cognição e afetividade
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Instabilidade sistêmica do reconhecimento e dos efeitos da união estável para o desenvolvimento econômico brasileiro: uma razão para a contratualização do direito de família
...No Brasil, assim como no divórcio, a cognição da união estável ocorreu de forma lenta e gradual, através de tutelas ... para caracterizar a relação, bastando que fosse comprovada a afetividade e a intenção de constituir família, requisitos estes positivados pela ...
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Acordao N° 1628692 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Agravo interno. Juízo de retratação. Reconsideração da decisão que julgou prejudicado o agravo de instrumento. Mérito do agravo de instrumento. Tutela provisória. Guarda. Criança em acolhimento institucional. Medida excepcional e provisória. Laudo de equipe técnica favorável à reintegração do menor à família extensa. Avó materna. Condições favoráveis ao exercício da guarda. Decisão reformada. 1....
...relações de afinidade e afetividade. 3. O acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, ..., informações que permitem averiguar, em um juízo de cognição sumária, a. existência de vinculação afetiva e de condições de a ... -
O novo instituto da Tomada de Decisão Apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)
... ou da convivência estável; podendo ser expresso na afetividade de uma amizade ou originário de uma experiência relacional no ambiente ...Nesses termos, deve assegurar o procedimento, a cognição, a natureza do provimento e os meios executórios adequados às ...
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O desporto que nos desperta: neurociência, comportamento, desporto e o direito. O humano reconstruindo sua singularidade e ressignificando seu coletivo
... é aí que emoções modificam percepções e pensamentos, a cognição por si só não explica a amplitude do significado das experiências. O ... racional e irracional, capaz de medida e desmedida; sujeito de afetividade intensa e instável. Sorri, ri, chora, mas sabe também conhecer com ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11456-84.2016.5.18.0122)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. TRANSCENDÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1 - Deve ser reconhecida a transcendência jurídica para exame mais detido da controvérsia devido às peculiaridades do caso concreto. O enfoque...
... se pronunciar sobre algum tópico de matéria submetida à cognição, o que não ocorreu na . hipótese em testilha. . . ...ção aos quais não se pode presumir ausência de laços de afetividade. Ademais, o . dano moral, em tal hipótese, é in re ipsa , ou ... -
Acórdão Nº 08020416920238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 28-06-2023
... e da imagem corporal em conformidade com o movimento, a afetividade”; “a Bradesco Saúde confere a cobertura para tais terapias conforme ...Neste momento de cognição sumária, não vislumbro abusividade na negativa de reembolso das despesas ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
...2. O elo de afetividade determinante para a assunção voluntária da paternidade presumidamente ... e possibilidade é examinado sumariamente, mediante análise de cognição perfunctória. Já na prolação da sentença, o referido binômio é ...
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Acordao N° 1333253 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021
Penal e processo penal. Reclamação. Pedido de medidas protetivas de urgência. Indeferimento. Ausência de motivação baseada no gênero. Inaplicabilidade da lei nº 11. 340/2006. Inexistência de condição de vulnerabilidade ou subordinação da suposta vítima. Desentendimento em contexto de uso de bebidas alcóolicas e outras substâncias. Decisão mantida. 1. Ausente a relação de vulnerabilidade existente
...de afetividade", mas também se revela essencial a existência de relação de hipossufici\xC3"...decorrência do gênero e por não se verificar, em sede de cognição... -
Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... o dever de assistência ao interditando; h) relação de afetividade entre a autora e interditando; i) se a autora preenche as condições ...Assim, conquanto os fatos careçam ser mais bem elucidados em cognição exauriente, a desenvolver-se no curso do devido processo legal com ...
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Acórdão, Processo nº 5035375-59.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 13-04-2022
...Ideação pessimista e hipocondríaca. . Afetividade – ansiosa, humor tendendo a depressão. Discreto desânimo. Juízo ... pericianda apresentava sintomas depressivos de grau leve, a sua cognição e juízo crítico são adequados”, não apresentando incapacidade para ...
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Acórdão, Processo nº 0000384-85.2021.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
...Afetividade" congruente e reativa. Sem ideação suicida. Não apresenta sinais de dist\xC3"...Ao exame físico apresentou-se em bom estado geral, com a cognição, a coordenação motora e a memória preservadas. Mobilidade e motricidade ...
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Decisão Monocrática nº 5038350-27.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 26 de Julio de 2017
... circunstância se verifica, ao menos diante de um juízo de cognição restrita, capaz de ilidir a presunção de legitimidade do ato que ... como apatia, diminuição da motivação, alterações na afetividade, acompanhados ou não por novos episódios de delírios e alucinações. ...
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Decisão Monocrática nº 5038350-27.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 26 de Julio de 2017
... circunstância se verifica, ao menos diante de um juízo de cognição restrita, capaz de ilidir a presunção de legitimidade do ato que ... como apatia, diminuição da motivação, alterações na afetividade, acompanhados ou não por novos episódios de delírios e alucinações. ...
