Comando militar
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... de servidores públicos do Distrito Federal, denominada bombeiro-militar" ... § 1º Os bombeiros-militares encontram-se em uma das seguintes situa\xC3" ... Art. 35. Comando é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... h) orçamento de defesa; ... i) legislação militar; ... j) política de mobilização nacional; ... l) política de ciência ... o Conselho de Aviação Civil, o Conselho Militar de Defesa, o Comando da Marinha, o Comando do Exército, o Comando da Aeronáutica, o ...
- Decreto nº 10.825 de 29/09/2021. Reativa a 7ª Divisão de Exército, com sede no Município de Recife, Estado de Pernambuco, subordinada ao Comando Militar do Nordeste do Exército Brasileiro.
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LEI ORDINÁRIA Nº 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Militares e da Outras Providencias.
... 1 - Comandante - é o título genérico dado ao militar, correspondente ao de diretor, chefe ou outra denominação que tenha ou ... ou Atividade - é o dever emergente de uma ordem específica de comando, direção ou chefia; ... 3 - Organização Militar - é a ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... se tratar de aeródromo compartilhado, de aeródromo de interesse militar ou de aeródromo administrado pelo Comando da Aeronáutica, o exercício ...
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Governo Lula exonera general Dutra do Comando Militar do Planalto na véspera de depoimento à PF
Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira a exoneração do general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, que estava à frente do Comando Militar do Planalto (CMP) no dia dos ataques golpistas de 8 de janeiro. O militar estava afastado do cargo des...
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Governo Lula exonera general Dutra do Comando Militar do Planalto na véspera de depoimento à PF
Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira a exoneração do general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, que estava à frente do Comando Militar do Planalto (CMP) no dia dos ataques golpistas de 8 de janeiro. O militar estava afastado do cargo des...
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Governo Lula exonera general Dutra do Comando Militar do Planalto na véspera de depoimento à PF
Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira a exoneração do general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, que estava à frente do Comando Militar do Planalto (CMP) no dia dos ataques golpistas de 8 de janeiro. O militar estava afastado do cargo des...
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Alvo de desconfianças, General deixa Comando Militar do Planalto para assumir subchefia no Estado-Maior do Exército
Alvo das desconfianças do Palácio do Planalto após os atos de 8 de Janeiro, o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, atualmente à frente do Comando Militar do Planalto (CMP), passará a ocupar um cargo de subchefia no Estado-Maior do Exército (EM...
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Alvo de desconfianças, General deixa Comando Militar do Planalto para assumir subchefia no Estado-Maior do Exército
Alvo das desconfianças do Palácio do Planalto após os atos de 8 de Janeiro, o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, atualmente à frente do Comando Militar do Planalto (CMP), passará a ocupar um cargo de subchefia no Estado-Maior do Exército (EM...
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Alvo de desconfianças, General deixa Comando Militar do Planalto para assumir subchefia no Estado-Maior do Exército
Alvo das desconfianças do Palácio do Planalto após os atos de 8 de Janeiro, o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, atualmente à frente do Comando Militar do Planalto (CMP), passará a ocupar um cargo de subchefia no Estado-Maior do Exército (EM...
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Alvo de desconfianças, General deixa Comando Militar do Planalto para assumir subchefia no Estado-Maior do Exército
Alvo das desconfianças do Palácio do Planalto após os atos de 8 de Janeiro, o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, atualmente à frente do Comando Militar do Planalto (CMP), passará a ocupar um cargo de subchefia no Estado-Maior do Exército (EM...
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Decreto nº 9.049 de 12/05/2017. Regulamenta a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, para a Aeronáutica e dispõe sobre as promoções dos aspirantes a oficial e dos oficiais temporários do Comando da Aeronáutica.
... e processos referidos neste artigo visam a assegurar aos Oficiais da Ativa da Aeronáutica, militares de carreira, o acesso na hierarquia militar, mediante promoções, de forma seletiva, gradual e sucessiva ... § 2o Aplicam-se aos aspirantes a oficial e aos oficiais temporários as ...
- DECRETO Nº 8053, DE 11 DE JULHO DE 2013. Altera o Decreto 3.213, de 19 de Outubro de 1999, que Dispõe Sobre as Areas de Jurisdição Dos Comandos Militares de Area e das Regiões Militares No Exercito Brasileiro, para Criar o Comando Militar do Norte.
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LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de ... b) o Almirantado e o Alto Comando do Exército e da Aeronáutica, para as de escolha, na 2ª (segunda) fase ...
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Comando militar do leste abriga novo gabinete da segurança
Enquanto o interventor, general Walter Braga Netto, ainda acerta, em Brasília, os detalhes do plano de operaçõe no Rio, parte de sua equipe tem se reunido com o que restou da cúpula da segurança do estado no Comando Militar do Leste. Um andar inteiro...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... VIII - orçamento de defesa; ... IX - legislação de defesa e militar; ... X - política de mobilização nacional; ... XI - política de ensino ... I - o Conselho Militar de Defesa; ... II - o Comando da Marinha; ... III - o Comando do Exército; ... IV - o Comando da ...
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Presidente faz expurgo em comando militar em angola
transição na áfrica LUANDA No cargo desde o fim de setembro, o presidente angolano, João Lourenço, conseguiu, em pouco mais de um mês, conquistar a alcunha de “o exonerador implacável”. Depois de afastar chefes do Banco Nacional de Angola e de divers...
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Fogo amigo dentro do comando militar do leste
Quando a intervenção federal na segurança do Rio foi decretada, em fevereiro de 2018, o salão de honra do Comando Militar do Leste (CML), que costuma receber cerimônias solenes, foi adaptado para virar o QG dos responsáveis pela missão dentro do Palá...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - Organização Militar - OM: denominação genérica dada a corpo de tropa, repartição, ... IV da Medida Provisória nº 2.215-10, de 2001, compete a cada Comando de Força classificar a OM, quanto ao rancho, segundo o critério abaixo: ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... Parágrafo único. O militar em serviço ativo será citado na unidade em que estiver servindo, se não ... ótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; ... IV - a testemunha houver sido arrolada ...
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DECRETO Nº 93188, DE 29 DE AGOSTO DE 1986. Dispõe Sobre a Organização Basica do Ministerio do Exercito e da Outras Providencias.
... , quadro de organização (QO), ou quadro de lotação de pessoal militar (QLPM) e quadro de distribuição de efetivos (QDE), próprios ... Do ... I - Órgãos de Direção Geral: ... - Alto-Comando do Exército (ACE); ... - Estado-Maior do Exército (EME); ... - Conselho ...
- Em vigor Código Civil
- Decreto nº 10.832 de 07/10/2021. Transforma o 4º Grupamento de Engenharia do Exército em organização militar de comando privativo de Oficial-General.
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Em vigor
Lei No 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
... As armas de fogo de uso restrito serão registradas no Comando do Exército, na forma do regulamento desta Lei ... ARTIGO 4 ... antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral e de não estar respondendo a inquérito policial ou a ...