cognição e afetividade
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Acordao N° 1369063 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2021
Embargos de declaração. Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação anulatória. Partilha. Divorcio consensual. Sentença homologatória. Transito em julgado. Preliminar. Documentos novos. Extemporâneos. Preclusão. Não conhecidos. Limites objetivos da demanda. Pedidos. Peças postulatórias. Pedido novo. Apelação. Não conhecido, causa de pedir. Incapacidade. Vício
... matrimonial, há que se discorrer sobre duas situações: a afetividade é capaz de influenciar todos os ... demais critérios psíquicos (aspecto ... Em outro aspecto, foi aludido pela parte que a cognição estava afetada. Concordo com isso, e apenas ... defendo que não estava ... -
Decisao Nº 0077589-84.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... de estrutura física muito maior que a sua, e a afetividade, por meio da interação e da convivência com o animal. Em relação à ... de dano ou o risco ao resultado útil do processo em juízo de cognição sumária, consoante o disposto no artigo 300, do Código de Processo ...
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Decisao Nº 0119382-37.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... de estrutura física muito maior que a sua, e a afetividade, por meio da interação e da convivência com o animal. Em relação à ... de dano ou o risco ao resultado útil do processo em juízo de cognição sumária, consoante o disposto no artigo 300, do Código de Processo ...
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Decisao Nº 0001003-37.2022.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... de estrutura física muito maior que a sua, e a afetividade, por meio da interação e da convivência com o animal. Em relação à ... de dano ou o risco ao resultado útil do processo em juízo de cognição sumária, consoante o disposto no artigo 300, do Código de Processo ...
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Decisao Nº 0072478-22.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
... de estrutura física muito maior que a sua, e a afetividade, por meio da interação e da convivência com o animal. Em relação à ... de dano ou o risco ao resultado útil do processo em juízo de cognição sumária, consoante o disposto no artigo 300, do Código de Processo ...
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A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
... constitutiva é a vontade; a substância caracterizadora é a afetividade; e o perfil funcional é a promoção da pessoa de seus integrantes. 2 Na ... ção do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal ...
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Acordão da , 03-05-2022
RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E INFÂNCIA E JUVENTUDE. INTEMPESTIVIDADE. NÃO COLEGIALIDADE. PERDA DE OBJETO.1. Não conhecimento do recurso ordinário interposto fora do quinquÃdio legal, estampando-se a sua intempestividade. Precedente especÃfico da Terceira Turma.2. Viola o princÃpio da colegialidade e a interposição de recurso ordinário contra...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... promover as virtudes teóricas de (i) reforço da cognição judicial , (ii) garantia da independência dos membros ... o elemento (de baixíssima densidade conceptual) da afetividade , algo que é tão variável e complexo que pode haver até entre ...
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Ressignificações da curatela a partir do reconhecimento social da pessoa idosa com deficiência
... 6 ... Idosos que apresentam limitações ou perdas de cognição são, geralmente, alvos ainda mais visados pelas condutas violentas e ... Cuidado e Afetividade: São Paulo: Gen Atlas, 2017, p. 641 ... 11 Art. 2, da Lei n. 10.741, ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... ípio da não surpresa, princípio da confiança, princípio da afetividade, princípio do processo tempestivo, princípio do fato consumado, ... Direito é integrativa, sistematizadora e lógica, é a base da cognição de todo conteúdo que pretende incidir no âmbito da tutela jurídica ...
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Acórdão nº 0505001-80.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 30 de Abril de 2019
... DO MENOR IMPÚBERE. FAMÍLIA EXTENSA. INEXISTÊNCIA ... DE AFETIVIDADE. MANUTENÇÃO DA GUARDA À FAMÍLIA ... PRÉ-ADOTIVA. SENTENÇA MANTIDA ... que não enfrenta, em cognição exauriente, o mérito da ... demanda. A via especial, na espécie, ...
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Capital - 2ª vara de família
... uma vez que não estão evidenciados nos autos, em sede de cognição não exauriente, potenciais ou efetivos riscos aos interesses da menor ... , tampouco documentos que comprovem a relação de parentesco e afetividade alegada pela Autora. Razão pela qual, ao menos em sede de cognição ...
