composição do ar
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Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
A atmosfera é um dos elementos do meio ambiente natural mais impactados pelo ser humano e que gera reflexos diretos na qualidade de vida do planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas modificações climáticas. Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmosférico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade do ar relacionados ao vírus SARS-CoV-2,...
... A atmosfera terrestre, ou simplesmente ar, na composição média que se conhece atualmente, levou bilhões de ano para se estabilizar nessa massa gasosa que envolve o Planeta Terra, composta principalmente ... - AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Contrato Nº 83.2019 – Instrumento Particul ar de C onsolidação e Composição de Dívi da ref. ao Contrato AD nº 44/2015. Contratada: AEROMATIC VENTILAÇÃO E DIFUSÃO DE AR LTDA. CNPJ 10.325.735/0001-49. Valor: R$ 174.672,19. Vigência: 36 meses de 10.12.2019 a 10.12.2022. Contrato 85.2019. Processo SEI 0060600954.001347/2019- 54. Patr...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7446, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985. Fixa os Valores de Retribuição do Grupo-arquivo, do Serviço Civil do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... Art. 2º - A primeira composição das categorias funcionais do Grupo-Arquivo será efetivada mediante reclassificação dos atuais ocupantes de cargos ou empregos permanentes da atual ...
- FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO DELIBERATIVA DO FUNCULTURA A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO -SECULT/PE e a FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E AR...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... empregados, manipulados ou transportados nos locais de trabalho, considerados perigosos à saúde devem conter, na etiquetagem, sua composição, recomendações de socorro imediato em caso de acidente, bem como o símbolo de perigo correspondente, observada a padronização internacional ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... § 4° A Turma do CRPS não pode conhecer de recurso sobre matéria definida como prejulgado pelo CRPS em sua composição plena ... § 5° A interposição de recurso independe de garantia de instância ... Art. 117. Não é admitido recurso para as Turmas do CRPS de ...
- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI Contrato nº 005/2019. Adesão à ARP 004/18-SECTI. Objeto: aquisição de condicionadores de ar, cuja composição visa à estruturação e implantação de espaços comunitários-Telecentros. Contratada: JLM Distribuidora Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 27.602.029/0001-08. Valor: R$ 13.000,00. Vigência: 90 dias a partir de sua assinatura. Assinatura:...
- Em vigor Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
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Lei nº 13.774 de 19/12/2018. Altera a Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que ¿Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares¿.
... “Art. 19. Para efeito de composição dos conselhos de que trata o art. 18 desta Lei nas respectivas circunscrições judiciárias militares, os comandantes de Distrito Naval, Região ...
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DEC 8262 de 31/05/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 2.018, DE 1 DE OUTUBRO DE 1996, QUE REGULAMENTA A LEI 9.294, DE 15 DE JULHO DE 1996.
... IX - conduzir a conclusões errôneas quanto às características e à composição do produto e quanto aos riscos à saúde inerentes ao seu uso ... § 2º Nas embalagens de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, as ...
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Em vigor
Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996. Regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição.
... #Incluído pelo Decreto nº 8.262. de 2014 ... IX - conduzir a conclusões errôneas quanto às características e à composição do produto e quanto aos riscos à saúde inerentes ao seu uso ... #Incluído pelo Decreto nº 8.262. de 2014 ... § 2º Nas embalagens de produtos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-5700/2009-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Abril de 2010
... acórdão publicado em 5.12.2008), com o reconhecimento de repercussão geral da questão constitucional, o Supremo Tribunal Federal, em composição plena, decidiu pela incompetência da Justiça do Trabalho para os litígios instaurados "entre o Poder Público e seus servidores submetidos a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-154300/2007-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Abril de 2010
... acórdão publicado em 5.12.2008), com o reconhecimento de repercussão geral da questão constitucional, o Supremo Tribunal Federal, em composição plena, decidiu pela incompetência da Justiça do Trabalho para os litígios instaurados "entre o Poder Público e seus servidores submetidos a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-10900/2009-0000-24 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Abril de 2010
... acórdão publicado em 5.12.2008), com o reconhecimento de repercussão geral da questão constitucional, o Supremo Tribunal Federal, em composição plena, decidiu pela incompetência da Justiça do Trabalho para os litígios instaurados "entre o Poder Público e seus servidores submetidos a ...
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Capítulo 6 - Asfixiologia forense
... que há um impedimento físico à passagem do ar – em qualquer ponto da via respiratória –, levando a uma alteração química da composição do sangue. Haverá, portanto, um prejuízo à hematose, que é a troca de gases por difusão que ocorre nos pulmões, de modo a oxigenar o sangue que ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... d) lote e data de fabricação ... III - conforme o caso, a composição o produto, inscrita em uma das faces para atendimento do Código de Defesa do Consumidor; e ... IV - outras inscrições, conforme o produto ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-6329/2001-909-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 11 de Diciembre de 2003
AÇÃO RESCISÓRIA ARTIGO 485, INCISO V, DO CPC - PROCEDÊNCIA AÇÃO DECLARATÓRIA QUE RECONHECE A NULIDADE DE NORMA COLETIVA QUE FIXA A HORA NOTURNA EM 60 MINUTOS JORNADA 12X36 HORAS - OFENSA AO ARTIGO 7º, INCISOS XIII E XXVI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. 1. A Carta Magna atual objetivou, claramente, atribuir maior força às convenções e acordos coletivos, a ponto de autorizar, por meio desses...
