colação de bens
95751 resultados para colação de bens
-
Demais consequências do não retorno do objeto da doação em antecipação de herança para a partilha
... 18/03/2022 16:43:33 ... SUCESSÕES: COLAÇÃO E SONEGADOS • Leandro reinaLdo da Cunha ... não colacionar, havendo ... decorrentes do fato de não terem sido considerados na sucessão os bens recebidos a título de doação não podem restar incólumes, de forma que ...
-
Novo CPC
... réu mantiver vínculos no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens", recebimento de renda ou obtenção de benefícios econômicos; ... II \xE2\x80" ... VI — trazer à colação os bens recebidos pelo herdeiro ausente, renunciante ou excluído; ...
-
Novo CPC
... réu mantiver vínculos no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens", recebimento de renda ou obtenção de benefícios econômicos; ... II \xE2\x80" ... VI — trazer à colação os bens recebidos pelo herdeiro ausente, renunciante ou excluído; ...
-
O papel do inventariante na gestão da herança digital
... Introdução – 2. O papel do inventariante na administração dos bens inventariados – 3. O acervo digital transmissível – 4. Como conduzir ... , juntar aos autos certidão do testamento, se houver, trazer à colação os bens recebidos pelo herdeiro ausente, renunciante ou excluído, prestar ...
-
Colação
... É a devolução ao acervo hereditário dos bens recebidos por doação pelos herdeiros para inclusão na partilha, a fim de que esta se realize com a maior igualdade ... O artigo 2.003 proclama ...
-
Direito Civil
... (D) A sucessão de bens estrangeiros situados no Brasil será regulada pela lei brasileira, ... ção do menor dependerá de sentença na hipótese de: (A) colação de grau científico em curso de ensino superior ... (B) casamento ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2007
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - Assentado o fato inconcusso de as questões relevantes e pertinentes ao deslinde da controvérsia terem sido motivadamente examinadas, embora não o tenham sido - e isso é absolutamente inócuo - pelo prisma articulado pela recorrente, impõe-se a ilação de a decisão não se ressentir do vício que diz tê-la inquinado. Conclui-se que não foram violados os artigos
... subjetiva do empregador, não cabe inclusive trazer à colação a responsabilidade objetiva de que trata o § único do artigo 927 do ... outro lado, que o inciso X do artigo 5º da Constituição elege como bens invioláveis, sujeitos à indenização reparatória, a intimidade, a vida ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2315/2005-131-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2007
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - Assentado o fato inconcusso de as questões relevantes e pertinentes ao deslinde da controvérsia terem sido motivadamente examinadas, embora não o tenham sido - e isso é absolutamente inócuo - pelo prisma articulado pela recorrente, impõe-se a ilação de a decisão não se ressentir do vício que diz tê-la inquinado. Conclui-se que não foram violados os artigos
... subjetiva do empregador, não cabe inclusive trazer à colação a responsabilidade objetiva de que trata o § único do artigo 927 do ... outro lado, que o inciso X do artigo 5º da Constituição elege como bens invioláveis, sujeitos à indenização reparatória, a intimidade, a vida ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2007
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - Assentado o fato inconcusso de as questões relevantes e pertinentes ao deslinde da controvérsia terem sido motivadamente examinadas, embora não o tenham sido - e isso é absolutamente inócuo - pelo prisma articulado pela recorrente, impõe-se a ilação de a decisão não se ressentir do vício que diz tê-la inquinado. Conclui-se que não foram violados os artigos
... subjetiva do empregador, não cabe inclusive trazer à colação a responsabilidade objetiva de que trata o § único do artigo 927 do ... outro lado, que o inciso X do artigo 5º da Constituição elege como bens invioláveis, sujeitos à indenização reparatória, a intimidade, a vida ... -
Decisão Monocrática N° 07471748920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2023
NO RECURSO ESPECIAL. DEVER DE COLAÇÃO. COISA JULGADA. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REFORMATIO IN PEJUS. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA. RECURSO ESPECIAL. LIMITES. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. ?Para efeito de cumprimento do dever de colação, é irrelevante o fato de o herdeiro ter nascido antes ou após a doação, de todos os bens imóveis, feita pelo autor da herança e sua...
... da ao de inventrio ajuizada pelo ora agravante e outros em razo dos bens deixados por Aldir Henrique da Silva. A deciso recorrida diz respeito ao ... -
Acórdãos nº 9191573-33.2007.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO DOAÇÃO E VENDA DE BENS DE ASCENDENTE A DESCENDENTES CLÁUSULA DE DISPENSA DE COLAÇÃO POSTERIOR ANUÊNCIA DOS HERDEIROS NÃO CONTEMPLADOS ...
