagem corporal em conformidade com o movimento, a afetividade”; “a Bradesco Saúde confere a cobertura para tais terapias conforme ... Neste momento de cognição sumária, não vislumbro abusividade na negativa de reembolso das despesas ...
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Acordao N° 1333253 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021
Penal e processo penal. Reclamação. Pedido de medidas protetivas de urgência. Indeferimento. Ausência de motivação baseada no gênero. Inaplicabilidade da lei nº 11. 340/2006. Inexistência de condição de vulnerabilidade ou subordinação da suposta vítima. Desentendimento em contexto de uso de bebidas alcóolicas e outras substâncias. Decisão mantida. 1. Ausente a relação de vulnerabilidade existente
... de afetividade", mas também se revela essencial a existência de relação de hipossufici\xC3" ... decorrência do gênero e por não se verificar, em sede de cognição sumária, ... -
Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... o dever de assistência ao interditando; h) relação de afetividade entre a autora e interditando; i) se a autora preenche as condições ... Assim, conquanto os fatos careçam ser mais bem elucidados em cognição exauriente, a desenvolver-se no curso do devido processo legal com ...