comercio justo
- Técnicas de tingimento natural ganham cada vez mais espaço e novos representantes
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Direito, ambiente e emancipacao social/Law, environment and social emancipation.
... Sao exemplos deste tipo de proposta o comercio justo e o mercado verde ... O potencial de uso contra-hegemonico do ...
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Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA
Este trabalho visa demonstrar o processo de redemocratização da cidade, tendo em vista que o Brasil enquanto Estado democrático de Direito, necessita dos instrumentos de participação social, capazes de conferir ao cidadão o sentimento de pertencimento e de apropriação do espaço urbano. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica para construção do primeiro e segundo capítulo, enquanto o...
... ômica sobre os Mercados agroalimentarios de Qualidade especifica (comercio justo/economia solidaria, mercado orgânico, nutraceuticos e indicação ... -
Abordagem histórica, legal e orçamentária do saneamento básico em Ilhéus e Itabuna - Bahia (2017-2020)
O termo desenvolvimento local possui uma dimensão abstrata e polissêmica, característica que resulta na pluralidade de definições científicas a seu respeito. Entretanto, é possível identificar aspectos chaves capazes de auxiliar o enquadramento de localidades como desenvolvidas, ou não. Neste contexto, o saneamento básico é um importante indicador, na medida em que os serviços de fornecimento de á
... ômica sobre os Mercados agroalimentarios de Qualidade especifica (comercio ... sobre os Mercados agroalimentarios de Qualidade especifica (comercio justo ... -
Acórdão Nº 5003427-04.2020.8.24.0024 do Terceira Câmara Criminal, 30-03-2021
... , o denunciado LUCAS DE CAMARGO ALVES transportava, para fins de comércio, no porta luvas do veículo GM/Astra, placas CRC4784, aproximadamente 0,3 ... AUSÊNCIA DE JUSTO MOTIVO A INVIABILIZAR SEU CUMPRIMENTO. PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO ...
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Los estándares internacionales, ¿son fuentes de derecho internacional público?
Los estándares internacionales han sido útiles para el desarrollo de áreas del Derecho Internacional con escasa producción de normas duras, hasta que el propio estándar se convierte en norma por la aplicación y aceptación que de ellos hacen los propios Estados, en un ejemplo perfecto de materialización del carácter evolutivo y dinámico del Derecho Internacional. No obstante, dado el amplio margen
... por los Estados en su práctica para favorecer el desarrollo del comercio y las inversiones internacionales desde hace siglos. Por mencionar alguno, ... 3 Por ejemplo, el mínimo estándar y el estándar de trato justo y equitativo ya aparecían en el Tratado de Amistad, Comercio y ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08015696020194050000), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0801569-60.2019.4.05.0000 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: AR QUEIROZ REPRESENTACAO TEXTIL E VESTUARIO EIRELI ADVOGADO: Flavio Henrique Leal Lima AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO INTERNO....
... promovida pela Caixa Econômica Federal em face de AR Queiroz comércio do vestuário EIRELI, referente a cobrança de valor decorrente do ... Justo por isso a decisão agora atacada registrou: ... A alegação de que a ... -
Acórdão nº 1.0422.14.000973-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO - CARÁTER DÚPLICE - PEDIDO CONTRAPOSTO - REVISÃO DE ALUGUEL EMPRESARIAL - RETOMADA PARA USO PRÓPRIO - ART. 52, INCISO II, LEI Nº 8.245/91 - PRESUNÇÃO DE SINCERIDADE - RENOVAÇÃO COMPULSÓRIA - IMPOSSIBILIDADE - VALOR DA LOCAÇÃO - PROVA TÉCNICA - PREPONDERÂNCIA - SENTENÇA REFORMADA. - Na locação de imóveis destinados ao comércio, o locador não...
