comissão permanente de concursos
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA AVISO DE EDITAL PROCESSOS SELETIVOS SISTEMA SERIADO DE AVALIAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco – UPE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas, no período de 18 de julho a 18 de agosto de 2022, as inscrições das 1ª, 2ª e 3ª Fases do Sistema Seriado de...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE AVISO DE EDITAL PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR EAD O Presidente da Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco – UPE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas, no período de 20 de maio a 19 de junho de 2019, as inscrições do Concurso Vestibular a Distância para seleção de candidatos aos Cursos de Gradu...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA AVISO DE EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – VESTIBULAR EAD 2023 EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES O Presidente da Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da UPE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas, no período de 30 de maio de 2022 a 30 de junho de 2022, as inscrições para seleção de candidatos, através d...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE AVISO DE EDITAL PROCESSOS SELETIVOS SISTEMA SERIADO DE AVALIAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco – UPE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas, no período de no período de 10 de junho a 09 de agosto de 2019, as inscrições das 1ª, 2ª e 3ª Fases do Sistema Seriado...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... no caput aos cargos destinados a concursos públicos que estejam em andamento na data de ... devido ao servidor, em missão permanente ou transitória no exterior, a título de ... II - os investidos em cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.
... A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, ... XI - abrir concursos públicos para ingresso na carreira da Defensoria ... Pública da União que integrarão a Comissão de Concurso; ... XII - organizar os ...
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... e a todos os nomeados para cargos em comissão; ... #Redação dada pela Lei nº 13.774, de ... II - Conselho Permanente de Justiça, constituído pelo juiz federal da ... antiguidade na classe, quando forem de concursos diferentes ... #Redação dada pela Lei nº ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários ... § 8º Não se ... de acionistas que assegure de modo permanente a preponderância individual ou comum nas ... , sendo que, qualquer discussão sobre concursos de preferências deverá ser resolvida pelo valor ...
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... -geral ter a seu cargo a secretaria permanente do Conselho Federal ... ARTIGO 10 ... b) concursos; ... c) prmios de viagens no territrio ...
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Medida Provisória nº 2.229-43 de 06/09/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VIII - Inspetor e Analista da Comissão de Valores Mobiliários - CVM; ... ... Parágrafo único. Os concursos serão disciplinados pelo Advogado-Geral da ... ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente na Administração Pública Federal direta ou ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Desporto da Câmara dos Deputados e da Comissão de Educação do Senado Federal, acompanhará a ... à educação básica, que conduza ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida ... 11. Nos concursos de provas e títulos para provimento dos cargos ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Portadores de Visto Permanente ... ARTIGO 18 ... As pessoas físicas ... previstos em lei e autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários; ... II - os ... que exploradas diretamente pelo Estado, concursos desportivos em geral, compreendidos os de turfe e ...
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Decisão Monocrática N° 07015481320238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-08-2023
================= Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por DANIELI HOFMAN PEREIRA em desfavor do PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS CBMDF, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO CBMDF E DISTRITO FEDERAL, impugnando decisão do juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF (ID 167494811) em sede de mandado de segurança nº 0708741-59.
... em desfavor do PRESIDENTE DA COMISSO PERMANENTE DE CONCURSOS CBMDF, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ... -
Decisão Monocrática N° 07015481320238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-10-2023
============= Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por DANIELI HOFMAN PEREIRA em desfavor do PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS CBMDF, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO CBMDF E DISTRITO FEDERAL, impugnando decisão do juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF (ID 167494811) em sede de mandado de segurança nº 0708741-59.2023
... em desfavor do PRESIDENTE DA COMISSO PERMANENTE DE CONCURSOS CBMDF, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Decisão Monocrática N° 07255311220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2022
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0725531-12.2022.8.07.0000 Classe judicial: Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Requerente: Maciel Luiz dos Santos Requeridos: Distrito Federal Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal Presidente da Comissão Permanente de Concursos do...
... Distrito Federal Presidente da Comisso Permanente de Concursos do Corpo de Bombeiros Militar do ... -
Acórdão Nº 08178124420218230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 09/02/2024
... Comissão é subordinada hierarquicamente ao Reitor da ... é atacar decisão da Comissão Permanente de Concurso e Vestibular, conforme consta no voto ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... XIX - organizar e realizar os concursos para o ingresso na Magistratura do Distrito ... II - Conselho Permanente de Justiça, para processar e julgar os Praças ... Art. 78. Os cargos em comissão de Diretor da Secretaria dos Ofícios Judiciais, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... , quando investido em cargo em comissão ou função de confiança fará jus à GDACHAN da ... ério da Justiça implementar programa permanente de capacitação, treinamento e desenvolvimento, ... Art. 187. Os concursos públicos realizados ou em andamento em 29 de ...
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Decisão Monocrática N° 07205495220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto por NATANAEL DE PAULA PORTILHO (Impetrante), tendo por objeto a r. decisão do i. Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0707483-48.2022.8.07.0018 impetrado pelo ora Agravante contra suposto ato coator do Presidente da Comissão permanente de Concursos - CBM/DF,...
... AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSO PERMANENTE DE CONCURSOS - CBM/DF, CORONEL QOBM/COMB, ... -
Lei nº 14.226 de 20/10/2021. Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para modificar a composição do Conselho da Justiça Federal.
... de juiz federal substituto do quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região em 18 ... de cargos efetivos e de cargos em comissão dos servidores da primeira instância e o quadro ... da 6ª Região candidatos aprovados em concursos públicos realizados pelo Tribunal Regional ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... L – comissão de contratação: conjunto de agentes públicos ... pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar ... Parágrafo único. Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor ...
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Em vigor
Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA, cria a Procuradoria-Geral Federal, e dá outras providências.
... ão optar por permanecer no quadro permanente de pessoal do órgão ou entidade de origem, ... em cargo de natureza especial ou em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ... - disciplinar, promover e homologar os concursos públicos, de provas e títulos, de ingresso na ...