comércio ambulante de alimentos
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Decisão monocrática Nº 56259 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2022
... para o uso de espaços públicos pelo comércio" ambulante e pelas feiras-livres nesse Município.\xE2" ... organizar o abastecimento de alimentos no município de Santo André e, conforme ...
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Legislação Complementar
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ... Classifica o comerciante ambulante para fins trabalhistas e previdenciários ... O ...
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Alterações Empresários
... econômica / objeto social da sede para Comércio vare- ... jista de mercadorias em geral, com ... alimentos ou de insumos agropecuários ... NIRE - ... churrasqueiro comércio varejista ambulante de churrasco de ... carne churrasqueiro ambulante ...
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Alterações Empresários
... econômica / objeto social da sede para Comércio vare- ... jista de mercadorias em geral, com ... alimentos ou de insumos agropecuários ... NIRE - ... churrasqueiro comércio varejista ambulante de churrasco de ... carne churrasqueiro ambulante ...
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Leis
... , de médico do Serviço Social do Comércio ou da Indústria; de médico da empresa ou por ... ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras de ... Classifica o comerciante ambulante para fins trabalhistas e previdenciários ... O ...
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Trabalho e inserção social no Brasil: um olhar a partir da economia dos setores populares
O artigo analisa, de um ponto de vista teórico e prático, as peculiaridades de uma realidade social que, no Brasil, se expressa sob a forma de uma economia dos setores populares, e as implicações dessa abordagem para a proposição de políticas de inserção social pelo trabalho, para além das ações voltadas para a integração via emprego regular assalariado, ou em apoio ao denominado empreendedorismo,
... que, dentro de casa, produzem e vendem alimentos, produtos de limpeza ou confecções ... em diferentes atividades, abrangendo o comércio, construção civil, produção de alimentos, de ... Embora o vendedor ambulante apareça como uma manifestação mais facilmente ... -
Escala e sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários: uma ambiência necessária
O Artigo parte do suposto analítico de que os critérios usualmente utilizados para avaliar e aferir as atividades econômicas não são neutros ou abstratos, mas só podem ser apreendidos se considerar as formas concretas como os homens organizam socialmente essa produção. Esse suposto implica considerar as motivações, formas de organização produtiva e reprodução familiar, que distinguem esses...
... de uma mulher que produz e vende alimentos num bairro popular e as práticas de ... ou simultaneamente, para os lucros do comércio, da indústria, da especulação financeira, dos ... O vendedor ambulante, embora seja mais visível pelo fato de ... -
AlterAções Empresários
... objeto social da sede para COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA ... DE ... CO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS S.A., EDUARDO ... TACLA PITRAROIA E MATHEUS ... COMERCIO VAREJISTA AMBULANTE DE PRODUTOS ALIMENTI- ... CIOS PRONTOS PARA O ...
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Rio Branco
... realizam suas atividades como vendedor ambulante, devida- ... mente credenciados e autorizados ... peito ao comércio ambulante, entendida como a atividade comercial ... tos desta Lei, as seguintes: ... I – Alimentos; ... II – Doces e Bombons; ... III – Balões ...
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... ços básicos, insalubridade, falta de alimentos e desarticulação entre educação e crescimento ... , informação e comunicação; 11,3% comércio e serviços; 8,6% indústria; 6,7% aluguel de ... diminuídos, afetando o comércio ambulante e a população de baixa renda que teve seu ...
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Alterações Empresários
... econômica / objeto social da sede para COMERCIO DE PECAS E ... ACESSORIOS PARA VEICULOS, OFICINA ... Vasos e de Alimentos e Bebidas em geral ... NIRE - 35122045563 - N ... serviço ambulante de alimentação ... NIRE - 35850505975 - N. DA ...
- Acórdão, Processo nº 5000831-32.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-11-2022
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Alterações Empresários
... Comércio de Pedras Eireli para, querendo, apresen- ... tar ... da sede para PEIXARIA(FEIRANTE) E AMBULANTE ... NIRE - 35116998431 - N. DA ALTERACAO: ... de alimentos preparados preponderantemente para empresas, ...
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Alterações Empresários
... Comércio de Pedras Eireli para, querendo, apresen- ... tar ... da sede para PEIXARIA(FEIRANTE) E AMBULANTE ... NIRE - 35116998431 - N. DA ALTERACAO: ... de alimentos preparados preponderantemente para empresas, ...
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Decisão monocrática Nº 45472 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2021
... para o uso de espaços públicos pelo comércio" ambulante e pelas feiras-livres nesse Município\xE2\x80" ... foi delegada à Companhia Brasileira de Alimentos (COBAL) ... Sob a égide do SINAC, foram ...
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Decisão monocrática Nº 1371978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2022
... ção com emissão de licença para o comércio ambulante e para as feiras-livres ... Indústria e Comércio de Alimentos em face da Companhia Regional de Abastecimento ...
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AlterAções Empresários
... objeto social da sede para COMERCIO VAREJISTA DE CARNES- ... FORNECIMENTO DE ... FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERAN- ... TEMENTE PARA ... VAREJISTA AMBULANTE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PRON- ... TOS PARA O ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11718-64.2020.5.18.0002)
... SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES NO ... Capital considera como ambulante, atividade indubitavelmente classificada como ... profissionais que 'Vendem mercadorias e alimentos em ... vias e logradouros públicos ...
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Acórdão nº 1.0000.19.017376-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. COMÉRCIO. LOGRADOURO PÚBLICO. VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA. PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. ATO PRECÁRIO E UNILATERAL. LICENCIAMENTO PRÉVIO. LICITAÇÃO. REQUISITIOS. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. O instituto da...
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Acórdão nº 1.0000.19.017376-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. COMÉRCIO. LOGRADOURO PÚBLICO. VEÍCULO DE TRAÇÃO HUMANA. PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. ATO PRECÁRIO E UNILATERAL. LICENCIAMENTO PRÉVIO. LICITAÇÃO. REQUISITIOS. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. O instituto da...
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Da ética do advogado
... mercantilização, atividade típica de comércio. Certo é que a advocacia não se caracteriza ... 21/03/96) ... "ESCRITÓRIO AMBULANTE PARA ATENDIMENTO A BAIRROS - INFRAÇÃO ÉTICA - ... ação rescisória ou revisão de alimentos), embora possa livremente contratá-los ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... da iniciativa privada (indústria, comércio, serviços, empresas públicas, sociedades de ... ou de porta em porta, como comerciante ambulante, nos termos da Lei Ordinária Federal n ... ção diversa da que é atribuída aos alimentos advindos da relação de parentesco, regulada ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ou de porta em porta, como comerciante ambulante, nos termos da Lei nº 6.586, de 6 de novembro de ... ão lhe for assegurada a prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por ... e do Abastecimento, se dedique ao comércio de sementes e mudas no País; ... III - o ...
- Mercado ilegal ao ar livre
- Camelôs tomam cada vez mais as calçadas da cidade