... , para não debilitar o equilíbrio dos intere s ses que o originaram e, conseqüenteme n te, valorizar o processo de negociação e a composição autônoma preconizados pela Constituição Federal ... Recurso Ordinário interposto pelo Si n dicato-Autor provido para desconstituir o acórdão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-270/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 14 de Agosto de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA - ACORDO HOMOLOGADO - COLUSÃO - O DOLO DA PARTE VENCEDORA EM DETRIMENTO DA VENCIDA PRESSUPÕE O JULGAMENTO DA LIDE por decisão que acolha ou rejeite a pretensão, o que não ocorre quando o litígio se resolve por acordo entre as partes, que em juízo, pessoalmente, ratificara a composição, situação em que não há vencedores nem vencidos. I n adequação, na hipótese, da previsão citada...
... a pretensão, o que não ocorre quando o litígio se resolve por acordo entre as partes, que em juízo, pessoalmente, ratificara a composição, situação em que não há vencedores nem vencidos ... I n adequação, na hipótese, da previsão citada no inciso III do artigo ... 485 do CPC ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-17400/2000-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Junio de 2005
AÇÃO CAUTELAR. CELEBRAÇÃO DE ACORDO. PERDA DE OBJETO. Havendo a composição das partes fim ao feito principal, resulta sem objeto a ação cautelar que lhe é incidental, devendo o processo ser extinto, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC.
... A C Ó R D Ã O SBDI-2 ... EMP/Sl/Mqo AÇÃO CAUTELAR. CELEBRAÇÃO DE ACORDO. PERDA DE OBJETO ... Havendo a composição das partes fim ao feito principal, resulta sem objeto a ação cautelar que lhe é incidental, devendo o processo ser extinto, sem julgamento do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-19/2000-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 19 de Agosto de 2003
DOCUMENTO NOVO. CARACTERIZAÇÃO. Constitui documento novo aquele que, preexistente à sentença rescindenda, não foi utilizado pela parte no processo originário por impossibilidade de que ela não deu causa, ou seja, o impedimento do seu uso não pode ter decorrido da culpa ou da incúria de quem alega. Dessa forma, verifica-se, de plano, a inviabilidade do enquadramento do pedido na causa de...
... Por outro lado, conforme já apurado pelo acórdão recorrido, a composição feita no Juizado Especial Criminal não implica condenação, conforme alegado na peça inicial. Dessa maneira, não há, tanto na esfera trabalhista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-106/2000-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 7 de Octubre de 2003
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DE CÓPIA DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 84 DA SBDI-2. Hipótese em que a Autora não juntou certidão de trânsito em julgado da decisão rescindenda, irregularidade esta que inviabiliza a composição da lide, podendo o Juízo de 2º grau, de ofício, suscitar a matéria e, se for o caso, julgar extinto o feito, sem apreciação...
... Hipótese em que a Autora não juntou certidão de trânsito em julgado da decisão rescindenda, irregularidade esta que inviabiliza a composição da lide, podendo o Juízo de 2º grau, de ofício, suscitar a matéria e, se for o caso, julgar extinto o feito, sem apreciação do mérito, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-387/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 23 de Septiembre de 2003
AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DE CÓPIA DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 84 DA SBDI-2. Hipótese em que o Autor não juntou certidão de trânsito em julgado, bem como deixou de autenticar a cópia da decisão rescindenda, irregularidades estas que inviabilizam a composição da lide, podendo o Juízo de 2º grau, de ofício, suscitar a matéria e, se for o caso, julgar extinto o...
... ão de trânsito em julgado, bem como deixou de autenticar a cópia da decisão rescindenda, irregularidades estas que inviabilizam a composição da lide, podendo o Juízo de 2º grau, de ofício, suscitar a matéria e, se for o caso, julgar extinto o feito, sem apreciação do mérito, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-174/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Junio de 2005
AÇÃO CAUTELAR. CELEBRAÇÃO DE ACORDO. PERDA DE OBJETO. Havendo a composição das partes fim ao feito principal, resulta sem objeto a ação cautelar que lhe é incidental, devendo o processo ser extinto, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC.
... A C Ó R D Ã O ... EMP/Sl/Mqo ... AÇÃO CAUTELAR. CELEBRAÇÃO DE ACORDO. PERDA DE OBJETO ... Havendo a composição das partes fim ao feito principal, resulta sem objeto a ação cautelar que lhe é incidental, devendo o processo ser extinto, sem julgamento do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-224/2002-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 4 de Noviembre de 2003
REMESSA EX OFFICIO. AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DE CÓPIA DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 84 DA SBDI-2. 1. Hipótese em que o Autor deixou de juntar aos autos cópia da certidão de trânsito em julgado do acórdão rescindendo. 2. A ausência da supracitada peça inviabiliza a composição da lide, podendo o Juízo de 2º grau, de ofício, suscitar a matéria e julgar extinto o...
... 2. A ausência da supracitada peça inviabiliza a composição da lide, podendo o Juízo de 2º grau, de ofício, suscitar a matéria e julgar extinto o feito, sem apreciação do mérito, porquanto não ... - Chevrolet cancela vendas e convoca recall do onix plus