companhias abertas
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Gerenciamento de riscos e gestão de controles internos em empresas brasileiras envolvidas em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Diante dos rumorosos escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro no país envolvendo empresas de capital aberto, em especial aqueles descobertos pela Operação Lava Jato, percebe-se a fragilidade das companhias no tocante à gestão de controles internos e ao gerenciamento de riscos. Assim, o estudo tem por objetivo identificar as principais características do gerenciamento de riscos e da gestão de
... pela Operação Lava Jato, percebe-se a fragilidade das companhias no tocante à gestão de controles internos e ao gerenciamento de riscos ... As informações sobre controle interno nas companhias abertas brasileiras passaram a ser obrigatórias por meio da Instrução Normativa ... -
Capítulo XV - Órgãos sociais - Administração da companhia: Conselho de administração e diretoria - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 138 a 144)
... Razões da alteração na estrutura de administração das companhias" introduzidas pela vigente Lei Acionária. 15.2. O conselho de administraç\xC3" ... ão de ações como pode acontecer frequentemente nas companhias abertas. O fenômeno em causa exige uma acentuada alteração na estrutura da ...
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Direito Empresarial
... 6.474/1976: a sociedade anônima, que se subdivide em companhias abertas ou fechadas – conforme estejam ou não autorizadas a emitir ...
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Sucessão na empresa: o problema das quotas de sociedades limitadas
... ações para os herdeiros é uma característica básica das companhias, como se observa pelo § 2º, do art. 31, da Lei 6.404/76 ... Trata-se ... Entretanto, é certo que o arquétipo legal das companhias abertas lhes permite suportar alterações na dimensão organizacional sem ...
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Parte 2
... Porém, nas sociedades anônimas abertas, prevalece a estrutura mais hierarquizada e notoriamente mais abstrata da ... única administrar a titularidade de ações emitidas por outras companhias. Quando exerce o controle, a holding tem uma relação de dominação ...
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Tributação da doação e herança de ações em bolsa: alguns casos para atenção
Opinião: Tributação da doação e herança de ações em bolsa
... e vertiginoso crescimento do número de aberturas de capital de companhias brasileiras e, especialmente, do número de pessoas físicas que passaram ... , a tributação da herança ou doação de ações de companhias abertas não se diferencia daquela aplicável a bens móveis em geral e das ... -
Alterações na Lei das Sociedades por Ações sob a égide do Marco Legal das Startups
Opinião: Sobre as alterações na Lei das Sociedades por Ações
... e responsável privativamente pela representação das companhias [4] —, seja composta por um único membro domiciliado no Brasil, ... abertas e as de capital autorizado terão, obrigatoriamente, conselho de ... -
O dividendo mínimo obrigatório e o regime de proteção do acionista minoritário (Mandatory Dividends and the Legal Protection of the Minority Shareholders)
... do dividendo mínimo obrigatório em diferentes situações (companhias com percentual definido no estatuto social, companhias sem percentual ... A forma de repartição de lucros mais usual dentre as companhias abertas brasileiras é a distribuição de dividendos, prevista no Capítulo XVI ...
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A lista de acionistas do artigo 100 da Lei das Sociedades Anônimas
Renato Tescari: Lista de acionistas do artigo 100 da Lei das SAs
... acionistas minoritários e investidores, de um modo geral, de companhias brasileiras de capital aberto ... Nesse sentido, a Organização para a ... em arbitragens individuais ou coletivas que envolvam companhias abertas e, portanto, também um grande número de interessados [2] ... Importante ... - Entidades da indústria, comércio e bancos condenam atos terroristas
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Assembleias gerais e sociedades cooperativas: tempos de mudança?
Opinião: Assembleias gerais e sociedades cooperativas
... anônimas, há distinção de tratamento conferido às companhias abertas e fechadas e, nos termos da medida provisória e normativas da ... -
Decreto-Lei nº 1.841 de 29/12/1980. DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS A INVESTIMENTOS DE INTERESSE ECONOMICO-SOCIAL, ALTERA O DECRETO-LEI 157, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e de companhias industriais ou agrícolas consideradas de interesse para o desenvolvimento ... III - subscrição de ações emitidas por companhias abertas, controladas por capitais privados nacionais, conforme definido pelo ...