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Acórdão, Processo nº 0002135-95.2021.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
...Ideação pessimista e Hipocondríaca. Discreto desânimo. Afetividade – Ansioso. Humor tendendo á depressão. Juízo crítico adequado. Ao ...A cognição, juízo crítico e capacidade de discernimento são adequadas. Encontra-se ...
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Decisão Monocrática nº 5038350-27.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 26 de Julio de 2017
... circunstância se verifica, ao menos diante de um juízo de cognição restrita, capaz de ilidir a presunção de legitimidade do ato que ... como apatia, diminuição da motivação, alterações na afetividade, acompanhados ou não por novos episódios de delírios e alucinações. ...
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Indenização
... a ideia de que o ofendido estaria bêbado ou faltando-se a cognição necessária da sobriedade para realizar a travessia no momento em que foi ... a normalidade e ensejam os danos morais, pois a ligação de afetividade, compromisso e solidariedade entre irmãos são princípios da pedra ...
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Contribuição para a política de proteção patrimonial - uma perspectiva fenomenológica
..., no tocante à cultura, os nexos de pertencimento e de afetividade. . 14 PIRES, Maria Coeli. Direito Urbanístico, meio ambiente e ... tem matrizes no universo dos sentidos, da percepção e da cognição, dos valores, da memória e das identidades, das ideologias, das ...
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A proteção da pessoa com deficiência: entre a curatela e a tomada de decisão apoiada
...cognição sumária, revela-se a medida mais prudente para resguardar os interesses ..., notadamente às suas preferências, aos seus vínculos de afetividade e aos seus interesses fundamentais” (MENEZES, Joyceane Bezerra de. O ...
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A responsabilidade civil da pessoa adulta incapaz não capacitada e a de seu guardião de fato por danos causados a terceiros
...ção de veracidade suficiente para convencer o juiz em grau de cognição sumária, da veracidade das alegações de fato feitas pelo autor em sua ... proximidade e afinidade/afetividade), é de competência exclusiva da autoridade judiciária, podendo o ...
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O trabalhador na sociedade técnica
As alterações no ambiente de trabalho em decorrência da técnica moderna são de grande intensidade. Seja em decorrência das novas técnicas gerenciais ou das técnicas de produção, o trabalhador se viu inserido em um mundo em que, invariavelmente, sua vida particular é sacrifi cada em prol da organização. Esse amálgama entre vida particular e profi ssional é capaz de causar adoecimento físico e...
...A afetividade e o sentimentalismo não devem perturbar o mecanismo. Quando se leva em ... implantação tem que ser proporcional às possibilidades de cognição humana, de modo a não causar desconforto e repulsa pelos novos ... -
A criança e a solidaridade? onde se apreende? onde se aprende?
... e Responsabilidade, Cuidado e Vulnerabilidade, Cuidado e Afetividade, Cuidado e Direito de Ser; Coautora de Vida e Morte, Dignidade Humana; .... O cognitivo. A cognição marca a diferenciação entre humanos e demais animais porque permeia a ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
...8. AFETIVIDADE: Quanto a humor, emoções, afetos. Humor deprimido ou exaltado. ...O processamento mental é a cognição e o processamento intelectual é a inteligência (prática). Teoricamente, ...
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Dos Impedimentos e da Suspeição (Arts. 144 a 148)
... dos litigantes tenderá a fazer com que certos sentimentos de afetividade o levem a decidir em prol do empregado, seja este autor ou réu na ... o dever de solucionar os conflitos de interesses submetidos à cognição jurisdicional, de maneira não apenas rápida e boa, mas, sobretudo, por ...
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Acordao N° 1336851 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Agravo de instrumento. Guarda e regulamentação de visita. Melhor interesse da criança. Decisão provisória. Ausência de elementos que desabonem conduta do pai. Recurso conhecido e desprovido. Decisão mantida. 1. O estatuto da criança e do adolescente prima para que os poderes e deveres de ambos os pais sejam exercidos em igualdade de condições (artigo 21 da lei 8. 069/90) e o próprio ordenamento...
... do direito de visita é evitar a ruptura dos laços de afetividade existentes no seio familiar. e garantir à criança seu pleno ...De outra parte, em juízo de cognição sumária, não foi possível constatar qualquer elemento nos autos. que ... -
Decisão Monocrática nº 50220886820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM. PRETENSÃO À CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA VER RESGUARDADO O DIREITO AO PATRIMÔNIO DA DE CUJUS. ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, QUE NÃO AUTORIZAM A CONCESSÃO DAS MEDIDAS POSTULADAS. DECLARAÇÃO DA FALECIDA, DE FORMA EXPRESSA NO TESTAMENTO, DE NÃO POSSUIR FILHOS - SEJA BIOLÓGICO
...elementos contidos nos autos, em sede de cognição sumária, que não autorizam a concessão das medidas postuladas. ... de reconhecer a autora como filha, em que pese a suposta afetividade existente entre elas, inviável, no momento, acolher o pedido. . ...