companhia concessões em circulaçao veicular
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Caderno II - Anexo de PreviSÓo de Receitas
... COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO ... 000.000.00.00.000 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 187.992.312 ... 00.00.000 MULTAS POR FALTA DE INSPEÇÃO VEICULAR - FEMA 1.500.000 ...
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Capital - 3� vara da fazenda p�blica
... : Ceiv Centro Especializado Em Inspecao Veicular Ltda Ato Ordinatório: .diario { ... ão Metropolitana Executado: Rb Capital Companhia De Securitizacao Exequente: Municipio De Salvador ... õe a legislação que disciplina as concessões de serviço público e da peculiar relação ...
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... ção ensejará a busca e apreensão veicular e leilão em favor do ESTADO DA BAHIA ... E, ... - Região Metropolitana Embargante: Companhia Brasileira De Distribuicao Advogado: Rafael ... cancelado não fará jus a novas concessões de incentivo do mesmo Programa” ... A ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, referentes a declaração ou ... Muniz Goncalves (OAB:BA26423) Reu: Companhia De Seguros Alianca Da Bahia Advogado: Fábio Gil ... (OAB:BA35586) Reu: Associacao De Protecao Veicular E Servicos Sociais Advogado: Alice Franco ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 02-04-2019
... ele continuará sendo uma companhia subsidiária da doravante ... denominada ... ção, operação e exploração de concessões públicas de ... saneamento básico e terminais ... segura, inspeção veicular e elétrica dos caminhões. O Grupo AB ...
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Liberdade de expressão, pluralismo e o papel promocional do estado
1. Introdução. 2. Liberdade de Expressão e o Estado Ativista no Direito Comparado. a) Estados Unidos: Ascensão e Queda da Fairness Doctrine e Primazia da Teoria Libertária da 1ª Emenda. b) Alemanha: A Dimensão Objetiva da Liberdade de Expressão e os Deveres do Estado. c) França: O Pluralismo dos Meios de Comunicação como Valor Constitucional. 3. O Ativismo Estatal e os Valores da Liberdade de...
... recusado, com a complacência da FCC, a veicular matéria paga em que tais entidades criticavam a ... íderes políticos, que obtiveram suas concessões para exploração da mídia eletrônica por meio ... Rosaura Eichenberg. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2002, pp. 226-272 ... -
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg. Publicos
... ) Requerido: Associacao De Protecao Veicular E Servicos Sociais Decisão: .diario { ... ção: Camaçari Interessado: Cqr Companhia Quimica Do Reconcavo Advogado: Fredie Souza ... se tratando de pessoa jurídica, as concessões dos benefícios da gratuidade judiciária ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... Assim, indefiro o pedido de restrição veicular através do RENAJUD, para o CPF indicado na ... da administração toda sorte de concessões, a fim de preservar a vida e subsistência das ... CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco Chesf - Com o ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Das Neves Sena (OAB:BA38141) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba ... se tratando de pessoa jurídica, as concessões dos benefícios da gratuidade judiciária ... qual a parte autora requer a restrição veicular via sistema RENAJUD ... No que tange ao ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 07-06-2017
... LOCALIZA RENT A CAR S.A ... COMPANHIA ABERTA ... CNPJ: 16.670.085/0001-55 ... NIRE: ... Concessões S.A. (“Fiadora”); e ... empresas para o fornecimento de baterias veicular para atender todas ... as Secretarias e ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... concessões mútuas de ambas as partes, na exata forma do ... A lei que veicular sua hipótese de incidência só será válida se ... ção de Mercadorias - EMBARGANTE: Companhia Brasileira de Distribuicao - EMBARGADO: 'estado ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... se tratando de pessoa jurídica, as concessões dos benefícios da gratuidade judiciária ... , a parte autora requer a restrição veicular via sistema RENAJUD ... Peticiona ITAPEVA XI ... ção: Camaçari Autor: Rio Tibagi Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: ...
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Volume 1 Demonstrativos Gerais
... Demonstrativos Gerais ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo ... 000.000.00.00.000 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 157.251.481 ... 00.00.000 MULTAS POR FALTA DE INSPEÇÃO VEICULAR - FEMA 2.000.004 ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... : Salvador - Região Metropolitana Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Autor: ... (OAB:BA58475) Reu: Associacao De Protecao Veicular E Servicos Sociais Decisão: .diario { ... ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, referentes a declaração ou ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Embargante : Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia ... Advogado ... , ponderadas por suas respectivas concessões em cada data. São divulgadas sob o formato de ... ção não configuram meio idôneo para veicular irresignação acerca do mérito do acórdão ...
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Santaluz - Vara cível
... Jose Igor Costa Dias (OAB:BA28918) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Intimação: ... incerteza acerca da entrega do documento veicular foge ao mero aborrecimento, gerando claro dever ... Através de concessões mútuas as partes, com a transação, evidenciam ...
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : Samilla Farias Nery (OAB:BA49771) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba ... publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração ... um contrato, de publicar um edital ou de veicular uma propaganda institucional da prefeitura, desde ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
... ) acompanhamento e fiscalização das concessões de direitos de pesquisa e exploração de ... veicular; ... Considerando que compete aos órgãos ou ... 25.3.1. declaração da Companhia fornecedora, no caso de falta de energia ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 15-03-2019
... CNPJ Nº 17.184.037/0001-10 ... COMPANHIA ABERTA ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... ASSEMBLEIA ... em serviços de rastreamento veicular para controle de veículos ... da frota do fundo ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... ou terminam conflitos a partir de concessões mútuas, sendo hipótese de extinção do ... : Nadilza Lima De Jesus Santos Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba ... ção junto à requerida, pelo seguro veicular contratado. Adianto que não assiste razão à ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... ção decorrente de um financiamento veicular, ao qual a requerente na exordial delimita o ... se tratando de pessoa jurídica, as concessões dos benefícios da gratuidade judiciária ... Vilas Eireli - Me Requerido: Azul Companhia De Seguros Gerais Decisão: .diario { ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... jetos de concessões e Parcerias Público-Privadas nas ... áreas de ... DAEE e um de Companhia Energética de São Paulo - CESP, ambos ... ção de exames práticos de direção veicular, Unidades de Atendimento e Pátios de Veículos ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Apelado : Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (chesf) ... nº 53/2018; realização da inspeção veicular anual obrigatória; cadastro dos veículos junto ... período de estágio probatório, as concessões de gratificações, as respectivas progressões ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... 165755652, requerendo a restrição veicular via sistema RENAJUD. Junta custas referente ao ... Junior (OAB:BA16820) Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Decisão: .diario { ... se tratando de pessoa jurídica, as concessões dos benefícios da gratuidade judiciária ...