comercio justo
- México passa china em exportações aos eua
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LEI Nº 14.639, DE 23 DE JULHO DE 2023
... ões de representantes do setor e dos consumidores;III - apoiar o comércio interno e externo de produtos e serviços apícolas e meliponícolas;IV - ... ção orgânica ou, ainda, por meio de selos sociais ou de comércio justo.Art. 5º Esta Lei entra em ...
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LEI Nº 14.637, DE 25 DE JULHO DE 2023
... ões do setor de floricultura e dos consumidores;III - apoiar o comércio externo de flores por meio de incentivos à participação dos produtores ... ção orgânica ou, ainda, por meio de selos sociais ou de comércio justo.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data ...
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O poder do lixo: abordagens antropológicas dos resíduos sólidos
... Grande parte dos materiais foi obtida a partir do comércio de material de demolição, oriundos do desmanche de prédios e casas ... cultivados de acordo com os preceitos ecológicos e comércio justo e local), embora muitas vezes têm custo mais baixo do que produtos ...
- Acórdão Nº 5001301-90.2020.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-06-2022
- Herdeiros esg revolucionam empresas familiares
- Natura vai mais que triplicar presença no mundo com compra da Body Shop
- Acórdão Nº 5011785-67.2020.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-04-2022
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O Direito Achado no Lixo: de Carolina ao MNCR ? Trabalhadores à Cata dos Elementos Contributivos para um Direito Social Possível e Desejável
... Um exemplo é a Suíça com 5% do café vindo do comércio justo. Há empresas do mercado convencional tendendo — estratégia de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08076367020214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0807636-70.2021.4.05.0000 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ALUNIC-ALUMINIO DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: Jose Turflay Albuquerque AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO POR AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE DA EMPRESA...
... EMBARGANTE: ALUNIC-ALUMINIO DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVANTE: ALUNIC-ALUMINIO DO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... ão não traria à luz os fundamentos jurídicos, quando acontece justo o oposto, como se acabou de referir, ao se registrar a razão pela qual ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00012085520124058202), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0001208-55.2012.4.05.8202 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MARIA DE FATIMA ROLIM BRAGA GADELHA e outros ADVOGADO: Alessandro De Sá Gadelha APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A e outro ADVOGADO: Felipe Vieira De Medeiros Silvano e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo...
... " Fazenda Floresta ", situado no Município de Sousa/PB, fixando como justo preço do imóvel o valor de R$ 568.488,65 (quinhentos e sessenta e oito ... ação de execução movida contra e empresa ICOPLAG (Industria e Comercio de Plástico Gadelha Ltda.) e ALGASA (Algodoeira Gadelha Ltda.), empresas ... -
Decisão monocrática Nº 1462374 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
... , o GATT é a sigla em inglês do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, resultado de uma série de negociações e concessões tarifárias feitas ... da igualdade, que objetiva tornar o comércio internacional mais justo e previsível ... Observa-se que o princípio da não-discriminação ...
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Discriminação algorítmica de preços, perfilização e responsabilidade civil nas relações de consumo
... Exemplo clássico é do comércio de jogos eletrônicos em plataformas digitais, como Steam, Epic Games, ... as metas de redução de externalidades e preservação do jogo justo no comércio do que no status quo ambíguo de ignorar contratos ...
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Economia solidária sob a ótica das capacidades humanas de Martha Nussbaum
O principal foco deste artigo é apresentar a economia solidária, sob o prisma das capacidades humanas, com esteio no pensamento de Amartya Sen e Martha Nussbaum. A economia solidária circula em torno da ideia de solidariedade, sustentabilidade e inclusão no sistema de produção e distribuição de bens e serviços. Nesse contexto, revisita-se a obra de Martha Nussbaum, “Fronteiras da justiça” com o...
... ípios básicos da livre divisão do trabalho e da liberdade de comércio". A presença do Estado só se justificava em questões ligadas à defesa, \xC3" ... solidária é tornar o desenvolvimento e/ou o crescimento mais justo, repartindo ... 10 SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL. 42, N ... -
DECRETO Nº 6686, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.514, de 22 de Julho de 2008, que Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente e Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações.
... brasileira ameaçada de extinção, inclusive da Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de ... § 4o Na hipótese de justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação, a autoridade ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE DISSOLUÇÃOPARCIAL E APURAÇÃO DE HAVERES - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOUPROVIMENTO AO RECLAMO.INSURGÊNCIA RECURSAL DOS DEMANDADOS.1. Não se constata a alegada violação ao artigo 1.022, do CPC/15,porquanto todos os argumentos expostos pela parte, na petição dosembargos de declaração, foram apreciados, com fundamentação clara,coerente e...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002023-28.2016.5.07.0004), 2020-05-13
... ário o exercício da empresa), pondo em xeque o "fair trade" (comércio justo) e a responsabilidade social empresarial componentes da ordem ...
