competitividade empresarial
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Introdução à primeira edição
... fundamental entender a terceirização como uma prática empresarial recorrente e importante no que se refere ao aumento da competitividade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001369-25.2013.5.06.0020), 12-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O assédio moral, representado por um conjunto de condutas que imprimem o terror psicológico, na relação de emprego, caracteriza-se pela pratica continuada de atos de violência contra a pessoa do empregado, dos quais participam, necessariamente, o ofensor, o ofendido e expectadores. Tem por finalidade humilhá-lo perante os colegas de...
... Refor ç a, tamb é m a tese empresarial, a Orienta ç ã o Jurisprudencial n º 04 da SDI-1 do TST: “ Adicional ... é m humilhados associados a est í mulo constante à competitividade, rompem os la ç os afetivos com a v í tima e, freq ü entemente, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000028-23.2015.5.06.0010), 22-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar prejuízo quanto da gravidade e...
... resultados, serviços, faz parte da estrutura econômica e empresarial, gerando competitividade e fazendo com o que o trabalhador busque melhores ... -
Empresas estatais: algumas considerações sobre o seu papel no desenvolvimento econômico brasileiro
... Público decide se revestir da qualidade de sujeito econômico empresarial de determinado setorǡ desde que tal posição seja necessária em ... ção do parque industrial do Paísǡ ampliando sua competitividade e reforçando a capacidade empresarial nos diversos setores da economiaǢ ...
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Proposal of a managerial method for organizations' internal analysis/Proposicao de um metodo gerencial para a analise interna das organizacoes/Proposicion de un metodo gerencial para el analisis interno de las organizaciones.
... e, principalmente, informacoes e experiencias do cotidiano empresarial podem ser absorvidas e discutidas sob a otica teorico-conceitual ... Estudos relacionados com estrategia empresarial e competitividade tem usado diferentes linhas teoricas para desenvolver seus modelos e ...
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O Direito do Trabalho na sociedade da informação
... parcerias estratégicas que lhes agregam valore competitividade. Esses aspectos organizacionais não podem deixar de ser meticulosamente ... ógico requisitaria necessariamente uma nova organização empresarial. A inovação seria: uma mudança bem-sucedida é aquela que melhora a ...
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Acórdão, Processo nº 5023983-24.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... de reduo da carga tributria com vistas ao aumento da competitividade e produo empresarial, o desestmulo prtica descrita na Exposio de Motivos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000034-55.2018.5.06.0000), 15-05-2018
MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA. COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS. A pretensão liminar pretendida na reclamação trabalhista somente pode prosperar acaso o obreiro comprove a probabilidade do seu direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, acaso a tutela não for concedida liminarmente. E, no caso, restou comprovada a presença dos elementos necessários e...
... competitividade e atuação empresarial ... Portanto, concedo a segurança para, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000237-39.2020.5.06.0261), 27-05-2021
TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL APROVADA PELO STF (RE Nº 958252 E ADPF Nº 324). "É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante". Recurso autoral a que nega provimento.
... ção pela tomadora CELPE não decorreu de uma estratégia empresarial para obtenção de maior eficiência econômica e de competitividade no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000293-98.2019.5.06.0102), 22-04-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. VERBAS RESCISÓRIAS. QUITAÇÃO NO DECÊNIO LEGAL. MULTA DO ART. 477, §8°, DA CLT. INDEVIDA. É cediço que, a partir de 11/11/2017, com a entrada em vigor da Lei n° 13.467/2017, a multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT passou a ser devida somente quando desrespeitado o prazo para pagamento das verbas rescisórias previsto no §6º, do referido dispositivo, ou seja,...
... ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA/PE EMENTA I - RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL". VERBAS RESCISÓRIAS. QUITAÇÃO NO DECÊNIO LEGAL. MULTA DO ART. 477, §8\xC2" ... também humilhados associados a estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, frequentemente, reproduzem e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000483-62.2015.5.06.0341), 05-12-2016
DANO MORAL. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ATO ILÍCITO PRATICADO PELO EMPREGADOR E O PREJUÍZO SOFRIDO PELO EMPREGADO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de...
... empresarial), dano e nexo causal entre a conduta lesiva e o prejuízo alegado. Em ... também humilhados associados a estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e ... -
Um Mundo de Serviços Ambientais – O Marketing Ambiental das Empresas no Século XXI
... A atividade empresarial est sendo posta, pela prpria sociedade, cada vez mais afastada de qualquer ... modernos fatalmente cairo, vtimas da herculanea competitividade do mundo globalizado. As empresas so fruto da sociedade, assim como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001901-05.2017.5.06.0102), 29-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que não se conjugaram na situação examinada. Apelo provido, no...
... : 2ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO ... O deferimento do pedido de indenização ... também humilhados associados a estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-10100-70.2009.5.09.0665 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1) PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (SÚMULA 184 DO TST). 2) ENQUADRAMENTO SINDICAL (SÚMULA 126 DO TST). 2) CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO (SÚMULA 126 DO TST E APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE). O recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que inviável o seu conhecimento.