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Medidas excepcionais sobre institutos da parte geral do código civil e das relações societárias
... , expressamente autorizou a realização de assembleias nas companhias abertas por meios virtuais, desde que autorizado pela Comissão de Valores ...
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Decisão monocrática Nº 1467811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-11-2023
... e a ré, em face da incapacidade da CVM em fazer exigências a companhias" de capital fechado ... Aduziu que exerceu o cargo de Diretora de Rela\xC3" ... 12. Tal controle sobre as atividades das companhias abertas e sua atuação, deve ser exercido com o rigor necessário, ...
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A pauta do mercado de capitais
Fábrica de Ideias: A pauta do mercado de capitais
... Além disso, o presidente da CVM discorreu sobre as Companhias com Propósito Específico de Aquisição (Special Purpose Acquisition ... de informações eventuais a serem apresentadas pelas companhias abertas, Marcelo Barbosa explicou que essa sugestão decorre de estudo iniciado em ... -
Acórdão Nº 2401-011.491 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/11/2023
... passe a declarar as ações de companhias abertas por valores variáveis. O art. 23 ... da Lei n° 9.532, de 1997, ...
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Dever e responsabilidade do intermediário nos contratos de underwriting
Leites: A instituição intermediária nos contratos de underwriting
... companhias, é possível observar uma posição de relevância destas instituições ... O Regima de Informação das Companhias Abertas ... -
Remuneração dos executivos e risco
O objetivo do presente artigo é identificar a influência da remuneração dos executivos no risco das companhias de capital aberto listadas na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão). Para este fim, foram coletados os dados de 230 empresas, no período de 2010 a 2019, os quais foram submetidos a regressões por dados em painel não balanceados, através do método dos momentos generalizado sistêmico (GMM-SYS). Os...
... ência da remuneração d os executivos no risco das companhias de capital aberto listadas na B3 (Brasil, Bolsa, Ba lcão). Para ... dos executivos e o risco contábil das companhias abertas brasileiras. Boas práticas de Governança Corporativa, com ... -
Tributação do crédito presumido do ICMS e o federalismo: o precedente no Recurso Especial nº 1.517.492
... ( ... ) § 3º. As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão, ainda, as normas expedidas pela Comissão de Valores ...
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A ação coletiva da Lei n. 7.913, de 7 de dezembro de 1989, só serve à indenização de danos diretos ao acionista, hipótese em que a lsa confere ação contra o administrador faltoso e/ou o controlador abusivo
... Além de tudo isso, as companhias abertas, quando suas ações são negociadas no mercado bolsista, ...
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Compliance de dados e incidentes de segurança
... companhias abertas e relaciona-se com a análise da forma de convivência dos deveres ...
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Referências bibliográficas
... O novo regime jurídico das demonstrações financeiras das companhias abertas brasileiras – algumas implicações para o direito ...
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A responsabilidade dos administradores frente aos atos desvirtuados da função social da empresa
Os administradores integram os órgãos diretivos das sociedades empresárias e seus atos trazem consequências diretas à pessoa jurídica que representam. Isso significa que todo comportamento do administrador, no exercício de suas funções, determina diversas formas de responsabilidade da pessoa jurídica. Em razão disso, o ordenamento jurídico traz regras rígidas para responsabilização dos...
... 6.404/76 rege o funcionamento das sociedades por ações (ou companhias) e contém regras sobre os deveres de conduta dos administradores e sobre ... 13 As companhias abertas estão sujeitas ao poder de fiscalização da Comissão de Valores ... -
Reflexões sobre alguns aspectos da Lei nº 12.973/2014
... escrituração contábil e das demonstrações financeiras das companhias ... de fato, a Exposição de motivos da Lei nº 11.638/2007 ... de teor similar para uniformizar os procedimentos das companhias abertas e evitar, ao mesmo tempo, práticas inadequadas nas informações ...
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Deliberações sociais em ambiente virtual e a autonomia privada
... ção e realização das assembleias nas sociedades anônimas abertas poderia ocorrer de maneira virtual; norma regulatória que viria a ser ... 124, §2º-A da Lei nº 6.404/1976 11 , “as companhias abertas que não se enquadrem nos critérios estabelecidos no caput ...