cognição e afetividade
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Referências bibliográficas
... Oder Code 33.773, july-2007 ... CALDERÓN, Ricardo Lucas. Afetividade e cuidado sob as lentes do direito ... Acesso: http://genjuridico ... fundamentais através do processo coletivo : o âmbito de cognição das políticas públicas pelo Poder Judiciário. Tese de Doutorado em ...
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Acórdão, Processo nº 5025546-20.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-02-2020
... óteses que não podem ser admitidas, especialmente em juízo de cognição sumária, em face do princípio do melhor interesse da criança e do ... entre pai e filha, a despeito da ausência de coabitação, a afetividade é presumida, cabendo à parte contrária o ônus de demonstrar a ...
- Acordão da , 02-08-2022
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Decisão monocrática Nº 223596 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2023
... cognição sumária destinada a evitar ameaça, atual ou iminente, decorrente de ... sob outros aspectos, em consonância com o princípio da afetividade; e iv) criou duas hipóteses de exclusão de expulsabilidade, quais sejam, ...
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Acordão da , 10-05-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. ATESTADO DE BOM COMPORTAMENTO CARCERÃRIO E DEMAIS ELEMENTOS CONCRETOS PREENCHEDORES DO REQUISITO SUBJETIVO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME. FALTA GRAVE (USO DE APARELHO CELULAR) QUE DEVE APURADA POR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. REQUISITO QUE NÃO PODE SER ANALISADO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMUL
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Direitos fundamentais
... ça ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade”. 166. Carlos Alberto Bittar, op. cit., p. 235. 167. Oswaldo Peregrina ... autos demonstram-se suficientes ao convencimento do juízo, em cognição sumária. – Em se tratando de transporte coletivo público realizado nos ...
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Guarda compartilhada no Brasil
... pela alternância de residências, mas sim pela presença da afetividade e pela participação mais ativa dos pais no dia a dia da criança. Nesse ... de guarda compartilhada, tendo em vista as limitações da cognição desta corte superior em matéria probatória ... 4. Recurso especial ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... No caso sob exame, neste momento processual, de cognição sumária não exauriente, vislumbro a presença dos requisitos legais a ... ência, o grau de parentesco e as relações de afinidade e afetividade ... No caso em apreço, em cognição sumária, própria deste momento ...
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Decisão monocrática Nº 55715 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... MENOR SOB GUARDA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. PENSÃO POR MORTE. COGNIÇÃO SUMÁRIA: LIMINAR DEFERIDA ... *. Trata-se de reclamação, com ... ência, o grau de parentesco e as relações de afinidade e afetividade ... O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), a seu ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... cognição ou a afetividade. Este termo e seu equivalente, subs- ... tância ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.329 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2023
... educação e o SUAS/CRAS ... 3. Articulações entre cognição e afetividade: implicações educacionais ... 4. Atuação do psicólogo ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... pleiteados na exordial, ao menos em exercício inicial de cognição" rarefeita, não exauriente ... Registre-se, neste sentido, que em situa\xC3" ... essencial e tem a finalidade de evitar a ruptura dos laços de afetividade existentes no seio familiar e garantir à criança seu pleno ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... do restabelecimento posterior da união desde o término da afetividade recíproca declarada pelos companheiros ... 3 - Houve consenso quanto ... 4 – Pelos documentos juntados, verifica-se, em cognição sumária , a plausibilidade dos argumentos da parte Autora, que afirma ...
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Decisao Nº 8008136-97.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 21-09-2021
... Em sede de cognição sumária, própria do recurso de Agravo de Instrumento, constata-se que o ... ços consanguíneos, como também os vínculos de afinidade e afetividade ... Na espécie, conforme bem ressaltado pelo magistrado a quo , ...
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Decisão monocrática Nº 209978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-12-2021
... firmassem laços familiares concretos e nítidas relações de afetividade ... 31. Vale lembrar ainda que a avó materna mudou-se para ... ça da mãe, após todo o caminhar do devido processo legal, com cognição ampla e exauriente de todas as autoridades judiciárias e técnicas, ...
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Direito Processual Penal
... Não é lícito ao tribunal, na cognição de recurso da defesa, agravar a pena do réu, sob fundamento de corrigir ... o vínculo de relação doméstica, familiar ou de afetividade, além da convivência, com ou sem coabitação”. Disso é possível ...