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Acórdão nº 1.0422.14.000973-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO - CARÁTER DÚPLICE - PEDIDO CONTRAPOSTO - REVISÃO DE ALUGUEL EMPRESARIAL - RETOMADA PARA USO PRÓPRIO - ART. 52, INCISO II, LEI Nº 8.245/91 - PRESUNÇÃO DE SINCERIDADE - RENOVAÇÃO COMPULSÓRIA - IMPOSSIBILIDADE - VALOR DA LOCAÇÃO - PROVA TÉCNICA - PREPONDERÂNCIA - SENTENÇA REFORMADA. - Na locação de imóveis destinados ao comércio, o locador não...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08098113720214050000), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0809811-37.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: Raphael Ayres De Moura Chaves AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. GARANTIA DO DÉBITO. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA. DINHEIRO POR IMÓVEL....
... 2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: Raphael Ayres De Moura Chaves ... mantidas em diversas instituições financeiras, o que inviabiliza o justo" exercício da atividade comercial da Empresa Executada. Lembra que a execu\xC3" ... - Trump escolhe veterano da era reagan para o comércio exterior
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08121608120194050000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0812160-81.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CE AGRAVANTE: OFFICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO: Helio De Xerez E Oliveira Goes Junior AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800258-60.2019.4.05.8107 - 25ª VARA FEDERAL - CE EMENTA PROCESSUAL
... -81.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: OFFICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO: Helio De Xerez E Oliveira Goes Junior ... com o recorrente, esses dois critérios não são cumulativos, e, justo por isso, o documento emitido pelo DATAPREV, informando que o impetrante ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00417444220134050000), 22-03-2022
Ementa Processual Civil. Agravo de Instrumento. Retorno dos autos. Juízo de adequação. Execução Fiscal. Dissolução irregular da empresa executada. Redirecionamento da pretensão executória ao sócio. Marcos de prescrição. Parâmetros estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.201.993/SP (Tema 444). Dissonância do primeiro julgamento do Colegiado. Juízo de retratação exercido. Análise...
... mediante Oficial de Justiça, da empresa executada, Indústria e Comércio de Colchões e Espumas Ltda., a qual não teve êxito, em razão de a ... a dissolução irregular, como espécie de ato infracional, comporta justo delineamento, em conformidade com o teor da Súmula 435, do Superior ... - Não há nada que justifique crise com os eua, diz ministro
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08055380820204058000), 17-12-2020
AC Nº 0805538-08.2020.4.05.8000 APELANTE: LARISSA PAPINI GOES TEIXEIRA ADVOGADO: LEONARDO LINS MIRANDA APELADO: UNIÃO FEDERAL E OUTRO ORIGEM: 13ª VARA FEDERAL/AL - JUIZ RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ BISPO DA SILVA NETO EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SEGURO-DESEMPREGO....
... pessoa física ou jurídica sofra violação de direito ou tenha justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, conforme art. 1º da Lei ... ão de figurar a Apelante como sócia da pessoa jurídica VAL - Comércio e Importação Ltda (CNPJ n. 35.369.909/0001-04). A impetrante alega que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 40000-05.2009.5.01.0283) 21-11-2018
... O acordão recorrido consignou que não restou demonstrado o justo impedimento para a apresentação da documentação colacionada pela ... Indústria e Comércio de Roupas LTDA ... ), tendo absorvido toda sua produção de roupas, fato ...
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É preciso discutir o Direito Internacional da Sustentabilidade
... ência acentuada — como a dos Direitos Humanos ou a do Comércio Internacional — que viram surgir ramos autônomos do Direito ... muitas vezes surgem e ganham corpo princípios como o do comércio justo (fair trade), conceitos como a responsabilidade social corporativa, normas ...
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Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio ? OMC: a crise ética mundial nas relações entre estados
O presente artigo objetiva analisar a relação existente entre o princípio do desenvolvimento sustentável e atuação da Organização Mundial do Comércio (OMC) através do seu Órgão de Solução de Controvérsias (OSC). O comércio, sendo um aliado importantíssimo do desenvolvimento sustentável, é fator da construção de uma sociedade democrática, justa e pacífica. Far-se-á uma pesquisa descritiva baseada...