... Mesmo na competitividade, o ambiente de trabalho deve ser preservado de sorte a proporcionar a ... OFENSA À DIGNIDADE DO TRABALHADOR. A COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL OU A LIVRE CONCORRÊNCIA NÃO JUSTIFICAM O TRATAMENTO DEGRADANTE E ... -
Leis trabalhistas são gargalos da economia do país, diz ministro
Leis trabalhistas são gargalos da economia do país, diz ministro
... herdada do sculo passado um dos principais gargalos de competitividade da economia brasileira hoje. A afirmao foi feita pelo ministro do ... , resultam em um ambiente nefasto para a competitividade empresarial e a gerao sustentada de emprego, disse ... No evento, o advogado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000925-85.2019.5.06.0018), 17-12-2020
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento.
... razão de ser, até o desenvolvimento de uma política empresarial equivocada, alimentada pela competitividade cada vez mais gritante, no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001250-90.2019.5.06.0008), 02-06-2021
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso obreiro por ausência de dialeticidade, suscitada pela reclamada CLARO S.A., em contrarrazões. No mérito, negar provimento ao recurso interposto pela Sociedade de Advogados; dar parcial provimento ao apelo da reclamante para, declarar que os
... razão de ser, até o desenvolvimento de uma política empresarial equivocada, alimentada pela competitividade cada vez mais gritante, no ... -
Arranjos entre tempo e trabalho implementados pela reforma trabalhista brasileira: impactos na negociação coletiva
... , a pretender que a força de trabalho se despregue do âmbito empresarial e passe a ser ofertada livremente no mercado ... 2. Conflito de ... na introdução da lógica empresarial plena da competitividade que contamina a sociedade civil e mesmo os aparelhos governamentais. O ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000286-20.2020.5.06.0281), 27-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. CONCESSIONÁRIA DE SETOR ELÉTRICO. LICITUDE. ADPF Nº 324 E RE Nº 958.252. DECISÕES DO STF COM EFICÁCIA VINCULATIVA. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 324 e do Recurso Extraordinário (RE) nº 958.252, prevaleceu no Supremo Tribunal Federal a tese jurídica de licitude da terceirização em todas as etapas do...
... , a começar pela instituição da própria organização empresarial da Prestadora, o que "facilmente se comprovaria da análise do contrato de ... para obtenção de maior eficiência econômica e competitividade no mercado, mas sim representou mero ato simulado com o intuito de isentar ... -
A aplicabilidade e a integração do Direito do Trabalho
... única forma de defender parte dos empregos, segundo a dicção empresarial. Ocorre que, em função da competitividade, novas inovações ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007673120134058205), 28-02-2023
PJE 0000767-31.2013.4.05.8205 EMENTA ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE PROVA EFETIVA DE DOLO, DESVIO DE RECURSOS, CONLUIO E DANO AO ERÁRIO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO PROVIDO. 1. Trata-se de apelação cível interposta pela defesa de OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO em face de sentença proferida pelo Juízo da 14ª Vara Federal da Paraíba, que o condenou pela prática...
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Acórdão, Processo nº 0005570-28.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE POR SUCESSÃO EMPRESARIAL. REDIRECIONAMENTO. POSSIBILIDADE. SUCESSOR QUE RESPONDE EM NOME PRÓPRIO ... ção do parque industrial do País, ampliando sua competitividade e reforçando a capacidade empresarial nos diversos setores da economia; ...
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Julgamento 7000874-43.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 12-12-2019
... Competitividade Empresarial. UNESP Fl. 142 (Processo nº 73- 85.2015.7.12.0012; evento 1; ...
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Complexidade das relações jurídicas nas empresas familiares
... ão envolvendo os membros de uma mesma família na atividade empresarial ... Nesse sentido, pessoas com algum vínculo de parentesco 2 em dado ... , ressentimentos, hierarquia, subordinação, competitividade, resultados e cobranças profissionais originárias do ambiente dos ...
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Estado, Mercados e Organizações: influências da Lógica Financeira no setor de infraestrutura de transportes rodoviários no Brasil
O artigo aborda como a alteração no modelo de investimentos em infraestrutura de transportes rodoviários no Brasil, iniciado a partir da década de 1990, impactou mercados e organizações do setor. O texto discute como a presença de novos agentes e a influência da lógica financeira contribuíram para a construção de uma "nova forma" de pensar a área de infraestrutura, impactando o mercado, e...
... ções voltadas à atuação técnica com 30%, gestão empresarial com 12% e gestão financeira com 9% e apontam que 17% possuem cursos de ... - Gestão da Terceirização; Estratégia Empresarial e Competitividade (EAD); ... - Gerenciamento e Execução de ... Contratos Privados; ...