cognição e afetividade
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 929-91.2011.5.02.0252)
... São aqueles que atingem a moralidade e a afetividade da pessoa, causando lhe constrangimentos, vexames, dores, enfim, ... do recorrente, no presente tópico, não habilitam o apelo à cognição do Tribunal Revisor, por falta de enquadramento nos permissivos do artigo ...
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Decisao Nº 0109046-71.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... um animal de estrutura física muito maior que a sua, e a afetividade, por meio da interação e da convivência com o animal. Em relação à ... de dano ou o risco ao resultado útil do processo em juízo de cognição sumária, consoante o disposto no artigo 300, do Código de Processo ...
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O litisconsórcio entre pais e avós nas ações de alimentos: compreendendo uma megera indomada em três atos
... pluralismo das entidades familiares, pensar em novas formas de afetividade ou, até mesmo, novas modalidades de família a partir dos modelos já ... presença simultânea dos coobrigados, seguramente, ampliará a cognição processual, permitindo ao julgador uma melhor aferição da capacidade ...
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Sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular: possibilidades para nosso país?
Os fenômenos do sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular, presentes nos estudos de Teoria da Constituição, são importantes para refletirmos acerca de sua aplicação à realidade jurídicoconstitucional brasileira. Assim, precipuamente a partir do método dedutivo, pretende-se analisar, mesmo que de forma não exaustiva, tais movimentos, com o objetivo de...
... sentimento constitucional, será possibilitada, primeiro, a afetividade , surgindo a base propícia, por conseguinte, para a efetividade das ... devemos valorizar a educação e que as noções de lógica e cognição" responsáveis pelo aprendizado futuro têm seu primeiro impulso na educaç\xC3" ... -
O estudo da transdisciplinaridade no ensino do direito
... a ciência como a consciência, tanto a efetividade como a afetividade”. Assim, o operador jurídico deve lançar-se nas demais ciências para ... MATURANA, Humberto. Transdisciplinariedade e cognição. In: BARROS, Vitoria Mendonça et alii (Orgs). Educação e ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... á notícias do restabelecimento da união desde o término da afetividade recíproca declarada pelos cônjuges. Houve consenso quanto à guarda de ... 10 – Em cognição sumária , o s documentos juntados e argumentos não demonstram ...
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Canarana - Vara c�vel
... PAI REGISTRAL INDUZIDO A ERRO. AUSÊNCIA DE AFETIVIDADE ESTABELECIDA ENTRE PAI E FILHO REGISTRAIS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO ... cognição eminente sumária, não autoriza o deferimento da súplica liminar. Por ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0062401-98.2021.8.19.0000 (Cível), 28-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA DE MENORES E REGULAMENTAÇÃO DE VISITA MOVIDA PELO GENITOR NA COMARCA DE NITERÓI, ONDE RESIDIAM COM A MÃE. DECISÃO QUE REVERTEU A GUARDA PROVISORIAMENTE PARA O PAI QUE RESIDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PERÍODO DE PANDEMIA. VISITAÇÃO DA GENITORA AOS FILHOS INICIALMENTE PELOS MEIOS TELEMÁTICOS, UMA HORA POR DIA. IRRESIGNAÇÃO DA...
... definitiva sobre a guarda dos menores ... Como estamos em cognição sumária, apesar da ação principal já tramitar ... por anos no juízo a ... claramente sobre o nome das pessoas. Já sobre a afetividade para com os familiares, ... confirmou gostar de alguns em alto e bom som: ... -
Decisão Monocrática nº 51309901820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
... É certo que nessa fase processual a cognição" é limitada aos elementos constantes dos autos, podendo no curso da instru\xC3" ... da filha é medida extremamente gravosa por implicar quebra da afetividade, de modo que, diante da controvérsia instaurada e da necessidade de ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... á notícias do restabelecimento da união desde o término da afetividade recíproca declarada pelos cônjuges. Houve consenso quanto à guarda de ... 3º, da Lei 5.478/68) demonstra, em cognição sumária, os requisitos dos arts. 2º da Lei 5.478/68 e arts. 1694 e 1695 ...
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Itagibá - Vara cível
... á notícias do restabelecimento da união desde o término da afetividade recíproca declarada pelos cônjuges ... O acordo foi firmado por ... 8 – Em cognição sumária, presentes se encontram os requisitos essenciais ao deferimento ...
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Acórdão nº 1.0000.16.066623-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCURSO PÚBLICO - EXAME PSICOLÓGICO - LEGALIDADE E REGULARIDADE DO EXAME - TESTE PMK - AUTORIZAÇÃO PELO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA A PARTIR DE 2014 - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NO TESTE OFICIAL - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. Em que pese o teste psicológico Psicodiagnóstico Miocinético - PMK ter recebido parecer desfavorável do Conselho Federal...
