companhias abertas
-
Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... , diretamente ou através da bolsa de valores no caso das companhias abertas ... Assim, mesmo quando negociadas as ações, os alienantes ...
-
Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... desta obra para avaliação dos programas de integridade das companhias listadas no segmento do Novo Mercado ... Debruça-se sobre a hipótese ... ções está a regulação voltada à fiscalização das companhias abertas 20 e à consecução do interesse público na atividade das bolsas de ...
-
Deveres e responsabilidades dos administradores de sociedades anônimas e o business judgment rule no Brasil
... e deveres atribuídos pela lei aos administradores das companhias, pessoas físicas que são investidas e tomam posse em cargos gerenciais, ... ável pela iscalização das atividades exercidas pelas companhias abertas 2 , em 2018, que ratiicam a aplicação da técnica jurisprudencial ao ...
-
Direito Desportivo Empresarial
... ocorrem as transações de recursos financeiros entre as empresas abertas e os investidores, seja de forma direta ou pelos intermediários ... ções de compra e venda de valores mobiliários emitidos por companhias abertas. O titular de uma ação de sociedade anônima aberta pode ...
-
Responsabilidade civil e políticas públicas: uma reflexão sobre o papel do jurista dogmático
... (2011) sobre a responsabilidade civil dos administradores de companhias abertas não financeiras ... Ao enunciar o objetivo de seu trabalho, a ...
-
Pedido de recuperação judicial
... companhias abertas ... Outro efeito do simples ajuizamento do pedido de ...
-
A responsabilidade do cotista de fundo de investimento em participações
... indireta relacionada à posição de controle em companhias investidas. (e) Responsabilidade indireta relacionada às garantias ... conversíveis ou permutáveis em ações de emissão de companhias abertas ou fechadas 48 ... 9. Popularmente conhecidos como fundos de private ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1637-001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regulação, Fiscalização e Supervisão Dos Mercados de Titulos Ou Contratos de Investimento Coletivo, e da Outras Providencias.
... -se à disciplina prevista na Lei nº 6.385, de 1976, para as companhias abertas ... § 3º Compete à Comissão de Valores Mobiliários expedir ...
-
Decisão da Presidência nº 266186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2016
... DE CADERNETAS DE POUPANÇA E SOBRE A TRANSMISSÃO DE AÇÕES DE COMPANHIAS ABERTAS ... ART. 1º INCISOS IV E V, DA LEI Nº 8.033/ ...
-
Penhor de cotas de fundo de investimento em participações
... , por meio da aquisição de valores mobiliários emitidos por companhias, abertas ou fechadas, além de títulos representativos de participação ...
-
Conflito de interesses, novo mercado e eficiência autorregulatória: o compromisso firmado pelas companhias listadas na b3
... Isso, em face do caráter marcadamente institucional e quase público 34 das companhias abertas 35 , reforça a indispensabilidade do parâmetro do Conflito de Interesses quando da elaboração de um programa efetivo, haja vista que o parâmetro ...
-
Conflitos de interesses no âmbito das associações
... ão de que essa divisão teórica rígida não diferencia as companhias abertas e das fechadas, bem como desconsidera a imbricação da normativa ...
-
Nota do autor à 6ª edição
... pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; e, no caso das companhias abertas, sujeitas a centenas de normativos emanados da CVM – Comissão ...
-
Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... nos regulamentos de certas câmaras arbitrais não eximem as companhias abertas de cumprir as obrigações informacionais a que estão sujeitas ...
-
Planejamento sucessório deve ser traçado juntamente com o planejamento tributário
Planejamento sucessório deve ser traçado juntamente com o tributário
... aponta que as empresas familiares representam 90% do total das companhias brasileiras, desempenhando um importante papel no desenvolvimento do país ... íveis ou permutáveis em ações de emissão de companhias, abertas" ou fechadas ... Tangenciando o Direito de Família, merece destaque a an\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8131, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1990. da Nova Redação Aos Artigos 144, 159, 163 e 210 do Decreto-lei 7.661, de 21 de Junho de 1945 (lei de Falencias).
... na Lei n° 7.999, de 10 de julho de 1989, e, no caso das companhias" abertas, a decorrente das normas baixadas pela Comissão de Valores Mobili\xC3" ...
-
Proposta de reforma tributária: a grande surpresa é que não há reforma
Proposta de reforma tributária: surpresa é que não há reforma
... Estão em idêntica situação companhias abertas e fechadas, que têm propósitos diversos, sociedades de ... -
Comissão de Valores Mobiliários coloca 'freio' nas lives
Bastos e Montorfano: CVM coloca "freio" nas lives
... são pertinentes, em especial em vista da quantidade de novas companhias abrindo capital nos últimos meses e o volume de novos investidores ... ao mercado, por exemplo, quando executivos das companhias abertas dão entrevistas à imprensa, desde que não envolvam matérias em ... -
Capítulo VIII - Debêntures na lei das sociedades anônimas - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 52 a 74)
... uma modalidade de valor mobiliário, de emissão das companhias, que se presta a instrumento de financiamento da empresa que necessita ... ocorrem mediante ofertas públicas efetuadas por companhias abertas registradas na Comissão de Valores Mobiliários, favorecidas pelo ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Entretanto, o Estatuto das companhias fechadas poderá fazer restrições à cessão, desde que não impeça sua ... g) Podem constituir-se como companhias abertas ou fechadas ... Nas companhias ou sociedades abertas , os valores ...
-
Decisão da Presidência nº 218287 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2017
... companhias abertas, a ser discutido no RE nº 583 ... Após declarar prejudicado o ...
-
Sociedade anônima
... XVII, ocasião em que nasceram as Companhias Holandesas das Índias Orientais e Ocidentais, nos anos de 1602 e 1621, ... e a custódia de valores mobiliários; auditoria das companhias abertas; serviços de consultor e analista de valores mobiliários ... 5 ...
- Rol de conselhos para conselheiros
-
Atualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas - O 'caso usiminas
O artigo busca apresentar um panorama das principais implicações e discussões doutrinárias a respeito da vinculação de conselheiros de administração a acordo de acionistas. Para tanto, foi utilizado o método do estudo de caso, que teve como objeto a análise das disputas societárias decorrentes do acordo de acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A0 ("Usiminas"). As decisões sobre o...
... companhias com estrutura de capital concentrado, que têm como principal ... ões gerais sobre procedimentos a serem observados pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas, 53 aplicável a partir do ano de 2017 (e ... -
Qual a influência da gestão familiar no custo de financiamento da dívida? Análise em companhias com estrutura de propriedade familiar
O estudo verificou a influência da gestão familiar no custo de financiamento da dívida de companhias com estrutura de propriedade familiar. Realizou-se pesquisa descritiva, quantitativa e documental, com consulta aos Formulários de Referência, banco de dados Economática e site da B3, utilizando-se de dados de 2012 a 2016. As companhias foram classificadas como familiares quando o último acionista
... a estrutura de controle em 27 países e verificaram que a estrutura de propriedade familiar era um tipo dominante entre as companhias abertas" ... A partir do papel importante que as empresas familiares desempenham no desenvolvimento e crescimento econômico dos países, pesquisadores t\xC3" ...