comercio justo
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La directiva europea de contratación pública y la lucha contra la corrupción
La corrupción está profundamente arraigada en las instituciones de todo el mundo. El costo de la corrupción como lo describen las organizaciones internacionales es enorme. La reacción legal usual toma la forma de normas contra la corrupción, o normas legales de cumplimiento que dificultan la corrupción. Pero, paradójicamente, la gran producción de normas destinadas a combatir la corrupción,...
... En estos momentos, la corrupción es el enemigo número 1 del comercio exterior. Por sorprendente que parezca, el G-20 alerta acerca del número ... , la prohibición del trabajo infantil, los postulados del comercio justo, la lucha contra la discriminación, la promoción del empleo y un sinfín ... -
Apresentação
... das catadoras de mangaba, possibilitou a participação em um comércio justo e incentivou a mobilização das mulheres como também de parceiros ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... § 2º Em qualquer instância, declarando motivo justo, poderá o juiz exceder por igual tempo os prazos a ele fixados neste ... de privilégio de invenção ou marca de indústria e de comércio serão propostas no foro do Distrito Federal, perante um dos juizes ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... 92 ... § 3o O Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC, por intermédio das Juntas Comerciais, bem como os Cartórios de ... do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou, em normas expedidas pela Comissão de ...
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Nuevo Constitucionalismo de la Biodiversidad vs. Neoconstitucionalismo del Riesgo
Sobre la base de una democracia "eco-sistémica" que busca conservar la biodiversidad a través del reconocimiento de la co-evolución entre naturaleza y cultura, el Constitucionalismo andino se presenta como la expresión de un constitucionalismo contra-hegemónico, en su apuesta por la construcción, mediante nuevos mecanismos participativos e interculturales, de una nueva institucionalidad que...
... El art. 338 constitucionaliza al comercio “justo y solidario”. Estas categorías encuentran su origen en la ... -
A responsabilidade socioambiental das empresas da construção civil à luz do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e os seus reflexos nos empreendimentos imobiliários
As empresas do ramo da construção civil provocam sérios efeitos negativos no meio ambiente porque utilizam uma grande quantidade de recursos naturais na edificação de seus empreendimentos, que têm elevado impacto no consumo de energia elétrica e água e na produção de resíduos sólidos. Em razão da expansão urbana desordenada nas cidades brasileiras, o presente artigo tem como objetivo principal...
... assumidos pelo Estado brasileiro e representa fator de obtenção do justo equilíbrio entre as exigências da economia e as da ecologia, ... 100-107, set. 2005 ... FAJARDO, Elias. Consumo consciente, comércio justo: conhecimento e cidadania como fatores econômicos ... Rio de Janeiro: ... -
A Difusão do Investimento Sustentável: reflexões a partir da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável
Este artigo desenvolve uma reflexão sociológica sobre a construção social do mercado do Investimento Sustentável, provocada pelo surgimento da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável. Buscado familiarizar o leitor com o fazer sociológico, aponta possíveis caminhos de análise para explicar o fenômeno do investimento sustentável. Três aspectos são destacados: (1) o sistema de classificação...
... como o consumo sustentável, 5 a produção sustentável, o comércio justo etc. que reforçam a associação entre mercado e sustentabilidade e ... -
Protecionismo fica fora do comunicado final do fmi
... do Fundo esto alinhados sobre a necessidade de alcanar um comrcio justo e livre ... " O que estamos tentando fazer encontrar um equilbrio ...
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Um experimento inglês: a regulação das profissões jurídicas na Inglaterra e no país de Gales
... 82 CADERNOS FGV DIREITO RIO ... Unido (o Departamento de Comércio Justo 11 ), de 2001, sobre Competição Profissional 12 , que concluiu, 13 ...
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Editorial
... autoria de Ionathan Junges e Rosane Teresinha Carvalho Porto; i) Comércio justo e bioética: a legitimidade de regimes jurídicos privados, de ...
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A política dos centros públicos de economia solidária da Bahia
Os empreendimentos solidários no Brasil representam uma das faces da desigualdade social e operam com limitações técnicas e materiais que se refletem na forma de produzir, gerir e comercializar. Nesta configuração, a assistência técnica é um direito a ser assegurado de modo permanente pela política pública, a fim de criar condições de manutenção e reprodução dos empreendimentos, promovendo...
... de Economia Solidária e Rede de Economia Solidária e de Comércio Justo e Solidário, por Meio de Implantação de Centro Público de ... -
A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... Por meio de práticas solidárias e de comércio justo, fazem a comercialização de produtos naturais em feira urbana, ... -
Incentives to Fair trade certification: the case of orange production in the state of Paraná, Brazil
The authors believe that contemporary challenges related to sustainable rural development planning and food security are encouraging experiments with new models of rural development that includes Fair trade arrangements. The article is based on the outcomes of a case study of motivations to adopt these arrangements among orange cultivators located in the state of Paraná, in South Brazil. These...
... As emphasized by Rincón et al. (2005), ... [ ... ] o Comércio Justo se propõe a ser alternativa concreta ao atual sistema de comércio ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... planejamento das relações jurídicas instituídas como base do comércio civil” (Caio Mario da Silva Pereira, in Instituições. Forense , v ... justo motivo não encontra restrição ... Por questão da razoabilidade, o ...
