companhias abertas
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LEI ORDINÁRIA Nº 9457, DE 05 DE MAIO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre as Sociedades por Ações e da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.
... § 2º Nas companhias abertas, os livros referidos nos incisos I a III do caput deste artigo ...
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A promoção de igualdade de gênero na administração de companhias abertas: primeiras reflexões
@1. Introdução Ao longo dos últimos anos a luta contra o desequilíbrio de gênero na administração de grandes empresas tornou-se foco de atenção em muitas jurisdições. O tema deixou de se apresentar como tópico confinado a interessantes estudos...
- Em vigor Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997. Dispõe sobre a incidência de imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências.
- DECRETO LEI Nº 2203, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Equiparação de Companhias Abertas a Empresas Nacionais Definidas No Artigo 12 da Lei 7.232, de 29 de Outubro de 1984, Na Condições e para os Efeitos que Estabelece, e da Outras Providencias.
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Adesão de companhias abertas a práticas de governança corporativa cresce para 65,3% em 2023
As companhias de capital aberto ampliaram a adesão às práticas recomendadas pelo Código Brasileiro de Governança Corporativa, conforme mostra a 6ª edição do estudo "Pratique ou explique: análise quantitativa dos informes das companhias abertas brasil...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12424, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, as Leis 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 4.591, de 16 de Dezembro de 1964, 8.212, de 24 de Julho de 1991, e 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... comerciais, pelas sociedades de crédito imobiliário, pelas companhias hipotecárias, por órgãos federais, estaduais e municipais, inclusive ... º As matrículas das áreas destinadas a uso público deverão ser abertas de ofício, com averbação das respectivas destinações e, se for o ...
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CVM aprova medidas de diversidade propostas pela B3 para companhias abertas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou novas medidas propostas pela B3 para estimular a diversidade de gênero e a presença de grupos sub-representados em cargos de alta liderança e o reporte de boas práticas ambientais, sociais e de governan...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ARTIGO 176 ... Estão isentas do imposto as companhias estrangeiras de navegação marítima e aérea se, no país de sua ... III - no caso de entidades de previdência privada abertas e de empresas de capitalização: a parcela das contribuições e ...
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Companhias abertas podem divulgar ato relevante em site
Companhias abertas podem divulgar fatos relevantes em sites de notícias
A partir deesta segunda-feira (10/3), as companhias abertas poderão divulgar comunicados de atos e fatos relevantes em portais de notícia na internet e não apenas em jornais de grande circulação, como é atualmente permitido pela Comissão de Valore... -
Informações sobre Gestão Estratégica de Custos divulgadas por companhias abertas brasileiras
O presente estudo teve por objetivo identifi car e analisar as informações de gestão estratégica de custos (GEC), divulgadas nos relatórios de 2005, 2006 e 2007, das companhias abertas brasileiras listadas nos níveis de governança corporativa (GC) da BOVESPA. Utilizando a técnica análise de conteúdo classifi caram-se as informações em 16 categorias, baseadas nos temas-chave de Shank e...
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Incide IOF sobre venda de ações de companhias abertas, decide Barroso
Incide IOF sobre venda de ações de companhias abertas, diz Barroso
Incide IOF sobre transmissão de títulos e valores mobiliários, entre os quais ações de companhias abertas e respectivas bonificações. Com esse entendimento, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deu provimento parcial ao Re... -
Escolhas contábeis na demonstração dos fluxos de caixa em companhias listadas no novo mercado da B3
Este estudo investigou quais fatores podem estar relacionados às escolhas contábeis na DFC realizadas em 112 companhias abertas não financeiras listadas no Novo Mercado da B3 no período de 2010 a 2015. A principal contribuição deste estudo é fornecer um panorama sobre a forma como as empresas consideradas com alto nível de governança corporativa no Brasil estão evidenciando seus fluxos de caixa...
... Este estudo investigou quais fatores podem estar relacionados às escolhas contábeis na DFC realizadas em 112 companhias abertas não financeiras listadas no Novo Mercado da B3 no período de 2010 a 2015. A principal contribuição deste estudo é fornecer um panorama sobre a ... -
CVM suspende registro de três companhias abertas
A Comissão de Valores Mobiliários informou, em comunicado, que foram suspensos registros de Capitalpart Participações, João Fortes Engenharia e Longdis. O motivo é descumprimento, há mais de um ano, da obrigação de prestar informações à autarquia, d...
- Em vigor Lei nº 10.198, de 14 de fevereiro de 2001. Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimento coletivo, e dá outras providências.
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CVM suspende registros de companhias abertas que não prestaram informações
CVM suspende registros de empresas que não prestaram informações
Pelo descumprimento da obrigação de prestar informações, a Superintendência de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários suspendeu, nesta terça-feira (11/6), os registros para negociação em bolsa de valores e mercado de balcão das c... -
Companhias abertas pedem adiamento de prazo dos balanços do 2º trimestre
O Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri) solicitou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a prorrogação de prazo de divulgação dos demonstrativos financeiros do segundo trimestre, por causa da continuidade da pandemia de covid-19. ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.
... III - nas companhias com capital autorizado, o limite da autorização, em número de ações ... § 2º Os certificados de ações de companhias abertas podem ser assinados por 2 (dois) mandatários com poderes especiais, cujas ...
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Determinantes da perda do prazo de divulgação dos relatórios financeiros das companhias brasileiras de capital aberto
Este artigo teve como objetivo verificar quais fatores determinam a perda do prazo de divulgação dos relatórios financeiros de companhias abertas no Brasil. Foram utilizadas 152 empresas no estudo, sendo 76 que perderam o prazo de divulgação dos seus relatórios financeiros em pelo menos um exercício no período de 2010 a 2016 e outras 76 que não perderam o prazo nesse mesmo período. Foram testados
... Este artigo teve como objetivo verificar quais fatores determinam a perda do prazo de divulgação dos relatórios financeiros de companhias abertas no Brasil. Foram utilizadas 152 empresas no estudo, sendo 76 que perderam o prazo de divulgação dos seus relatórios financeiros em pelo menos um ... -
O tom da divulgação importa? Uma análise dos efeitos do tom do disclosure de RSC no desempenho das firmas
... , social e econômica, no desempenho das companhias abertas brasileiras. A amostra final contemplou dados ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... 177 da Lei no 6.404, de 2007, no caso de companhias abertas e outras que optem pela sua observância; ... II - realizar ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... , as sociedades seguradoras, as sociedades de capitalizao e as companhias abertas; ... III - ascendente, descendente, parente colateral ou ...
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Uma analise empirica das politicas de financiamento adotadas pelas companhias abertas brasileiras.
1. Introducao Financas Corporativas trata basicamente de duas questoes: (1) como uma empresa deve captar e como deve aplicar recursos financeiros de forma a gerar valor economico para os seus acionistas. A primeira dessas questoes e conhecida como ...
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... equiparada à companhia aberta, ou de empresas controladas por companhias abertas, inclusive as estrangeiras, e as suas subsidiárias integrais, que ...
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Acórdão nº 2006/0176670-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , transferindo a titularidade de valores mobiliários das companhias abertas sob autorização do Banco Central e fiscalização da Comissão ...
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Acórdão nº 2005/0158815-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... nas operações de colocação, no exterior, de ações de companhias abertas domiciliadas no Brasil ... 2. A norma teve o intuito de ...