colação de grau do abc
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Sentença nº 1000779-90.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... Sobre o tema, trago à colação voto proferido pelo Eminente Desembargador Ricardo Verta Luduvice, na ... não sendo possível a reanálise de prova ou prequestionamento neste grau ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000592-67.2019.5.07.0031), 2020-02-04
... § 2º Ao fixar os honorários, o juízo observará: ... I - o grau de zelo do profissional; ... II - o lugar de prestação do serviço; ... Nesse vetor, calha à colação trecho de entendimento inserto em acórdão da Quarta Turma do E. TRT de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000538-20.2015.5.02.0466)
... éria assente no conjunto fático-probatório e que se esgota no duplo grau de jurisdição, a teor do estabelece a Súmula n° 126 do Tribunal ... ência consolidada do Supremo Tribunal Federal, trazida à colação na própria decisão agravada (STF-ARE 657355- Min. Luiz Fux, DJe-022 de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3173-52.2013.5.02.0048)
... específico e, portanto, poderá ocorrer em qualquer tempo ou grau de jurisdição (Orientação Jurisprudencial n.º 269 da SBDI-I). A ... Convém trazer à colação, ainda, os seguintes precedentes das duas Turmas do excelso Supremo ...
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Acórdão Nº 0020250-95.2013.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-08-2017
... DIFERENÇAS SALARIAIS ... O Julgador de primeiro grau reconhece que o contrato de trabalho foi extinto por iniciativa da ... No caso dos autos, não veio à colação cópia da CTPS do trabalhador para que se pudesse averiguar a existência ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 902-84.2015.5.09.0863)
... Convém trazer à colação, ainda, os seguintes precedentes das duas Turmas do excelso Supremo ... grau de apelação, o que prejudica a análise do pedido veiculado nestes ...
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Acórdão, Processo nº 0000692-61.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... Corroborando o referido entendimento, trago à colação o seguinte precedente: PROCESSO CIVIL. AGRAVO PREVISTO NO §1º ART.557 DO ... dão direito ao enquadramento como atividade especial, devido ao alto grau de ruído inerente a tais ambientes fabris (cf. PEDILEF ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1473-62.2016.5.13.0005)
... , mostram-se inservíveis os julgados paradigmas trazidos à colação (ID. 90f823b), quer por ser originário deste Regional ou de Turma do TST, ... de seis horas diárias, exige a inequívoca demonstração de grau" maior de fidúcia, poder sobre seus subordinados e, não apenas a denomina\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10368-27.2021.5.03.0098)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. CONTRATO NULO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA DO RECURSO DE REVISTA
... Os arestos trazidos à colação, provenientes de Turmas do TST, deste Tribunal ou de órgãos ... I - o grau de zelo do profissional; ... II - o lugar de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11684-21.2014.5.03.0163)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO EM QUE SE DENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO...
... TST ... Registro que os arestos trazidos à colação, provenientes de Turma do C. TST - órgão não ... mencionado ... qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita" (pág. 1.065) ... -
Sentença nº 1001206-87.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2023
... Considero a natureza do dano causado, levando em conta o grau de incapacidade, a capacidade econômica dos envolvidos, o grau de culpa e ... Nesse sentido, trago à colação o julgado do Colendo T.S.T.: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB AÉGIDE DA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10440-36.2018.5.15.0049)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. INTERVALO INTRAJORNADA. PRÉ-ASSINALAÇÃO NOS CARTÕES DE PONTO. AUSÊNCIA DE PROVA DA SUPRESSÃO ALEGADA. MATÉRIA FÁTICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST
... O magistrado de primeiro grau fixou honorários para os advogados de ambas as partes da ... cláusula de reserva de plenário, cabendo trazer à colação os seguintes trechos de decisões ... da Corte Interamericana de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR-RRAg - 380-24.2019.5.12.0058)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. O agravo de instrumento está...
... Importante salientar que cada pessoa apresenta um grau de resistência psicológica quando ... submetida a determinadas ... cláusula de reserva de plenário, cabendo trazer à colação os seguintes trechos de decisões ... da Corte Interamericana de ... -
Sentença nº 1000742-63.2021.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2023
... Considero a natureza do dano causado, levando em conta o grau de incapacidade, a capacidade econômica dos envolvidos, o grau de culpa e ... Nesse sentido, trago à colação o julgado do Colendo T.S.T.: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB AÉGIDE DA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 565-12.2018.5.21.0005)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE DO § 4º DO ARTIGO 791-A DA CLT. AÇÃO AJUIZADA POSTERIORMENTE AO INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.
... I - o grau" de zelo do profissional; ... II - o lugar de prestação do servi\xC3" ... cláusula de reserva de plenário, cabendo trazer à colação os seguintes trechos de decisões ... da Corte Interamericana de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... as melhorias para determinado segmento da população, medindo o grau ... de alcance dos objetivos, considerando o fortalecimento do ... do curso com previsão de data de colação de grau ... 4.3 Caso não seja apresentado o documento comprobatório de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10836-58.2016.5.03.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . RECURSO REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST . ...
... DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO ... O MM. Juiz de primeiro grau, pelos fundamentos sentenciais de Id. 7afca93 - Pág. 5/8, ... Nesse sentido, trago à colação as seguintes ementas emanadas pelo STF e STJ: ... ‘DIREITO DO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100818-85.2018.5.01.0321)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . FISCALIZAÇÃO. DEFINIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. A partir da premissa fática expressamente consignada no...
... no caso, ofensa ao duplo grau de jurisdição, cerceamento de defesa ou negativa de ... conveniada ... Para tanto, convém trazer à colação o teor da ementa da decisão proferida no Processo ... TST-AR ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10495-69.2019.5.15.0075)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. LIMITAÇÃO TEMPORAL DAS HORAS EXTRAS. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 233 DA SBDI-1 DO TST. O deferimento do pedido de horas extras com...
... I - o grau de zelo do profissional; ... II - o lugar de ... cláusula de reserva de plenário, cabendo trazer à colação os seguintes trechos de decisões ... da Corte Interamericana de ...