... objetivos da organização implicará em uma verdadeira mudança de conduta do homem em relação ao meio ambiente e conduzirá a um comércio justo, igualitário, sócio e ambientalmente responsável. (BARACAT, 2012, p. 146) ... Esse impacto indireto que a conduta da OMC pode ter diante dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021473320134050000), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0802147-33.2013.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: NOADIAM MINERACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: João Fernandes Bravo Netto AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EMBARGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:
... 4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: NOADIAM MINERACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: JOÃO FERNANDES BRAVO NETTO ... -
Sustentabilidad económica y Organización Mundial del Comercio - OMC: la crisis ética mundial en las relaciones entre estados
El presente artículo objetiva analizar la relación existente entre el principio del desarrollo sostenible y la actuación de la Organización Mundial del Comercio (OMC) a través de su Órgano de Solución de Controversias (OSC). El comercio, siendo un aliado importantísimo del desarrollo sostenible, es factor de la construcción de una sociedad democrática, justa y pacífica. Se hará una investigación...
... objetivos de la organización implicará un verdadero cambio de conducta del hombre en relación al medio ambiente y conducirá a un comercio justo, igualitario, socio y ambientalmente responsable.(BARACAT, 2012, p. 146) ... Este impacto indirecto que la conducta de la OMC puede tener ante ... -
Discurso de vitória de Lula: Veja os principais trechos comentados
... "Queremos um comrcio internacional mais justo. Retomar nossas parcerias com os Estados Unidos e a Unio Europeia em novas ...
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Desenvolvimento e tratamento especial e diferenciado na OMC: uma abordagem sob a perspectiva da doutrina do stare decisis - Parte I
O tema comércio internacional e desenvolvimento sob a perspectiva do tratamento especial e diferenciado tem sido objeto de debates acalorados, principalmente no que diz respeito à efetividade das regras existentes no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). A revisão dos mecanismos de tratamento especial e diferenciado e diferenciação tem sido objeto de obstáculos negociais que têm...
... no sistema internacional sempre teve grande relevância no comércio internacional. A construção do conceito de tratamento especial e ... , um sistema multilateral de comércio que não promova um comércio justo em termos de igualdade de oportunidade priva o ser humano do acesso a ... -
Marketing Social Corporativo: estado da arte e proposição de um esquema conceitual
A discussão sobre o desenvolvimento de ações sociais por parte de empresas, em regra, tem estado vinculada à concepção de marketing social. Originariamente vinculada à ação do Estado para a resolução de problemas sociais e para incentivar mudança de comportamento da população, essa concepção é reducionista e trata a iniciativa empresarial de marketing no campo social como sinônimo de filantropia,
... desejam responsabilidade social e qualidade por um preço justo ... A relevância deste tema, para a área de marketing, está nos ... Z.; CAÑADILA, I. P. Marketing social e as ONGD’s de comércio ... -
Ecologização na Agricultura Familiar, feiras e produtos artesanais na região Central do Rio Grande do Sul
A perspectiva de ecologização da produção na agricultura familiar vem ganhando importância nas últimas décadas. Por meio do resgate de práticas de produção artesanais e de conhecimentos tradicionais, ressignificados sob a ótica da ecologização, os produtos diferenciados oriundos da agricultura familiar têm adquirido espaço e conquistado consumidores. Este artigo procura refletir sobre o processo...
... , com a agroecologia, com autogestão, com o consumo ético, como comércio justo, com preços também justos. Então, tudo que vem qualificar a ... -
Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... ( ... ) fair trade, também conhecida como comércio justo, segundo a qual o mercado internacional não deve consumir produtos de países que descumprem a legislação trabalhista e explorem seus ...