companhias abertas
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Lei nº 14.030 de 28/07/2020. Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020; altera as Leis n os 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências.
... na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para as companhias abertas ... Parágrafo único. Competirá à CVM definir a data de ...
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Em vigor
Lei nº 10.610, de 20 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a participação de capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, conforme o § 4º do art. 222 da Constituição, altera os arts. 38 e 64 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, o § 3º do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... os fins do caput deste artigo, os recursos aplicados em aes de companhias abertas, por investidores individuais e institucionais, estes ltimos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... companhias investidas por fundos de investimento em participações ... § 8º O ... § 2º Nas companhias abertas, os livros referidos nos incisos I a V do caput deste artigo poderão ser ...
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CVM bane Cerveró e Zelada do mercado por falhas cometidas na Petrobras
... ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver, e o proibiu de atuar em companhias abertas por 15 anos. O caso analisou a contratao das construes dos ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... - para o imóvel situado em duas ou mais circunscrições, serão abertas matrículas em ambas as serventias dos registros públicos; e ... 2º- Nos demais programas de interesse social, executados pelas Companhias ...
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Medida Provisória nº 931 de 30/03/2020. Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e dá outras providências.
... os prazos estabelecidos na Lei nº 6.404, de 1976, para companhias abertas ... Parágrafo único. Competirá à Comissão de Valores ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 98977 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
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Intervenção do governo e cenário externo tiram estrangeiros da bolsa
A interferncia do governo em companhias abertas, como a estatal Petrobras e a mineradora Vale, vem contribuindo ...
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Em vigor
Lei Complementar nº105, de 10 de janeiro de 2001. Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
... mobilirios, inclusive nas instituies financeiras que sejam companhias abertas ... 4 O Banco Central do Brasil e a Comisso de Valores ...
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Efeitos do processo de convergência às normas internacionais de contabilidade no value relevance das demonstrações contábeis de organizações brasileiras
O objetivo deste estudo é identificar de que forma o processo de convergência às normas contábeis internacionais impactou o value relevance das informações contábeis evidenciadas por companhias abertas brasileiras. Este estudo é caracterizado como descritivo, documental e com abordagem quantitativa. Foram analisadas 118 empresas brasileiras listadas na BM&FBovespa, compreendendo dados de 2006 a 20
... value relevance das informações contábeis evidenciadas por companhias abertas brasileiras. Este estudo é caracterizado como descritivo, ... -
A vinculação do conselho de administração ao acordo de acionistas e a governança corporativa
... o assunto, bem como por meio da análise, por amostragem, de companhias abertas de diversos setores, com vistas a acompanhar a adoção por elas ...
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Remuneração Executiva, Valor e Desempenho das Empresas Brasileiras Listadas
Este trabalho tem como objetivo identificar se a remunerac¸ao dos executivos afeta o valor e desempenho das empresas no Brasil. Os resultados da literatura sao controversos, mas a maioria dos estudos sugere que companhias que melhor remuneram seus executivos apresentam valor e desempenho superiores. Utilizando dados ineditos no Brasil, este trabalho procura testar essa hipotese. Este estudo se...
... são controversos, mas a maioria dos estudos sugere que companhias que melhor remuneram seus executivos apresentam valor e desempenho ... A análise de 420 companhias abertas brasileiras no período de 2002 a 2009 indica que não existe uma ... -
Efeito De Informações Precedentes No Comportamento Assimétrico Dos Custos
Na literatura que trata dos sticky costs tem-se que os custos variam de maneira assimétrica em relação às variações nas vendas, podendo a variação precedente da receita afetar o comportamento dos custos. Dessa forma, o objetivo desta pesquisa é analisar se existe relação entre informações precedentes de vendas - crescimento histórico das vendas, a relação market-to-book e a volatilidade das...
... A amostra da pesquisa é composta por 218 companhias abertas brasileiras com demonstrações financeiras publicadas no período ... -
Influência do gerenciamento de resultados e da governança corporativa no custo de capital de terceiros
O objetivo do estudo é verificar o efeito moderador do gerenciamento de resultados na relação entre governança corporativa e o custo de capital de terceiros das companhias abertas listadas na [B]3, no período de 2012 a 2017. Inicialmente foram feitas análises descritivas e posteriormente utilizou-se a técnica de dados em painel. Os resultados revelam que as empresas com maior nível de governança...
