comercio justo
- Leia na íntegra o discurso de Lula na abertura da 78ª Assembleia da ONU
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Leia na íntegra o discurso de Lula na abertura da 78ª Assembleia da ONU
... Nossa missão é unir o Brasil e reconstruir um país soberano, justo, sustentável, solidário, generoso e alegre. O Brasil está se ... Somos uma força que trabalha em prol de um comércio global mais justo num contexto de grave crise do multilateralismo. O ...
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Leia na íntegra o discurso de Lula na abertura da 78ª Assembleia da ONU
... Nossa missão é unir o Brasil e reconstruir um país soberano, justo, sustentável, solidário, generoso e alegre. O Brasil está se ... Somos uma força que trabalha em prol de um comércio global mais justo num contexto de grave crise do multilateralismo. O ...
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... Nossa missão é unir o Brasil e reconstruir um país soberano, justo, sustentável, solidário, generoso e alegre. O Brasil está se ... Somos uma força que trabalha em prol de um comércio global mais justo num contexto de grave crise do multilateralismo. O ...
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... Nossa missão é unir o Brasil e reconstruir um país soberano, justo, sustentável, solidário, generoso e alegre. O Brasil está se ... Somos uma força que trabalha em prol de um comércio global mais justo num contexto de grave crise do multilateralismo. O ...
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Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
... mais equitativa e contribua para um desenvolvimento socialmente justo e sustentável. 4 ... Um dos efeitos da globalização é o aumento da ... 5. UNI Global Union , que representa trabalhadores do comércio, eletricidade, finanças, indústria gráfica, cabeleireiros e serviços ...
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A Teoria de Justiça global como alternativa à Teoria de Justiça rawlsiana em contextos de dominação múltipla
... pessoas razoáveis podem viver pacificamente em conjunto em um mundo justo 16 ... Inserido em um pensamento clássico de Direito Internacional, o ... ções globais básicas, similares à Organização Mundial do Comércio" (OMC), ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e à Organização das Naç\xC3" ...
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Cidadania jurídica: o ativismo judicial e judicialização da política no Brasil
O presente artigo busca analisar os processos de ativismo judicial e judicialização da política e da sociabilidade no cenário brasileiro. Pretende-se debater sobre a construção democrática no país após a Constituição Federal de 1988, destacando a importância do acesso ao direito para a construção de uma atividade política permanente. Questiona-se a potencialidade do direito enquanto instrumento...
... , bem como para pressionar por cláusulas em que se preveja o comércio justo nos acordos comerciais internacionais; (d) no caso dos ... -
Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... b) concessão de registros de marcas de indústria e de comércio ou de serviços, de nomes de emprêsa, de títulos de estabelecimento, de ... no país, durante mais de três anos consecutivos salvo motivo justo ou de fôrça maior ... § 1º A caducidade não será decretada com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08106511120184058000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0810651-11.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EVA SILVA DA LUZ SANTOS ADVOGADO: Ricardo Alexandre De Araújo Porfírio APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA...
... Foi anotado, ainda, que: "Assim é que o referido comércio se situa em área de praia, bem de uso comum do povo. Não cabe ... -
DECRETO Nº 5639, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Promulga a Convenção Interamericana Contra o Terrorismo, Assinada em Barbados, em 3 de Junho de 2002.
... aplicáveis ao livre movimento de pessoas e à facilitação do comércio ... Cooperação entre autoridades competentes para aplicação da lei ... nos termos desta Convenção será garantido um tratamento justo, inclusive o gozo de todos os direitos e garantias em conformidade com a ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... de sua competência; IV - equidade: caracterizada pelo tratamento justo e isonômico de todos os gestores e membros da organização, considerados ... comércio não exercem função delegada pelo poder público nem são considerados ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002029-76.2015.5.07.0034), 2017-05-09
... RECLAMADO: M M ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EMILIA FEITOSA JUSTO, MARCONDI SISNANDO JUSTO ...
- Lula na ONU: veja os 12 principais recados do discurso do presidente na Assembleia Geral da entidade
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O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise economica do direito ambiental
O artigo analisa o Direito Ambiental brasileiro sob o olhar da Análise Econômica do Direito (AED), com vistas ao desenvolvimento sustentável. Revisa a normatividade, aspectos históricos,averigua a responsabilidade civil ambiental (caso Chevron) eoestudo do Banco Mundial com relação ao licenciamento de hidrelétricas no Brasil (2008).Tem por objetivo verificar se, a partir dos casos tópicos, pode-se
... ência perfeita sugere a ação eficiente, ou de que o livre comércio, porém, regulado, é a melhor maneira de distribuição, produção, ... preço justo" pelo trabalho dos produtores; V. não adoção de trabalho infantil ou for\xC3" ... -
Redes agroalimentares alternativas e consumo crítico: o caso das feiras orgânicas de Porto Alegre
As quatro últimas décadas coincidem com a aparição do que se convencionou chamar “redes agroalimentares alternativas”. Os inúmeros escândalos, a incerteza generalizada e a busca por alimentos mais saudáveis figuram em destaque, dentro de um movimento mais amplo denominado “turn of quality”, em que a ideia de qualidade ultrapassa os atributos estritos e tangíveis do produto. As feiras orgânicas de
... das feiras, agentes da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e outros atores sociais ligados à dinâmica dessas feiras. Paralelamente, ... , bem como nos compromissos pautados na justiça social, no comércio justo e na proteção à saúde de quem produz e de quem consome tais artigos ... - Ao fechar novo nafta, presidente faz crítica comercial
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DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... do Serviço Social da Indústria - Sesi, do Serviço Social do Comércio - SESC e do Serviço Social do Transporte - Sest; XIV - política nacional ... de comercialização e a divulgação dos conceitos de comércio justo e solidário e do consumo ético e responsável; IX - promover a ...
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Recreación comunitaria del campesinado en la interfase socio - jurídica: el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina) / Community recreation- campesinado in -jurídica partner interface: the case of the ex limitas...
La consolidación del modelo del agronegocio en Argentina trajo consigo mayores niveles de concentración de la tierra y tendió, de diversos modos, a profundizar procesos de exclusión y expulsión de familias del campo. Al mismo tiempo, supuso un aumento de la conflictualidad en el agro argentino en torno a la propiedad de la tierra y el uso de los bienes naturales. El alcance de este proceso se...
... y que se orientan a la agroecología, mercados locales y comercio justo, rescate de los conocimientos ancestrales, asesoramiento legal y ... - Acórdão, Processo nº 0001209-26.2017.4.03.6131, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-09-2022