companhias abertas
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Balanço dos balanços
... próxima sexta-feira, dia 29, mas uma análise dos balanços de companhias abertas aponta uma fraqueza em setores importantes, como o varejo e a ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... de sua abertura, considerando-se a data de aniversário das contas abertas" nos dias 29, 30 e 31 como o dia 1° do mês seguinte ... § 4° O cr\xC3" ... ARTIGO 29 ... As entidades de previdência privada, as companhias seguradoras e as de capitalização são equiparadas às instituições ...
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Acórdão nº 0333602-71.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Enero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ISS. BOLSA DE VALORES. INSTITUIÇÃO AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. NÃO-INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. As atividades realizadas pelas Bolsas de Valores não sofrem incidência do ISS, posto que são operadas por instituições financeiras,...
... , transferindo a titularidade de valores mobiliários das companhias abertas e sofrendo autorização do Banco Central e fiscalização da ... -
Acórdão nº 0333602-71.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Enero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ISS. BOLSA DE VALORES. INSTITUIÇÃO AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. NÃO-INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. As atividades realizadas pelas Bolsas de Valores não sofrem incidência do ISS, posto que são operadas por instituições financeiras,...
... , transferindo a titularidade de valores mobiliários das companhias abertas e sofrendo autorização do Banco Central e fiscalização da ... -
DECRETO Nº 6473, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Aprova o Estatuto da Caixa Economica Federal - Cef e da Outras Providencias.
... sociedades seguradoras, as sociedades de capitalização e as companhias abertas; ... III - ascendente, descendente, parente colateral ou afim, ...
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Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... companhias ou pelas normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em ... de controle de companhias abertas ... ”, consoante se vê do artigo ... abaixo transcrito: ... 9. A ... - Acórdão nº 266207 de 2ª Turma, 1 de Febrero de 2002
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Direito Empresarial
... (C) Na operação de fusão, duas companhias fundem os seus patrimônios, formando uma nova sociedade que lhes ... O capital autorizado é totalmente viável nas companhias abertas (art. 172 da Lei 6.404/1976) ... Gabarito “A” (OAB/Exame ...
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Efetividade dos mecanismos internos de controle da companhia e a responsabilidade dos administradores
... Natureza dos mecanismos internos de controle das companhias – 5. Responsabilidade do administrador pela falha em instituir ou ... de capital e atrair a poupança popular, no caso das companhias abertas 2 ... A atividade empresária gera, a depender da sua natureza, ...
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Qual a influência da gestão familiar no custo de financiamento da dívida? Análise em companhias com estrutura de propriedade familiar
O estudo verificou a influência da gestão familiar no custo de financiamento da dívida de companhias com estrutura de propriedade familiar. Realizou-se pesquisa descritiva, quantitativa e documental, com consulta aos Formulários de Referência, banco de dados Economática e site da B3, utilizando-se de dados de 2012 a 2016. As companhias foram classificadas como familiares quando o último acionista
... a estrutura de controle em 27 países e verificaram que a estrutura de propriedade familiar era um tipo dominante entre as companhias abertas" ... A partir do papel importante que as empresas familiares desempenham no desenvolvimento e crescimento econômico dos países, pesquisadores t\xC3" ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 161. Estão isentas do imposto as companhias estrangeiras de navegação marítima e aérea, se no país de sua ... I - vinte e três por cento, quando distribuídos por companhias abertas; ... II - vinte e cinco por cento, nos demais casos ... § 1° A ...
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Direito empresarial
... companhias abertas em categorias, segundo as espécies e classes dos valores ...
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Conselho de administração das empresas de governança corporativa listadas na BM&FBovespa: análise à luz da entropia da informação da atuação independente
A propriedade acionária concentrada de empresas pode resultar em ambiente de conflitos na relação entre acionistas minoritários e majoritários. A governança corporativa busca minimizar esse conflito, tendo o conselho de administração como principal órgão de atuação. Porém, a atuação dependerá do seu nível de independência, que está associado com a maior ou menor influência dos acionistas...
... A população da pesquisa compreende as companhias abertas da BM&Fbovespa e a amostra compõe-se das 156 participantes dos ... -
Acórdão nº 2013/0154749-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL DE MÚTUO CUMULADA COM CANCELAMENTO DE PLANO DE PECÚLIO E DE SEGURO DE PESSOAS. VENDA CASADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUXÍLIO FINANCEIRO. CONTRATAÇÃO. VINCULAÇÃO A PLANO...
... 4. Por determinação legal, as entidades abertas de previdência complementar e as ... aberta e das companhias seguradoras, constituindo atividade excepcional e ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Informações P eriódi - cas e Eventuais das Companhias. Disponível em http://www.cvm ... ção da ICPC22 nos relatórios contábeis das maiores companhias abertas brasileiras. Anexo I ITR Março/2019 6. Bib liografia ABREU. Ana ...
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Governança corporativa
... de Resultados Contábeis, promove-se uma pesquisa empírica com companhias abertas brasileiras no período de 2003 e 2004. Como proxy empírica de ...
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Capítulo IV - Características e natureza da sociedade anônima - referência legal: lei nº 6.404/76 (arts. 1º a 4º)
... 4.8. Denominação. 4.8.1. Proteção da denominação. 4.9. Companhias abertas e companhias fechadas. 4.9.1. Fechamento de capital ... 4.1 ...
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Última chamada para os jovens
... seletivos para contratar estagiários e trainees, ainda há companhias com vagas abertas para estudantes e recém-formados em várias áreas de ...
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Capítulo VI - Ações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 11 a 45)
... As ações de emissão das companhias apresentam tais características e se inserem na categoria dos títulos de ... Nas companhias abertas o valor nominal das ações, ainda segundo a Lei, não poderá ser ...
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Deveres e responsabilidades dos administradores de sociedades anônimas e o business judgment rule no Brasil
... e deveres atribuídos pela lei aos administradores das companhias, pessoas físicas que são investidas e tomam posse em cargos gerenciais, ... ável pela iscalização das atividades exercidas pelas companhias abertas 2 , em 2018, que ratiicam a aplicação da técnica jurisprudencial ao ...
- nº 1997.01.00.026003-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Marzo de 2000
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Medida Provisória nº 1.072 de 01/10/2021. Dispõe sobre a alteração da forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários e altera a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, que institui a Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, e a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... II – as companhias abertas nacionais e as companhias estrangeiras sujeitas a registro na ...
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Capítulo I - Princípios sobre a disciplina legal acionária
... b) definir o regime das companhias que participam no mercado – as companhias abertas do Anteprojeto – que ...
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Capítulo XXI - Transformação, incorporação, fusão e cisão da companhia - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 220 a 233)
... 21.2.7. Direito de retirada. 21.2.8. Companhias abertas. 21.3. Incorporação. 21.3.1. Incorporação de companhia ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1637, DE 08 DE JANEIRO DE 1998. Dispõe Sobre a Regulação, Fiscalização e Supervisão Dos Mercados de Titulos Ou Contratos de Investimento Coletivo, e da Outras Providencias.
... -se à disciplina prevista na Lei nº 6.385, de 1976, para as companhias abertas ... § 3º Compete à Comissão de Valores Mobiliários expedir ...