colação de bens
-
Acórdão nº 76454 de Primeira Turma, 5 de Abril de 1974
COLAÇÃO, DOAÇÃO, AVALIAÇÃO DE BENS, CRITÉRIO ... DIREITO CIVIL ...
-
Acórdão nº 76454 de Primeira Turma, 5 de Abril de 1974
COLAÇÃO, DOAÇÃO, AVALIAÇÃO DE BENS, CRITÉRIO ... DIREITO CIVIL ...
-
Acórdão N° 0712698-58.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 11/12/2020
... bens aos filhos, conservando, porém, o usufruto vitalício; ii) a doação ... , como fez o juízo a quo, que os bens doados devem vir à colação por ocasião do falecimento de um dos usufrutuários, pois já houve ...
-
Imputação, redução e colação: efeitos da doação no direito sucessório
... Considera-se doação o contrato por meio do qual uma pessoa, por liberalidade, transfere a outra bens ou vantagens do seu patrimônio. Por sua função de liberalidade 1 , encontra fundamento constitucional não só na livre iniciativa econômica, ...
-
Da colação
... dos descendentes e do cônjuge sobrevivente, obrigando também os donatários que, ao tempo do falecimento do doador, já não possuírem os bens doados ... Evidentemente, quando o ascendente, por doação, beneficia o cônjuge que foi alçado à condição de herdeiro necessário pelo artigo ...
-
Acórdãos nº 2226345-63.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2016
... em previdência privada não podem ser levados à colação. Extenso acervo hereditário que demanda avaliação complexa de bens. Ausência de concordância dos demais herdeiros quanto ao ...
-
Acordao Nº 59248 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-08-2014
PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - SONEGAÇÃO DE BENS - PROCESSO EM CURSO. 1) São considerados sonegados aqueles bens ocultados durante o inventário ou que não tenham sido levados à colação. Assim, não encerrado o inventário, não há que se falar em dolo, elemento essencial para configuração da sonegação e aplicação de sanção ao sonegador. 2) Agravo não provido.
... , rfos e Sucesses da Comarca de Macap que, nos autos de inventrio dos bens de Dalto da Costa Martins, indeferiu a realizao de diligncias requeridas s ... -
Acordao Nº 59248 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-08-2014
PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - SONEGAÇÃO DE BENS - PROCESSO EM CURSO. 1) São considerados sonegados aqueles bens ocultados durante o inventário ou que não tenham sido levados à colação. Assim, não encerrado o inventário, não há que se falar em dolo, elemento essencial para configuração da sonegação e aplicação de sanção ao sonegador. 2) Agravo não provido.
... , rfos e Sucesses da Comarca de Macap que, nos autos de inventrio dos bens de Dalto da Costa Martins, indeferiu a realizao de diligncias requeridas s ... -
Acordao Nº 59248 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-08-2014
PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - SONEGAÇÃO DE BENS - PROCESSO EM CURSO. 1) São considerados sonegados aqueles bens ocultados durante o inventário ou que não tenham sido levados à colação. Assim, não encerrado o inventário, não há que se falar em dolo, elemento essencial para configuração da sonegação e aplicação de sanção ao sonegador. 2) Agravo não provido.
... , rfos e Sucesses da Comarca de Macap que, nos autos de inventrio dos bens de Dalto da Costa Martins, indeferiu a realizao de diligncias requeridas s ... -
Acordao Nº 59248 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-08-2014
PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - SONEGAÇÃO DE BENS - PROCESSO EM CURSO. 1) São considerados sonegados aqueles bens ocultados durante o inventário ou que não tenham sido levados à colação. Assim, não encerrado o inventário, não há que se falar em dolo, elemento essencial para configuração da sonegação e aplicação de sanção ao sonegador. 2) Agravo não provido.
... , rfos e Sucesses da Comarca de Macap que, nos autos de inventrio dos bens de Dalto da Costa Martins, indeferiu a realizao de diligncias requeridas s ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da inafastabilidade, a tutela jurisdicional relativa à partilha de bens não pode ser condicionada à previa regularização do imóvel ... ü ... , daquele próprio decisório de sobrestamento, aqui trazido à colação como peça 28, in verbis: ‘Nessa ordem de ideias, suspenda-se a presente ...
-
Acórdãos nº 2091323-96.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... Tese de dispensa da colação por ser a quantia transferida inferior ao valor dos bens ...
-
Acórdãos nº 0187943-83.2011.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... colação dos bens doados em vida pela falecida aos seus dois ...
