colação de grau do abc
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Segunda entrevista com o ministro Dias Toffoli
... Foi uma opção pessoal de não participar daquela colação festiva. Participei tão somente da formal, daquela que realmente vale ... , com o atestado de conclusão do curso, mesmo sem a colação de grau, já se podia inscrever, como, aliás, hoje também, no exame da Ordem. E ...
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Sentença nº 1001840-36.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... 896, "a", da CLT, haja vista que os arestos trazidos à colação são provenientes de Turma do TST, certo é que o apelo merecia ... a necessidade de prequestionamento em relação à decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau. Assim, eventuais ...
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Acórdão, Processo nº 5005420-32.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-03-2022
... , tratando-se de concesso de segurana, a sentena est sujeito ao duplo grau de jurisdio, nos termos do 1 do art. 14, da Lei n. 12.016/2009. A sentena ...
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Prática registral no RTD
... do Curso de Graduação em Direito, em 14 de junho de 2007, e a colação de grau em 6 de julho de 2007, confere o título de Bacharel em Direito a ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... são as partes que alegam o fato, requerendo um alto grau de certeza na comprovação da corrupção 671 ... O Tribunal do Caso EDF v ... Os casos que trazemos à colação, entretanto, exemplificam situações de rejeição total da ação, ou ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... ingresso em agosto. Colação de Grau: 1.840 alunos deverão colar grau até o final de dezembro de ...
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Julgamento 0000039-71.2012.7.07.0007 do Superior Tribunal Militar, 01-02-2019
... ordem pública são suscetíveis de conhecimento a qualquer tempo e grau de jurisdição, inclusive de ofício, e não se sujeitam ao fenômeno da ... Acerca da temática, trago à colação jurisprudência do STF e do STJ: EMENTA: HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL ...
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Acórdão, Processo nº 5001032-59.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... decisão de primeiro grau, para que seja reconhecido o direito do Recorrente ao enquadramento dos ... Trago à colação:“( ... )1. A ATIVIDADE DE OPERADOR DE EMPILHADEIRA EQUIPARA-SE À DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001672-97.2015.5.02.0461)
... Convém trazer à colação, ainda, os seguintes precedentes das duas Turmas do excelso Supremo ... grau de apelação, o que prejudica a análise do pedido veiculado nestes ...
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Da representação das partes em audiência - ausência de qualquer dos litigantes e seus efeitos à luz das alterações realizadas pela reforma trabalhista de 2017
... Julgadora de 1º grau, sendo, portanto, imprescindível a concordância da parte contrária para ... A colação anterior, trata-se de mero procedimento técnico, necessário ao bom ...
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Decisão Monocrática nº 11093 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Septiembre de 2017
... Tanto assim que o prprio magistrado de 1 grau e o Regional reconheceram que no houve propaganda eleitoral ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... devem ser recolhidas em favor da Diretoria de Distribuição do 2º Grau – Salvador ... Após a distribuição do recurso, o recolhimento das ... Perfilhando-se a tal orientação, mister trazer à colação arestos desta Corte Estadual: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ...
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Acórdãos nº 1071904-64.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Noviembre de 2019
... sido divulgada pela imprensa, sem se falar em que seu grau de investimento já havia sido diminuído; (x) o ... Neste ponto, trago à colação precedente deste Tribunal de relatoria do Desembargador ...
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Sentença nº 1000063-68.2018.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... II, da CLT, são necessários poderes de gestão e representação em grau mais elevado que a simples execução da relação empregatícia. Nesse ... Sobre o tema, trago à colação voto de Relatoria do Juiz Convocado, Rodrigo Garcia Schwarz, proferido nos ...
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Do processo em geral
... , penal e trabalhista, bem como aos juizados especiais, em qualquer grau de jurisdição; ... b) considera-se: I — meio eletrônico qualquer ... o fato do empregado, num processo do trabalho, trazer à colação cópias reprográficas de documentos, do arquivo da empresa, confirmadores ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001124-09.2014.5.02.0461)
... A causa já foi analisada pelo MM. Juízo de 1o grau ... Por outro lado, este Tribunal Regional do Trabalho, como ... ência consolidada do Supremo Tribunal Federal, trazida à colação na própria decisão agravada (STF-ARE 657355- Min. Luiz Fux, DJe-022 de ...
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Acórdãos nº 2197680-66.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... a participação da agravante em cerimônia de colação de grau, observando-se que a obrigação da ...
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Decisões Monocráticas nº 2342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2011
... 10 ... Muito bem ... Trago, agora, à colação estas palavras, com que prefaciei o livro Mandado de Injunção, do ... Assim, para fazer jus ao diploma, ao grau de bacharel, faz-se um vestibular e um curso ... Já para obter o plus do ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0110689-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Nesse mesmo sentido, faz-se oportuna a colação, à guisa de exemplo, dos seguintes precedentes desta Corte Superior: ... de julgamento os embargos de declaração da decisão de segundo grau suscetível de ataque por tal via recursal. É do tribunal local, ...
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Reforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento. Representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer dos litigantes
... grau, sendo, portanto, imprescindível a concordância da parte contrária para ... A colação anterior, trata-se de mero procedimento técnico, necessário ao bom ...
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Acórdão, Processo nº 5001878-74.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... teoria da culpa subjetiva se serve de abstrações, porém, em menor grau, pois verifica a intenção íntima e pessoal do agente para conferir a ... ão moral, como se pode notar nos seguintes julgados que trago à colação: ... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... grau de jurisdição, nos termos do parágrafo único do art. 5º da Lei ... ao momento do exame das condições da ação, vale trazer à colação lição de Nelson Nery Junior, in Código de Processo Civil Comentado: ...
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Início dos Comentários
... intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. (Incluído pela Lei n. 13.467/2017) ... Art. 47. O ... Verifica-se, pois, que a discussão trazida à colação, além de ser relevante sob a perspectiva econômica, social, política e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000472-26.2013.5.02.0461)
... os profissionais de bom nível que servem o Juízo de primeiro grau, comprometendo a qualidade técnica dos laudos, o que seria de todo ... ência consolidada do Supremo Tribunal Federal, trazida à colação na própria decisão agravada (STF-ARE 657355- Min. Luiz Fux, DJe-022 de ...
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Segunda entrevista com o ministro Dias Toffoli
... Foi uma opção pessoal de não participar daquela colação festiva. Participei tão somente da formal, daquela que realmente vale ... , com o atestado de conclusão do curso, mesmo sem a colação de grau, já se podia inscrever, como, aliás, hoje também, no exame da Ordem. E ...