comercio justo
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O papel dos stakeholders sociais nas redes solidárias sob a ótica do desenvolvimento sustentável: o caso da univens. The role of social stakeholders in solidary networks under the perspective of sustainable development: the univens case
Este artigo evidencia os principais stakeholders sociais da cooperativa de Costureiras Unidas Venceremos - UNIVENS, por meio de um framework baseado em Desenvolvimento Sustentável, Economia Solidária, Comércio Justo relacionados com Inovação Social e Teoria de Stakeholders. A Cooperativa UNIVENS participa da cadeia do algodão orgânico produzido em diferentes Estados. O aporte metodológico deste...
... baseado em Desenvolvimento Sustentável, Economia Solidária, Comércio Justo relacionados com Inovação Social e Teoria de Stakeholders. A ... -
'É assustadora a força do fast food no Rio', diz chef
... , chef e incansável ativista da boa alimentação e do comércio justo. Em 2011, fez barulho com o Occupy Wall Street, movimento que ecoou ...
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Lei nº 13.710 de 24/08/2018. Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
... III - apoiar o comércio interno e externo de cacau de qualidade superior; ... IV - estimular ... ção orgânica ou, ainda, por meio de selos sociais ou de comércio justo ... Art. 5º Esta Lei entra ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... direitos reais pelo particular ficará condicionada ao pagamento do justo valor da unidade imobiliária regularizada, a ser apurado na forma ... j) comerciais, em operações de crédito ao comércio exterior para micro, pequenas e médias empresas; e ... k) do mercado de ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... arquivados na Junta Comercial, quando elas praticarem atos de comércio, e no Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas, quando não envolver ... c) forem motivo de posse pacífica e a justo título, reconhecida pelo Poder Público, antes da vigência desta Lei ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... , pelo pagamento do impôsto o titular do domínio pleno ou útil, o justo possuidor, o titular do direito do usufruto ou uso, os promitentes ... ários, do contribuinte, inclusive os veículos utilizados no comércio ambulante, será considerado autônomamente, para todos os efeitos ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... I – dispensar tratamento justo, previsível e isonômico entre os agentes econômicos; ... II – proceder à lavratura de autos de infração ou aplicar sanções com base em ...
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Novos atores no mercado: movimentos sociais econômicos e consumidores politizados
O artigo reflete sobre os novos atores do mercado, em especial os movimentos sociais econômicos, ou seja, aqueles em que os atores constroem uma nova cultura de ação política visando a reapropriação da economia a partir de valores próprios. Exemplo disso são os movimentos de economia solidária, comércio justo, indicação geográfica, slow food e os movimentos de consumidores organizados. Esta...
... Exemplo disso são os movimentos de economia solidária, comércio justo, indicação geográfica, slow food e os movimentos de ... -
Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... III - proceder à matrícula dos agentes auxiliares do comércio, bem como ao seu cancelamento ... ARTIGO 2 ... Os atos das ... ões do Plenário ou das Turmas, ou doze alternadas no mesmo ano, sem justo motivo; ... II - por conduta incompatível com a dignidade do cargo ...
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Acórdãos nº 0606406-48.2008.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2017
... ência do locatário em defesa do seu fundo de comércio Debate sobre a estipulação do justo preço do fundo ...
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DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... canais de comercialização e à divulgação dos conceitos de comércio justo e consumo ético; IV - promover a articulação de políticas de ...
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Decisão Monocrática Nº 0000802-02.2012.8.24.0012 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-03-2020
... Apelante : Unidas Estruturas Metálicas Indústria e Comércio Ltda ... Advogados : Ricardo Justo Schulz (OAB: 15863/SC) e outro ...
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Acórdão nº REsp 1211521 / ES de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO AO INTERNALIZAR OU DAR EFICÁCIA A NORMA OU ACORDO INTERNACIONAIS. RETENÇÃO DE ESTOQUE PELO EXTINTO IBC. ILEGALIDADE AFASTADA. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de pedido de indenização por danos materiais oriundos do Plano de Retenção de Café, operacionalizado pela Portaria Interministerial 197/2000, do...
