cognição e afetividade
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Amargosa - Vara cível
... caso em tela, ficaram suficiente demonstrados, neste juízo de cognição sumária, a plausibilidade do direito afirmado e o perigo da demora, em ... mais ânimo em continuar a vida conjugal ante o término da afetividade recíproca. Da união, nasceu o filho GERALDO ALVES DE OLIVEIRA NETO ...
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Acórdão nº 1.0024.14.307915-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-04-2019
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA: OMISSÃO - PROCESSUAL CIVIL - DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO DE JURISDIÇÃO: APRECIAÇÃO DE OFÍCIO. Procede-se de ofício ao duplo grau de jurisdição se ausente a ordem de remessa necessária, nas hipóteses do art. 496, do CPC/2015 e em caso de sentenças ilíquidas proferidas contra os entes federados, suas autarquias e fundações públicas, já que a eficácia da sentença condiciona-se
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Assim, conquanto os fatos careçam ser mais bem elucidados em cognição exauriente, a desenvolver-se no curso do devido processo legal com ... o dever de assistência ao interditando; h) relação de afetividade entre requerente e interditando; i) se o requerente preenche as ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de cognição plena. São provisórias porque as possibilidades de cognição do ... no mundo jurídico, contemplando, pois, os princípios da afetividade e da dignidade da pessoa humana como fundamento da filiação civil ...
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Decisão Monocrática nº 50334280920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. FIXAÇÃO DA CONVIVÊNCIA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CASO CONCRETO QUE IMPLICA CAUTELA NA ANÁLISE DA PRETENSÃO VEICULADA. NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO. VERSÃO DO GENITOR QUE APONTA QUE A CONVIVÊNCIA OCORRE, MESMO DE FORMA NÃO REGULAMENTADA, E QUE DEVE SE AMOLDAR À SUA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, NÃO ESPECIFICADA EM SEDE...
... à sua carga horária de trabalho, não especificada em sede de cognição sumária. aplicação do princípio do melhor interesse da criança que ... do direito de visitas é evitar a ruptura dos laços de afetividade existentes no seio familiar e garantir, considerando o melhor interesse da ... -
Governador mangabeira - Vara cível
... a verossimilhança das alegações, ao menos para fins de cognição sumária, notadamente pelo parentesco comprovado nos documentos ... Os ... em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade, a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida.” ...
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Decisão Nº 08104734820218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 23-09-2021
... juntados aos autos, vejo, pelo menos neste instante de cognição sumária, que a probabilidade do direito defendido pelo Agravante não ... 11.5.4. Alterações acentuadas da afetividade ... 11.5.5. Oposicionismo a normas sociais e a figuras de autoridade ...
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Acórdão nº 1.0000.22.215279-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE. IPSM. EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO. UNIÃO ESTÁVEL COM TERCEIRO. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A Lei n. 10.366/90, que dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais prevê, em seu artigo 25, inciso II, a extinção do benefício de pensão por morte pelo casamento ou...
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Decisão Monocrática nº 51470861120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. PREFACIAL DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. MANUTENÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DOS INFANTES. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS. DECISÃO A QUO CONFIRMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... ças com as vacinas em dia, sendo tratadas com organização e afetividade. Pede, assim, a imediata suspensão do acolhimento das crianças. Pugna ... á nulidade, tampouco cerceamento de defesa a ser declarado em cognição sumária ... Quanto ao acolhimento das crianças, reporto-me a parte do ... -
Acórdão nº 1.0000.22.147337-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - CONCESSÃO - REQUISITOS - CONCESSÃO. Deve ser concedida a tutela de urgência quando, a um exame próprio da fase inicial, as alegações da autora se mostrarem verossímeis e quando, se não concedida a tutela, houver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação para a postulante.
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Acórdão nº 1.0000.21.056836-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CURATELA - PESSOA IDOSA COM LIMITAÇÕES DE DISCERNIMENTO DECORRENTES DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E DE QUADRO DE DEMÊNCIA - CIRCUNSTANCIA COMPROVADA POR PERICIA JUDICIAL - RESTRIÇÃO DE PRÁTICA DE TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL - DECISÃO QUE COLIDE COM A LITERALIDADE DA LEI FEDERAL Nº 13.146/2015 - EXISTÊNCIA, PORÉM, DE JUSTIFICATIVA PARA A EXTENSÃO A OUTROS ATOS,...
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Acórdão nº 1.0000.21.063844-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA.GUARDA PROVISÓRIA. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. PROTEÇÃO INTEGRAL. NECESSIDADE DE ESTUDO PSICOSSOCIAL PRÉVIO. RECURSO NÃO PROVIDO.- Presentes nos autos os requisitos autorizadores da concessão da tutela de urgência, previstos no art. 300 do CPC, deve ser reformada a decisão agravada que indeferiu o pedido de guarda provisória da menor em favor de...
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Acórdão nº 1.0000.21.067112-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARDA COMPARTILHADA - TUTELA ANTECIPADA- AUSÊNCIA DE RISCO - MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - RECURSO NÃO PROVIDO. - Com a redação dada pela Lei nº 13.058/2014, a guarda compartilhada passou a ser a regra, todavia, o próprio §3º do artigo 1584 do Código Civil recomenda que a decisão deverá ser baseada em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar....