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Coribe - Vara c�vel
... Em cognição sumária não exauriente, a peça vestibular preenche os requisitos ... afetividade. 11. A evolução científica responsável pela popularização do exame ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... o dever de assistência ao interditando; h) relação de afetividade entre requerente e interditando; i) se o requerente preenche as ... Assim, conquanto os fatos careçam ser mais bem elucidados em cognição exauriente, a desenvolver-se no curso do devido processo legal com ...
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Acordao N° 1348477 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Gratuidade de justiça. Deferimento. Ação de guarda. Art. 1. 586, cc. Melhor interesse da criança. Parecer equipe multidisciplinar. Recomendação de afastamento dos genitores. Sentença mantida. 1. A guarda de crianças e adolescentes tem como escopo normativo a proteção integral do menor, prevista no art. 227, da cf, o art. 3° da lei n° 8. 069/
... relações de afinidade e afetividade. 2.1. Havendo motivos graves, poderá o juiz, em qualquer caso, a ... bem ... 227 da Constituição da República, em juízo ... sumário de cognição, o direito de visitas do genitor aos filhos menores não pode subsistir ... -
Acordao N° 1321624 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Civil. Família. Processo civil. Ação de guarda preliminar. Nulidade. Cerceamento de defesa. Não acolhida. Art. 1. 586, cc. Melhor interesse da criança. Parecer equipe multidisciplinar. Recomendação de afastamento dos genitores. Sentença mantida. 1. Se o magistrado extraiu dos elementos presentes no processo as razões suficientes para formação do seu convencimento, conforme art. 93, x, da cf, é...
... relações de afinidade e afetividade. 3.1. Havendo motivos graves, poderá o juiz, em qualquer caso, a ... bem ... 227 da Constituição da República, em juízo ... sumário de cognição, o direito de visitas do genitor aos filhos menores não pode subsistir ... -
Acórdão nº 1.0000.19.012082-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONCURSO PÚBLICO - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO EXAME PSICOLÓGICO - AUSÊNCIA DE PROVAS - NEGAR PROVIMENTO. O pedido de reforma da decisão agravada submete-se a analise do preenchimento ou não pelo Agravante dos pressupostos para a concessão da tutela de urgência, estatuídos no art. 300 do Código de...
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Decisao Nº 0002568-68.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... de estrutura física muito maior que a sua, e a afetividade, por meio da interação e da convivência com o animal. Em relação à ... de dano ou o risco ao resultado útil do processo em juízo de cognição sumária, consoante o disposto no artigo 300, do Código de Processo ...
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O novo instituto da Tomada de Decisão Apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)
... Pode ser um vínculo de afetividade ou mesmo decorrente de uma experiência relacional no ambiente de ... Nesses termos, deve assegurar o procedimento, a cognição, a natureza do provimento e os meios executórios adequados às ...
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A responsabilidade patrimonial do sócio retirante na Reforma Trabalhista entre outras questões
... o coração do trabalhador, com os seus sentimentos, com a sua afetividade, com o seu bolso, com a sua vida social, enfim. E o que é o pior: com uma ... Assim contextualizada a hipótese vertente, escapa à cognição extraordinária desta Corte a suposta ofensa a dispositivos ...
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Acórdão nº 1.0223.18.010619-5/012, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - GUARDA - INTERESSE DO MENOR RESGUARDADO - RECURSO PROVIDO. Demonstrado que a manutenção do menor com os guardiões resguarda de forma satisfatória seus interesses, incabível a alteração da guarda.
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Acórdão nº 1.0223.18.010619-5/012, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - GUARDA - INTERESSE DO MENOR RESGUARDADO - RECURSO PROVIDO. Demonstrado que a manutenção do menor com os guardiões resguarda de forma satisfatória seus interesses, incabível a alteração da guarda.
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Acórdão nº 1.0000.16.066862-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - CONCURSO PÚBLICO - SOLDADO PMMG - EXAME PSICOLÓGICO - INAPTIDÃO ATESTADA POR LAUDO MÉDICO - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE - IMPRESTABILIDADE DAS DECLARAÇÕES FIRMADAS POR PSICÓLOGO PARTICULAR - RECURSO DESPROVIDO. - A legitimidade do mérito do ato administrativo (diga-se laudo psicológico oficial) só pode ser rechaçada judicialmente mediante a realização
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Acórdão nº 1.0000.16.066862-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - CONCURSO PÚBLICO - SOLDADO PMMG - EXAME PSICOLÓGICO - INAPTIDÃO ATESTADA POR LAUDO MÉDICO - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE - IMPRESTABILIDADE DAS DECLARAÇÕES FIRMADAS POR PSICÓLOGO PARTICULAR - RECURSO DESPROVIDO. - A legitimidade do mérito do ato administrativo (diga-se laudo psicológico oficial) só pode ser rechaçada judicialmente mediante a realização
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Assim, neste momento de cognição sumária, ad cautelam , não me parece razoável conceder a guarda ... assume o dever de assistência ao interditando; relação de afetividade entre requerente e interditando; se o requerente preenche as condições ...