... e do Ministério do Desenvolvimento e da Indústria e Comércio Exterior. Alega-se que a Portaria está em desconformidade com o Decreto ... inseridas em uma política de tentativa de preservação do preço justo do café ... 6. Caso os efeitos do Plano de Retenção fossem os ... -
Acórdão Nº 5001301-90.2020.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. TRIBUTÁRIO. ICMS. PRETENSÃO DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS COM A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO, DESTINADOS AO USO E CONSUMO EM SEU ESTABELECIMENTO, NA PROPORÇÃO DA RECEITA DE SUAS VENDAS À ZONA FRANCA DE MANAUS- ZFM E ÀS ÀREAS DE LIVRE COMÉRCIO - ALC, SOB FUNDAMENTO DE EQUIPARAR-SE À EXPORTAÇ
... que implique na exignciatributria,ainda que acessria, configura o justo receio de leso a direito e legitima a impetrao em sua ... -
Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... ARTIGO 36 ... É vedado ao magistrado: ... I- exercer o comércio ou participar de sociedade comercial, inclusive de economia mista, exceto ... Il- recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar o ofício, ou a requerimento das ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... Secretaria da Receita Federal do Brasil no Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX ou, quando dispensado o registro com a utilização ... indicado pelo próprio órgão de registro, a identificar o valor justo dos bens e direitos arrolados e evitar, desse modo, excesso de garantia ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... Ministério da Indústria e do Comércio ... #Redação dada pela Lei nº 6.036, de 1974 ... Ministério das Minas ... princípios de administração de pessoal com vistas ao tratamento justo dos servidores civis, onde quer que se encontrem ... VIII - Promover ...
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Decisão Monocrática Nº 0003387-56.2014.8.24.0012 do Câmara de Recursos Delegados, 31-03-2020
... Agravado : Unidas Estruturas Metálicas Indústria e Comércio Ltda ... Advogados : Ricardo Justo Schulz (OAB: 15863/SC) e outro ...
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Acórdão Nº 5011785-67.2020.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. TRIBUTÁRIO. ICMS. PRETENSÃO DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE OPERAÇÕES ANTERIORESCOM OBJETIVO DE REMESSA DE MERCADORIAS À ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM E À ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO - ALC, SOB A TESE DE EQUIPARAR-SE À EXPORTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DO JUSTO RECEITO DA PRÁTICA DE ATO ILEGAL. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A EMPRESA IMPETRANTE...
... tratar-se de impetrao preventiva e de cunho declaratrio, havendo justo receio do prtica de ato ilegal pela autoridade impetrada diante do que ... -
Economia solidária agora é lei
... O Rio ter uma Lei de Fomento Economia Solidria e ao Comrcio Justo. Bem a tempo da Rio+20 (e no por acaso), o prefeito Eduardo Paes sancionou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011564-62.2020.8.19.0036 (Cível), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0011564-62.2020.8.19.0036 Recorrente: TED DA SILVA MACHADO - autor (J.G. - fl. 89) Recorrido: C Q JUSTO COMERCIO DE VIDROS, PEDRAS E MOVEIS (KAIUS MARMORARIA) - ré Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... : FATIMA REGINA SANTOS COELHO RODRIGUES ... : C Q JUSTO COMERCIO DE VIDROS, PEDRAS E MOVEIS (KAIUS MARMORARIA) ... : MAURO NICOLAU ... -
Pr 74.22 resultado, PREFEITURA DE ELDORADO DO SUL RESULTADO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/22 - Aquisição de m
... BECKER & CIA LTDA, ESCOLARES ... INDUSTRIA E COMERCIO" DE MOVEIS LTDA, JUSTO MÓVEIS DE AÇO LTDA e VITRINE AMBIENTES PARA ESCRIT\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4013159-35.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-05-2019
... Agravante : Petroplus Sul Comércio Exterior Ltda ... Advogada : Kelly Gerbiany Martarello (OAB: Justo" Braun (OAB: 184716/SP) ... Relator: Desembargador Luiz Zanelato ... \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2021500-68.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Abril de 2013
... SUPERIOR NO ESTADO DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... - FECOMERCIÁRIOS E OUTRO, CONSELHO REGIONAL ... ídios coletivos, de estipulação de condições que, assegurando o justo salário aos trabalhadores, permitam também a justa retribuição às ...
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Decisão Monocrática N° 07221324020208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0722132-40.2020.8.07.0001 AGRAVANTE: FIGUEIREDO E PERRUSI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA AGRAVADOS: PAGSEGURO INTERNET LTDA, ERISVALDO JUSTO DA CRUZ E AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A DESPACHO FIGUEIREDO E...
... DE VECULOS LTDA AGRAVADOS: PAGSEGURO INTERNET LTDA, ERISVALDO JUSTO DA CRUZ E AYMOR CRDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A DESPACHO ...