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Implicações jurídicas dos instrumentos laterais para restringir a arbitragem de investimentos no Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífico
No presente artigo, busca-se identificar as implicações jurídicas da negociação lateral conduzida por seis dos onze signatários do Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífico de modo a eliminar, em suas relações bilaterais, a aplicação do sistema Investor-State Dispute Settlement (ISDS), que oportuniza ao investidor estrangeiro a instauração de procedimentos arbitrais contra...
... Líder do Grupo de Estudos em Fair Trade/Comércio Justo (NEFT). E-mail: joana.stelzer@ufsc.br ... ** Professor Titular, ... -
‘O presidente não pode sair por aí dizendo que não vai tomar a vacina’
... Direitos trabalhistas, sindicatos, comrcio justo, tudo isso importante para ns.Albio Sires / presidente da Subcomisso de ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Art. 8º Perderá o mandato o Conselheiro que faltar, sem justo motivo, a três (3) reuniões ordinárias consecutivas, ou a dez (10), ... artigo, serão os aprovados pelo Ministério da Indústria e do Comércio e constarão do Certificado de Registro de Veículo ... § 2º O ...
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Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
A preocupação socioambiental está prevista em vários acordos firmados na Organização Mundial do Comércio. Contudo a sua implementação na atualidade para coibir o dumping socioambiental por exemplo é um desafio. Essas barreiras são muitas vezes internas, ou seja, tradicionalmente submetidas à soberania dos estados membros e, portanto, de fora do âmbito de abrangência do multilateralismo da OMC....
... além do universo meramente concorrencial da erradicação das barreiras tarifárias incluindo formas mais difusas de violação ao comércio justo (VIEIRA et al ., 2016). Um exemplo desse tipo de problema é o dumping social e ambiental que têm sido implementados ao longo da atual forma de ... -
Economia solidária, ativismo sociopolítico e democracia
O artigo examina a contribuição da Economia Solidária para os processos democráticos no Brasil, a partir da sua presença e atuação em movimentos e organizações de caráter social e político, tal como se encontram registradas nas bases de dados do Sistema Nacional de Informações sobre a Economia Solidária no Brasil. Após caracterizar o escopo temático e o grau de disseminação dessas formas de atuaçã
... locais nas áreas de serviços sociais, finanças solidárias e comércio justo, além de mecanismos correlatos de fomento e organizações ... -
Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... -se, como exemplos , o aumento de remessas de capitais 11 , de comércio nacional e de investimento estrangeiro ... Também, considera-se positivo ... Livre mercado para todos: como um comércio internacional livre e justo pode promover o desenvolvimento de todos os países. Tradução Afonso ...
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Starbucks Café De lugares, interacciones y prácticas / Starbucks Coffee - In places, interactions and practices
Un café es también un refugio. Un lugar que acoge. Una zona de aislamiento donde se dan cita sus parroquianos. Es también un espacio laboral, es decir, un sitio en el cual convergen un conjunto de personas que venden su fuerza de trabajo a un empleador, donde se dan relaciones sociales de producción y en el que existe una determinada división del trabajo. Por lo tanto, a continuación, procederé...
... lugar donde está ubicado: una zona relativamente acomodada, de comercio de productos suntuarios y exclusivos, con gran afluencia de gente, sobre ... íritu humano…”, al mismo tiempo que dice llevar un “comercio justo” con sus proveedores, promover prácticas agrícolas sostenibles, ... -
A crise capitalista e os desafios dos trabalhadores
Na crise atual do capitalismo globalizado, iniciada em 2008, o sistema de exploração se defronta com novas possibilidades de protagonizar um novo salto no uso e remuneração da classe trabalhadora. A consolidação inédita do sistema de coordenação centralizada capitalista, com articulação e integração descentralizada da produção de bens e serviços pelo mundo, expõe a força de trabalho a formas cada
... global (reestruturação do padrão monetário, exercício do comércio justo, novas alternativas tecnológicas, democratização do poder e ... -
Uva chilena troca ostracismo por vinhos estrelados
... para ingressar em programas de fair trade, o chamado comrcio justo. E logo encontraram algum disposto a pagar no s pelas uvas, mas pela ...
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Um Mercado Controlado por Intermediários: padrões de qualidade e formas de coordenação das transações em uma região produtora de café em Minas Gerais
Neste artigo analisamos a organização do mercado de café na região das Matas de Minas desde a desregulamentação na década de 1990. Este mercado é caracterizado pelo controle dos intermediários sobre as formas de coordenação das transações. Analisamos como a diferenciação do café, e consequentemente dos cafeicultores, pela produção de padrões de qualidade específicos gerou novas formas de coordenaç
... de cotas e qualquer participação direta dos Estados sobre o comércio. O IBC foi extinto por meio da Lei Ordinária n. 8029, de 12 de abril de ... justo, por exemplo, em que se prevê o estabelecimento de relações contratuais ... -
Fruticultura do Vale do São Francisco no Contexto do Comércio Exterior e Contratos Internacionais
... A Lei PACA foi promulgada a pedido do setor de frutas e vegetais para promover o comércio justo nestes segmentos, protegendo empresas que lidam com frutas e hortaliças frescas e congeladas, estabelecendo e aplicando um código de práticas ...