Comitês de Bacia Hidrográfica
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 154APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FEHIDRO PARA O ANO DE 2023 REVOGA A RESOLUÇÃO 147
... e Comitês de Bacia Hidrográfica ... Promover eventos ...
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Acórdãos nº 2090997-05.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 19 de Octubre de 2017
... da transposição de águas da Bacia Hidrográfica do Ribeira de Iguape e ... “ foi realizada consulta aos Comitês de Bacia Hidrográfica que apresentaram ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2022
... ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, ... -MG e ainda - por demanda desta - aos Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, ou entidades ...
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Sec. de Estado da saúde
... § 2º - a função de membro do Comitê de Bacia não será remunerada, sendo seu ... exercício ... DE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA ... Art. 8º -Aproposta de criação de comitê ... DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS COMITÊS DE BACIA ... HIDROGRÁFICA ... Art. 10º - O ...
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Sec. de Estado de prevenção À Violêcia
... DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS COMITÊS DE BACIA ... HIDROGRÁFICA ... Art. 10 - O ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1566 de Tribunal de Contas da União, Plenário
CONSULTA. DÚVIDA SOBRE A EVENTUAL NORMATIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS COM OS RECURSOS PROVENIENTES DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS E SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E A CELEBRAÇÃO DOS ATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS ORGANISMOS INTERNACIONAIS. CONHECIMENTO. RESPOSTA À CONSULTA. ARQUIVAMENTO.
... em funes de competncias de Agncias de Bacia, podero formalizar parcerias com organizaes da ... -
Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA QUE COMPORÃO A COMIS- ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... sentante titular e suplente da mesma bacia hidrográfica ... Artigo 16 - Os procedimentos ... dos Comitês das Bacias Hidrográficas e de movimentos sociais ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 111 REVOGAÇÃO RES 009 CBHSL PIRACEMA
... Considerando que os Comitês de Bacia Hidrográfica são ... órgão ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... § 2º As organizações civis, exceto comitês de bacia hidrográfica, deverão estar com a ...
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Acórdão Nº 5026247-21.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 05-10-2022
... subterrneas devem, onde houver planos de bacia hidrogrfica, constituir subprogramas destes, ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 121 NOMEAÇÃOCEHIDRO, 2020
... Comitês de Bacia Hidrográfica Instituídos no Estado - ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO N° 104, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
... Suplente: Renata Viviane da Silva ... Comitês de Bacia Hidrográfica Instituídos no Estado - ...
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The Brazilian water resources law: experience in the state of Sao Paulo/ Apontamentos sobre a lei Brasileira das aguas: a experiencia do estado de Sao Paulo/ Apuntes sobre la ley Brasilena de las aguas: la experiencia del estado de Sao Paulo.
... * a bacia hidrografica e a unidade territorial para ...
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Decreto nº 9.335 de 05/04/2018. Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, com área de atuação localizada nos Estados do Piauí, Maranhão e Ceará.
... da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e nas diretrizes do Conselho Nacional de Recursos Hídricos para a formação e funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas ... § 2º O processo de escolha dos integrantes do Comitê será público, com ampla e prévia divulgação ... § 3º A ...
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Acórdão Nº 5026247-21.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 20-03-2024
... Veja-se:Art. 38. Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área ...
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Resoluções. PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO CERHÍ-202100017008904
... Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - ... PROCOMITES, para o ... processo de elaboração dos Planos de Bacia dos quatros Comitês instalados, ... sendo eles: ... hidrográfica. Cabendo aos CBHs, através de seus GTs ...
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Portaria Sei 67 Portaria-sei nº 67, de 01 de Dezembro de 2022. O Secretário de Estado do Meio Ambiente e Dos Recursos Hídricos, No Uso Das Atribuições que Lhe São Conferidas Pelo Art. 54, Xiii, Da Lei Complementar Estadual N.º 163, de 5 de Fevereiro de 1999, Além Das Demais Atribuições Legais Pertinentes, Considerando o Edital de Chamamento Público nº 01/2021 Constante No Processo Sei N° 0
... FUNCERN para apoio às ações dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Estado do Rio Grande do ...
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Resoluções. CERHi_Resolucao_n__22_2019___Estabelece_o_Regulamento_do_Sistema_de_outorga_das_aguas_de_dominio_do_Estado_de_Goias_Aprovada
... as condições atuais e futuras do uso na bacia hidrográfica ... Parágrafo único. Para fins ... Comitês de Bacia Hidrográfica que submeterão a ...
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Portarias. PORTARIA Nº 215-DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
... externas ou com público externo dos Comitês" de Bacia Hidrográfica; ... II. Exercer a funç\xC3" ...
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Sec. de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano
... ção, efetivação e organização dos Comitês ... de Bacias Hidrográficas no Estado de ... Bacia Hidrográfica e visando assegurar-lhes autonomia ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 20-09-2017
... de Estado de Saúde - SES e os comitês de bacias ... hidrográficas, considerando a ... cial da bacia hidrográfica, em áreas consideradas como de ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 336 de 12/07/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1 o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021 (Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021), que 'Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis nºs 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961'.
... , sem considerar outros usos existentes na bacia hidrográfica, o que contraria o disposto no ... , já existe a previsão da criação de comitês gestores para definir a forma de aplicação dos ...
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Portarias. Portaria nº 222-2019-DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
... externas ou com público externo dos Comitês de Bacia Hidrográfica; ... II-Exercer a ...
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Portarias. PORTARIA Nº 138.2020
... público externo dos Comitês de Bacia Hidrográfica; ... II-Exercer a ...