-
Acórdãos nº 0121081-72.2007.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2011
... ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO DOAÇÃO E VENDA DE BENS DE ASCENDENTE A DESCENDENTES CLÁUSULA DE DISPENSA DE COLAÇÃO POSTERIOR ANUÊNCIA DOS HERDEIROS NÃO CONTEMPLADOS ...
-
Decisão monocrática Nº 64130 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2023
... , a recorrida, na condição de inventariante, omitiu dolosamente bens que adquiriu só em seu nome, o que fez sob a forma de sonegados, também ... ítulo oneroso pela esposa e inventariante, a qual não trouxe à colação e enumeração no inventário bens adquiridos onerosamente pela mesma, ...
-
Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO.INEXISTÊNCIA. INVENTÁRIO. DOAÇÃO. COLAÇÃO. NECESSIDADE. REVISÃO.REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. PROCESSO DEINVENTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE RESCISÃO DE CONTRATO DEPROMESSA DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR.DECADÊNCIA. FALTA DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO.SÚMULA 283/STF. AGRAVO...
-
Colação
... Essa é a definição que pode ser extraída dos arts. 2.002 e 2.003 do Código Civil3 ... Nessa linha, o Código Civil estabelece que os bens colacionados integrarão a herança para subsequente inclusão na partilha, permitindo então que se proceda com a maior igualdade possível ...
-
O regime de separação convencional de bens e o resp 1.472.945/RJ: análise de caso
... Concorrência com descendente. Possibilidade. Art. 1.829, i, do cc. Doação efetivada antes da vigência do novo código civil. Colação. Dispensa. 1. O cônjuge, qualquer que seja o regime de bens adotado pelo casal, é herdeiro necessário (art. 1.845 do Código Civil). 2. No ...
-
Decisão Monocrática N° 07059467120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2022
. OMISSÃO QUANTO À ATUALIZAÇÃO DOS VALORES COLACINADOS. 1. Os embargos de declaração se prestam a sanar os vícios de obscuridade, contradição ou omissão dos julgados (CPC 535), não podendo ser utilizados para provocar nova apreciação da matéria. 2. Se o bem doado ainda pertence ao patrimônio do donatário, a colação deve ocorrer pelo valor do bem ao tempo da abertura da sucessão. 3. O valor a ser...
... autos da ao de inventrio (processo n 0216266-26.2011.8.07.0001), dos bens deixados por FRANCISCO DE ASSIS VILHENA DOLABELLA, que tem como herdeiros ... -
Os Bens
... 1.922, parágrafo único) ... Na colação, determina o artigo 2.004 e parágrafos: “Art. 2.004. O valor de colação dos bens doados será aquele, certo ou estimativo, que lhes atribuir o ...
-
Processo nº 0006542-73.2010.8.19.0068 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
... deverão trazer à colação o bem, a fim de seja ... meação pelo regime de bens do casamento. ... Secretaria da Vigésima Quinta Câmara Cível ...
-
A imunidade do ITBI na extinção da pessoa jurídica
... ão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre ... Questão interessante consiste em sabe se o sócio que dá em colação bens imóveis ao capital de sociedade só fruirá a imunidade a extinção ...
-
Dos sonegados
... da herança têm interesse na correta e completa descrição dos bens hereditários. Considerando tal interesse econômico, se os herdeiros ou o ... maliciosamente bens que deviam ser inventariados ou levados à colação, cometem o delito civil de sonegação, ficando sujeitos às penas ...
-
Acórdão Nº 5017531-39.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-02-2024
... omisso e contraditório em relação à necessidade de colacionar os bens doados.Requereram, assim, o seu conhecimento e acolhimento, para que ... pelos quais considerou inviável a pretensão dos agravantes de colação, mantendo a decisão agravada.Veja-se que esta relatora destacou, ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ANTERIOR AO CASAMENTO CELEBRADO SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. POSSIBILIDADE. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO ... , daquele próprio decisório de sobrestamento, aqui trazido à colação como peça 28, in verbis: ‘Nessa ordem de ideias, suspenda-se a presente ...
-
A antecipação de herança e as dívidas do espólio
... confrontar a doutrina e a jurisprudência acerca da vinculação dos bens recebidos em antecipação da herança ao pagamento das dívidas do ... Herança antecipada. Dívida do Espólio. Colação. Responsabilidade patrimonial ... Abstract: This article aims to ...
-
Acordão do Quarta Turma, 20-09-2018
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DEVER DE COLAÇÃO. COISA JULGADA. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REFORMATIO IN PEJUS. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA. RECURSO ESPECIAL. LIMITES. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. "Para efeito de cumprimento do dever de colação, é irrelevante o fato de o herdeiro ter nascido...