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Direito Processual Penal
... Não é lícito ao tribunal, na cognição de recurso da defesa, agravar a pena do réu, sob fundamento de corrigir ... o vínculo de relação doméstica, familiar ou de afetividade, além da convivência, com ou sem coabitação”. Disso é possível ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 6. - Aprendizagem, afetividade ... 6. - Aprendizagem, afetividade e cognição ...
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Acordão da , 07-03-2023
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CPC/15. ART. 942, CAPUT, DO CPC. JULGAMENTO NÃO UNÂNIME DO RECURSO DE APELAÇÃO E POSTERIOR UNANIMIDADE NO JULGAMENTO DOS RESPECTIVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TÉCNICA DE AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO. INOBSERVÂNCIA. NULIDADE.1. Ação declaratoria de filiação socioafetiva post mortem.2. Controvérsia em torno da necessidade de aplicação da...
... financeira, mas também afetividade, ainda que exercida com discrição, (v) o ... entendimento do acórdão ... Sob esse viés - de limite de cognição" para o julgamento da demanda ... submetida à regra do art. 942 do CPC -, \xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.19.164148-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAÇÃO POR PARTE DA AVÓ. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS AUSENTES. ESTABELECIMENTO DE PERÍODO EQUILIBRADO DE CONVIVÊNCIA DA MENOR COM OS FAMILIARES PATERNOS E MATERNOS. RESTRIÇÕES DA PROGENITORA DO CONVÍVIO COM A INFANTE INDEMONSTRADOS. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - De acordo com o disposto no artigo 1589, do Código...
... de conviver, com crianas e adolescentes, quando os elos de afetividade existente merecem ser resguardados." (Manual de Direito das Famlias, 8 ... -
A Insustentabilidade da Proteção da Legítima em Face da Liberdade de Testar e da Nova Ordem Social da Família
Este artigo tem como objeto o instituto jurídico da Legítima, que é a proteção que o ordenamento jurídico pátrio confere aos herdeiros necessários – descendentes, ascendentes e cônjuge / companheiro –, composta pela reserva de metade do patrimônio do autor da herança. Do ponto de vista teórico, o estudo visa demonstrar a insustentabilidade da proteção da Legítima em face do novo modelo social de...
... pater familias , ora grupo de parentes unidos pelo vínculo de cognição, ora o patrimônio, ora a herança” 21 ... Do ponto de vista ... , muitos doutrinadores apontam para o chamado princípio da afetividade. Para Flávio Tartuce, o afeto é o principal fundamento das relações ... -
A insustentabilidade da proteção da legítima em face da liberdade de testar e da nova ordem social da família
Este artigo tem como objeto o instituto jurídico da Legítima, que é a proteção que o ordenamento jurídico pátrio confere aos herdeiros necessários – descendentes, ascendentes e cônjuge / companheiro –, composta pela reserva de metade do patrimônio do autor da herança. Do ponto de vista teórico, o estudo visa demonstrar a insustentabilidade da proteção da Legítima em face do novo modelo social de...
... pater familias, ora grupo de parentes unidos pelo vínculo de cognição, ora o patrimônio, ora a herança” 23 ... Do ponto de vista ... , muitos doutrinadores apontam para o chamado princípio da afetividade. Para Flávio Tartuce, o afeto é o principal fundamento das relações ... -
Psicopatologia forense
... central, com afetação da afeição, emoção, comportamento e cognição ... 8. PERTURBADOS MENTAIS (PSICOPATAS) ... Os perturbados mentais ... alterações do comportamento, da expressão emocional, da afetividade e da razão; na segunda, teremos basicamente déficits motores, com ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... , isto é, daquele que efetivamente mantinha laços de afetividade com o autor da herança. Não se trata, aqui, de uma atitude paternalista ... que exige um procedimento comum, vale dizer um processo de cognição" completa e plena e não a dificuldade da aplicação do Direito” (TJSP \xE2" ...
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Iraquara - Vara c�vel
... o dever de assistência ao interditando; h) relação de afetividade entre requerente e interditando; i) se o requerente preenche as ... ça no prazo de 30 dias a via anterior” e que o pedido de cognição exauriente é para que, ao final do processo, “seja julgada procedente a ...