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Tecnologia, meio ambiente e democracia: reflexões necessárias
A efetividade do direito ao meio ambiente sadio depende primordialmente da implementação de políticas públicas ambientais, o que envolve o dispêndio de recursos públicos, que são escassos. Por essa razão, o presente artigo tem como objetivo principal apresentar, a partir de uma pesquisa doutrinária e legislativa, argumentos favoráveis no sentido de que a tecnologia, que está na base da atual...
... 67 ... 8 FAJARDO, Elias. Consumo consciente, comércio justo: conhecimento e cidadania como fatores econômicos ... Rio de Janeiro: ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 35-001.002.19-1347880 - Ldm Industria, Comercio e Servi- ... ços Ltda - 7904034000150 - Marliete da Silva - Fundamentada ... 35-001.002.20-1054277 - Israel Redig de Souza Justo ... Comercio e Formacao Pr - 30435265000183 - Débora Aparecida ...
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Conflictos de intereses y su contención a través de soft law
La definición legal de los conflictos de intereses dista de ser clara. La exigencia ideal de una actuación irreprochable de los funcionarios públicos podría situarse en el registro de cromático del blanco. En el extremo contrario, el funcionamiento defectuoso de esta exigencia, resulta más fácil de percibir mientras se trate de actos de corrupción, o de tráfico de influencias. Tales...
... Una gama que como dije, va in crescendo, del blanco, y termina justo antes de ascender al negro infamante del tráfico de influencias y la ... más allá de la protección al consumidor, para enfocarse al comercio justo o a la protección de los pequeños salarios. Recientemente, estas ... -
Iniciativas de bioprospecção a partir da posse das unidades de conservação pelos povos e comunidades tradicionais
O sistema econômico vigente estrutura-se sob cadeia produtiva que está no seu limite, desencadeando problemas climáticos, causando degradação e a extinção de inestimável biodiversidade. Enquanto isso, o agronegócio se organiza como força política e mostra-se contra medidas de conservação ambiental e a repartição justa e equitativa dos recursos naturais. Todas as medidas de preservação encontra-se
... , de acordo com a legislação, o projeto de repartição precisa ser justo e equitativo. A discussão sobre ... Artigo 7º inciso VII. Medida ... , desde que firmados em princípios da economia solidária e do comercio justo, visando o desenvolvimento econômico e social solidário dos povos ... -
Acórdão nº 0003169-84.2015.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-12-2016
Apelação. Folhas de cheques. Empréstimo. Terceiros. Danos morais e materiais. Compensação. Prescrição. Coisa julgada. Emissão de cheque em branco. Mandato tácito. Abusividade. Comprovação. Ausência. Cadastro de inadimplente. Inscrição. Entrega de coisa certa. Cheques. Impossibilidade. Provimento. Não há que se conhecer a preliminar de prescrição quando houver coisa julgada a respeito. Sendo a...
... forma abusiva.Ausente qualquer indício de fraude ou de outro motivo justo para a sustação, bem como não comprovada a quitação do débito pelo ual foram emitidos, os cheques podem circular livremente pelo comércio e é indevida a sua entrega.ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes ... - México desbanca China como principal fornecedor de produtos para os EUA
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O conceito de "atingido" por barragens - direitos humanos e cidadania/The concept of "affected people" by dams--human rights and citizenship.
... a criterio de quem julga o dano, podendo nao ser exatamente o "justo" para a populacao atingida ... O unico projeto federal de nosso ... Defende o comercio justo, a agricultura familiar sustentavel, a bioseguranca, a etica na ...
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A responsabilidade socioambiental das empresas da construção civil à luz do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e os seus reflexos nos empreendimentos imobiliários
As empresas do ramo da construção civil provocam sérios efeitos negativos no meio ambiente porque utilizam uma grande quantidade de recursos naturais na edificação de seus empreendimentos, que têm elevado impacto no consumo de energia elétrica e água e na produção de resíduos sólidos. Em razão da expansão urbana desordenada nas cidades brasileiras, o presente artigo tem como objetivo principal...
... assumidos pelo Estado brasileiro e representa fator de obtenção do justo equilíbrio entre as exigências da economia e as da ecologia, ... 100-107, set. 2005 ... FAJARDO, Elias. Consumo consciente, comércio justo: conhecimento e cidadania como fatores econômicos ... Rio de Janeiro: ...