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Acórdão nº 1.0000.20.450584-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTIFICAÇÃO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. SENTENÇA REFORMADA.A pessoa jurídica que efetua cobranças indevidas responde pelos danos materiais e morais causados à vítima. 2) A quantificação do dano moral obedece ao critério do arbitramento judicial, que, norteado pelos princípios da proporcionalidade e da...
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Acórdão nº 0806650-68.2020.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 24-04-2023
... ficado demonstrada a construção de qualquer vínculo de afetividade entre as partes, no decorrer de mais de 50 anos, a dúvida que o ... lhe foi dado, não podendo este ser desconstituído em sede de cognição sumária ... Portanto, no caso em questão a tutela pretendida pelos ...
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Acórdão nº 1.0145.17.021317-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - REJEITADA - DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - MENORES NEGLIGENCIADOS - SITUAÇÃO DE RISCO - COMPROVAÇÃO - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - MELHOR INTERESSE DO MENOR RESGUARDADO - SENTENÇA MANTIDA.A destituição do poder familiar poderá ser aplicada quando os pais de alguma maneira abandonar os seus filhos,...
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Acórdão nº 1.0000.21.035181-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALÉTICA - RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM - ALIMENTOS - RESERVA DE QUINHÃO.- Verificando-se que as razões recursais não estão dissociadas do consignado na decisão objurgada, o recurso deve ser conhecido.- A concessão da tutela de urgência exige a ocorrência cumulativa das seguintes situaçõe
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Acórdão nº 1.0000.21.154505-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - TUTELA DE URGÊNCIA - REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA/VISITAS DE ANIMAL DOMÉSTICO - REQUISITOS NÃO COMPROVADOS - RECURSO PROVIDO. 1. A tutela de urgência - de caráter antecipado ou cautelar - tem o condão de garantir o resultado inerente à tutela final, resguardando a sua efetivação e impedindo a sua inutilidade,...
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Acórdão nº 1.0713.13.001869-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - PENSÃO POR MORTE - PREVIA DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - PRESCINDIBILDIADE - COMPETÊNCIA JUÍZO DA FAZENDA PÚBLICA -INCLUSÃO DO COMPANHEIRO - UNIÃO ESTÁVEL - LAPSO TEMPORAL - COMPROVAÇÃO. - O pedido de pensão previdenciária por morte tem natureza de direito administrativo.- O Juízo da Fazenda Pública é competente para decidir acerca do direito dos...
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Acórdão nº 1.0713.13.001869-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - PENSÃO POR MORTE - PREVIA DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - PRESCINDIBILDIADE - COMPETÊNCIA JUÍZO DA FAZENDA PÚBLICA -INCLUSÃO DO COMPANHEIRO - UNIÃO ESTÁVEL - LAPSO TEMPORAL - COMPROVAÇÃO. - O pedido de pensão previdenciária por morte tem natureza de direito administrativo.- O Juízo da Fazenda Pública é competente para decidir acerca do direito dos...
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Acórdão nº 1.0000.19.010928-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR - INTEMPESTIVIDADE - AFASTADA - TUTELA ANTECIPADA - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - IMPOSSIBILIDADE.- Considerando que foi respeitado o prazo de 15 dias, disposto legalmente, para a interposição do recurso de agravo de instrumento (art. 1.003, §5º, do CPC) patente a sua admissibilidade e imperativo o seu conhecimento.- A tutela de urgência será...
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Acórdão nº 1.0142.12.000649-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA AFETA À MATERIALIDADE E CULPA JÁ ANALISADOS EM SENTENÇA CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO - MÉRITO - DANO MORAL DECORRENTE DE EVENTO MORTE - ALTO GRAU DA OFENSA - MAJORAÇÃO DO VALOR QUE SE IMPÕE. - Ressoando dos autos, que as questões afetas à materialidade e à culpa, inerentes ao acidente de...
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Acórdão nº 1.0000.17.083530-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTUMENTO - INOVAÇÃO RECURSAL - OCORRÊNCIA - TUTELA DE URGÊNCIA - CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR - EXAME PSICOLÓGICO - PALOGRÁFICO - INAPTIDÃO DO CANDIDATO - CONTINUIDADE NO CERTAME - DESPROVIMENTO. Postos os pedidos parte autora em sede inaugural e recursal, explícita a inovação recursal, situação vedada, que enseja não conhecimento parcial recurso. Delimitada a...
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Acórdão nº 1.0000.17.083530-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTUMENTO - INOVAÇÃO RECURSAL - OCORRÊNCIA - TUTELA DE URGÊNCIA - CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR - EXAME PSICOLÓGICO - PALOGRÁFICO - INAPTIDÃO DO CANDIDATO - CONTINUIDADE NO CERTAME - DESPROVIMENTO. Postos os pedidos parte autora em sede inaugural e recursal, explícita a inovação recursal, situação vedada, que enseja não conhecimento parcial recurso. Delimitada a...
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Pil�o arcado - Vara c�vel
... , inexistindo possibilidades para este juízo, em uma cognição sumária, analisar se os requisitos legais estão presentes. 14. Contudo, ... é capaz de comprometer as faculdades de discernimento, de afetividade, de orientação psíquica no tempo e no espaço? 4. Essa doença impede o ...