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Decisão monocrática Nº 212306 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2022
... a absolvição do paciente não tem lugar na via estreita, de cognição sumária, do writ ... A defesa pondera que a agravante do art. 61, ... no caso, consta da sentença condenatória que "a relação de afetividade alardeada na peça incoativa restou suficientemente comprovada pelo ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... - Aprendizagem, afetividade e cognição; 7. - Aprendizagem por descoberta: teoria de Bruner; 8. - ...
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Gestação de fetos anencefálicos e pesquisas com células-tronco: dois temas acerca da vida e da dignidade na constituição
... do sistema nervoso central – responsável pela consciência, cognição, vida relacional, comunicação, afetividade e emotividade. Restam apenas ...
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Do direito à vida: da concepção à constituição
... (b) O princípio da afetividade tem apoio constitucional? O afeto é sentimento ou valor jurídico? ... as capacidades de convivência, emoção, inter-relação, cognição e consciência de todos os seres que apresentem potencialidade de vida ...
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Curatela
... , notadamente às suas preferências, aos seus vínculos de afetividade e aos seus interesses fundamentais 17 ... Consolida-se aquele perfil ... O deficiente mental tem um deficit de inteligência, de cognição, que pode ser congenito ou adquirido. É um modo de ser. Já a doença ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... exercida pelos ambientes tec- nológicos sobre a percepção/cognição e o regime de subjetividade suscitaram polêmicas no contexto em ... ão nos quais estão em sintonia técnica, magia e afetividade. Sintonizam-se lin- guagens e tecnologias, como a da sonoridade ... -
No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... á a criação de mecanismos que estimulem o desenvolvimento da afetividade, do comprometimento e da cooperação do empregado, gerando, por ... em busca da verdade dos fatos e do direito, em seu processo de cognição, eles também se valem do conhecimento que possuem e se baseiam naquilo ...
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A doxa da segurança: análise da influência da mídia na percepção da violência
Trata da análise da influência da mídia por meio das divulgações exaustivas de notícias que envolvem a violência e o imaginário da sociedade em relação a divulgação de acontecimentos violentos, surgindo o medo do crime e o aumento da sensação de insegurança. Como metodologia foi utilizada pesquisa bibliográfica como procedimento técnico, tendo como fonte, livros, artigos e publicações em mídias...
... ção e decodi!cação, foi acrescida a signi!cação, que é a cognição humana, considerando-se a emoção própria do ser humano ... toda nossa personalidade, nossa história pessoal, nossa afetividade, nossos desejos e paixões, ou seja, a percepção é uma maneira ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... concepção de família implica um conceito amplo, no qual a afetividade é reconhecidamente fonte de parentesco e sua configuração, a considerar ... entre Brasil e Estados Unidos) foi objeto de ampla cognição na superveniente sentença e passa a ser agora suporte de decisão ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
HABEAS CORPUS. INSURGÊNCIA DO GENITOR CONTRA ACÓRDÃO QUE, NO BOJO DEAÇÃO DE DIVÓRCIO, ADSTRITO À PRETENSÃO CONTROVERTIDA E EM ATENÇÃOAOS MELHORES INTERESSES DA CRIANÇA, DEFINIU A GUARDA UNILATERAL DASFILHAS EM FAVOR DA GENITORA, PRESERVADO O DIREITO DE VISITAÇÃO DOPAI. UTILIZAÇÃO DE VIA INADEQUADA. RECONHECIMENTO. DEFINIÇÃO DEREGIME DE GUARDA, EM AÇÃO DE DIVÓRCIO, QUE EM NADA REPERCUTE NODIREITO...
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Referências bibliográficas
... Oder Code 33.773, july-2007 ... CALDERÓN, Ricardo Lucas. Afetividade e cuidado sob as lentes do direito ... Acesso: http://genjuridico ... fundamentais através do processo coletivo : o âmbito de cognição das políticas públicas pelo Poder Judiciário. Tese de Doutorado em ...
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Acórdão, Processo nº 5025546-20.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-02-2020
... óteses que não podem ser admitidas, especialmente em juízo de cognição sumária, em face do princípio do melhor interesse da criança e do ... entre pai e filha, a despeito da ausência de coabitação, a afetividade é presumida, cabendo à parte contrária o ônus de demonstrar a ...
- Acordão da , 02-08-2022