- Acórdãos nº 0020421-70.2012.8.26.0008 de 1ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2018
- Acórdãos nº 4001617-46.2017.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
-
Acordao N° 1405262 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Apelação cível. Direito de sucessões. Inventário. Indeferimento da petição inicial. Falta de interesse de agir. Condição da ação presente. Doação em vida de bem imóvel aos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa. Herdeiro necessário fruto de outro relacionamento do de cujus. Nascimento posterior. Irrelevância. Direito à colação. Apelação conhecida e provida. Sentença cassada. 1. O fato de
... CUJUS. NASCIMENTO POSTERIOR. IRRELEVÂNCIA. DIREITO À COLAÇÃO. APELAÇÃO ... CONHECIDA E PROVIDA. SENTENÇA CASSADA ... 1. O fato de o autor da herança não ter deixado bens em seu nome quando do óbito, ou a circunstância ... de o imóvel ter ... -
Colação
... 2.012 do atual Código Civil, sendo de se entender o instituto, em linhas panorâmicas, como o dever do herdeiro de trazer para o inventário os bens recebidos do falecido em antecipação da herança, com o objetivo de igualar as legítimas ... A expressão colação tem origem no latim ...
-
Acórdãos nº 0004565-73.2009.8.26.0072 de 3ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2013
... 1.029 do CPC Questão referente à colação de bens que deve ser discutida nos autos do ...
-
Acordao Nº 40185 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE IMÓVEL NÃO RELACIONADO. SOBREPARTILHA. POSSIBILIDADE. 1) Se a transação com partilha nos autos de inventário foi formalizada entre os herdeiros interessados, através de acordo, sendo que para eles tocaram os imóveis relacionados no instrumento de partilha amigável (f. 207/2011), não há se...
... /1984 por NELSON NONATO RICHENE RODRIGUES, nomeado inventariante dos bens deixados por JOS LOBO RODRIGUES, eis que intitulado nico herdeiro.No curso ... -
Acordao Nº 40185 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE IMÓVEL NÃO RELACIONADO. SOBREPARTILHA. POSSIBILIDADE. 1) Se a transação com partilha nos autos de inventário foi formalizada entre os herdeiros interessados, através de acordo, sendo que para eles tocaram os imóveis relacionados no instrumento de partilha amigável (f. 207/2011), não há se...
... /1984 por NELSON NONATO RICHENE RODRIGUES, nomeado inventariante dos bens deixados por JOS LOBO RODRIGUES, eis que intitulado nico herdeiro.No curso ... -
Acordao Nº 40185 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE IMÓVEL NÃO RELACIONADO. SOBREPARTILHA. POSSIBILIDADE. 1) Se a transação com partilha nos autos de inventário foi formalizada entre os herdeiros interessados, através de acordo, sendo que para eles tocaram os imóveis relacionados no instrumento de partilha amigável (f. 207/2011), não há se...
... /1984 por NELSON NONATO RICHENE RODRIGUES, nomeado inventariante dos bens deixados por JOS LOBO RODRIGUES, eis que intitulado nico herdeiro.No curso ... -
Acordao Nº 40185 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-05-2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE IMÓVEL NÃO RELACIONADO. SOBREPARTILHA. POSSIBILIDADE. 1) Se a transação com partilha nos autos de inventário foi formalizada entre os herdeiros interessados, através de acordo, sendo que para eles tocaram os imóveis relacionados no instrumento de partilha amigável (f. 207/2011), não há se...
... /1984 por NELSON NONATO RICHENE RODRIGUES, nomeado inventariante dos bens deixados por JOS LOBO RODRIGUES, eis que intitulado nico herdeiro.No curso ... -
Processo nº 0116299-38.2012.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... 9. Sobre o tema em debate, convém trazer à colação excerto do voto proferido pelo E. Ministro do TEORI ZAVASCKI, no Habeas do ... 11. Deve-se salientar que os bens furtados foram imediatamente restituídos às vítimas, sem que tivessem ...
-
Acordao N° 1755571 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Processo civil. Inventário. Bens e valores constantes do acervo hereditário. Colação posterior de imóvel. Questão decidida judicialmente em momento anterior. Preclusão. Supostos débitos da ?de cujus?. Diligências determinadas pelo juízo. Dever de cooperação processual. Regularidade na adoção das providências para identificação de débitos. Tributos. Imposto sobre transmissão ?causa mortis? e doação
... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL. INVENTÁRIO. BENS" E VALORES CONSTANTES DO ACERVO ... HEREDITÁRIO. COLAÇÃO POSTERIOR DE IM\xC3" ... -
Acordao N° 1615346 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Embargos de declaração. Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Inventário. Bem imóvel. Colação. Partilha. Imóvel objeto de partilha em ação de divórcio. Regime de bens do extinto casal. Comunhão parcial. Bem adquirido pelo extinto anteriormente ao início da união. Titularidade exclusiva do ex-cônjuge. Comunicabilidade. Inocorrência (cc, art. 1. 659). Acordo. Promessa de doação aos...
... AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. BEM IMÓVEL. COLAÇÃO. PARTILHA. IMÓVEL ... OBJETO DE PARTILHA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO. REGIME E BENS DO EXTINTO ... CASAL. COMUNHÃO PARCIAL. BEM ADQUIRIDO PELO EXTINTO ...