... governança corporativa e o custo de capital de terceiros das companhias abertas listadas na [ B] 3 , no período de 2012 a 2017. Inicialmente ... -
Análise do grau de evidenciação das operações com instrumentos financeiros derivativos pelas companhias brasileiras listadas no Ibovespa
A evidenciação das operações com derivativos tem se tornado cada vez mais complexa, devido às particularidades desses tipos de instrumentos financeiros e ao ambiente altamente volátil dos mercados financeiros. O objetivo deste trabalho é avaliar o grau de observância das orientações de evidenciação de instrumentos financeiros derivativos emanadas pelo CPC 40 (R1) por parte das companhias abertas...
... observância das orientações de evidenciação de instrumentos financeiros derivativos emanadas pelo CPC 40 (R1) por parte das companhias abertas brasileiras com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo. Por meio de uma pesquisa documental de análise de conteúdo, foram elencados ... -
Características dos CFO e gerenciamento de resultados em companhias brasileiras
Apesar de a Teoria do Alto Escalão sustentar que os gestores da alta administração se pautam em suas características pessoais para interpretar as situações, formar opiniões e tomar as suas decisões, as pesquisas no Brasil investigam, predominantemente, como os aspectos contratuais, econômicos e institucionais afetam as escolhas organizacionais. Assim, este estudo teve o objetivo de preencher esta
... -se uma pesquisa quantitativa, efetuada por m eio do le vantamento das informações referentes às companhias abertas brasileiras. Identificou-se que a idade e o nível educacional dos CFO apresentam associação negativa com as práticas de gerenciamento ... -
Competitividade de Mercado e Gerenciamento de Resultados: um estudo sob a ótica da teoria da contingência
O estudo objetiva verificar a influência da competitividade de mercado no gerenciamento de resultados das companhias abertas listadas na B3, sob a ótica da Teoria da Contingência. Realizou-se pesquisa descritiva, documental e quantitativa. A amostra da pesquisa foi composta por 277 companhias em 2010, 284 em 2011, 288 em 2012, 289 em 2013 e 287 em 2014. Os dados foram obtidos por meio do banco de
... competitividade de mercado no gerenciamento de resultados das companhias abertas listadas na B3, sob a ótica da Teoria da Contingência ... -
LEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... publicação: a) na forma prevista no § 5º deste artigo, para companhias abertas; e b) na forma prevista no § 6º deste artigo, para companhias ...
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Lei Complementar nº 105 de 10/01/2001. DISPÕE SOBRE O SIGILO DAS OPERAÇÕES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ários, inclusive nas instituições financeiras que sejam companhias abertas ... § 4º O Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores ...
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Companhias não podem responder no Brasil por atos ilícitos de administradores, dizem especialistas
... de administradores e controladores no possvel no pas, concluram especialistas em debate promovido pela Associao Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) nesta quarta-feira. Para eles, simplesmente no h previso na Lei das Sociedades Annimas para isso ... O debate ocorre aps a Cmara de ...
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Momento é ruim para discutir fim do JCP, diz presidente da Abrasca
... ao Valor o presidente-executivo da Associao Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Pablo Cesrio.A medida est em estudo, segundo informou, ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... sociedades de arrendamento mercantil ou por entidades fechadas ou abertas de previdência complementar, públicas e privadas, quando expressamente ... Parágrafo único. As companhias seguradoras que mantém seguro obrigatório de danos pessoais causados por ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... hotel, hospedaria ou qualquer outra habitação coletiva, enquanto abertas, salvo a restrição da alínea b do artigo anterior; ... b) taverna, ... , o procurador-geral e o auditor requisitarão diretamente das companhias ...
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Medida Provisória nº 1.040 de 29/03/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
... X – deliberar, quando se tratar de companhias abertas, sobre: ... a) a alienação ou a contribuição para outra ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda Relativa a Incentivos Fiscais, Estabelece Novas Condições Operacionais Dos Fundos de Investimentos Regionais e da Outras Providencias.
... a subscrever as sobras de valores mobiliários emitidos por companhias abertas, vinculadas a projeto aprovado, obedecidas as normas da ...