compra de livros
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Acórdão nº 1.0249.12.001184-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - REGISTRO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL - PERDA DO REGISTRO - RESPONSABILIDADE DO TABELIÃO - ERRO EM PROGRAMA DE COMPUTADOR - ALEGAÇÃO DE FORÇA MAIOR - INEXISTÊNCIA - DANO MORAL AUSENTE - POSSIBILIDADE DE PERDER O IMÓVEL - NÃO COMPROVAÇÃO. 1 - Nos termos do artigo 22, da Lei 8.935/
... de Imveis da Comarca de Eugenpolis o registro do contrato de compra e venda de imvel celebrado entre a apelada e a Caixa Econmica Federal foi ... -
Acórdão nº 1.0249.12.001184-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - REGISTRO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL - PERDA DO REGISTRO - RESPONSABILIDADE DO TABELIÃO - ERRO EM PROGRAMA DE COMPUTADOR - ALEGAÇÃO DE FORÇA MAIOR - INEXISTÊNCIA - DANO MORAL AUSENTE - POSSIBILIDADE DE PERDER O IMÓVEL - NÃO COMPROVAÇÃO. 1 - Nos termos do artigo 22, da Lei 8.935/
... de Imveis da Comarca de Eugenpolis o registro do contrato de compra e venda de imvel celebrado entre a apelada e a Caixa Econmica Federal foi ... -
Comissão de Cultura da Câmara aprova PL que prevê socorro a editoras e livrarias
Comissão de Cultura aprova PL que prevê socorro a editoras e livrarias
... e médias livrarias e sebos, no limite de R$ 1 milhão, para compra de estoque de livros; e a terceira para informatizar inventário e ... -
Acordao N° 1233782 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Determinação de certificação da viabilidade de realização de leilão, e, se o caso, encaminhamento das providências necessárias. Ato ordinatório. Conteúdo decisório. Inexistência. Embargos de declaração. Descabimento. Ausência. Ausência de conteúdo decisório e inexistência de pronunciamento sobre questões não formuladas. Provimento...
... COMPRA E VENDA. LIVROS E FICHAS EMPRESARIAIS. INSUFICIÊNCIA. ESCRITURA ... -
Acórdão nº 1.0290.15.000265-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROVA DE EXISTÊNCIA DA DÍVIDA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA. Deve ser confirmada a condenação por litigância de má-fé, quando constatada a adulteração da verdade dos fatos com o objetivo de obtenção de vantagem indevida.
... devidamente assinado pelas partes, foi possvel aferir a realizao de compra dos livros pela autora, que mesmo aps certificar a retirada dos mesmos na ... -
Acordao N° 1418939 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Constitucional. Tributário. Apelação. Ação anulatória de auto de infração. Icms. Cancelamento do registro da pessoa jurídica fornecedora dos produtos. Notas fiscais posteriormente declaradas inidôneas. Adquirente de boa-fé. Aproveitamento do crédito do icms (princípio da não-cumulatividade). Resp 1. 148. 444/mg (tema 272). Súmula 509/stj. Honorários advocatícos contra a fazenda pública. Fixação...
... ípio da não-cumulatividade, uma vez demonstrada a veracidade da compra e venda ... efetuada, porquanto o ato declaratório da inidoneidade ... regularidade, pois devidamente escriturada nos livros contábeis competentes, conforme constatado em ... perícia, verificado, ... -
Acórdão Nº 0900238-90.2016.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 09-06-2022
... pela legislao tributria, constatado pela escriturao indevida nos livros fiscais prprios, de crditos de ICMS destacados em notas fiscais que no ... CRDITO DE ICMS QUE RESULTOU EM REDUO DE TRIBUTO. COMPRA DE MERCADORIAS NO DEMONSTRADA. DOLO GENRICO PRESENTE. MANUTENO DA ...
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Acórdão Nº 0000041-10.2018.8.06.0190 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 19-05-2021
APELAÇÕES DAS PROMOVIDAS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DECLARAR A NULIDADE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA E, DE MODO SOLIDÁRIO, DETERMINAR A REPETIÇÃO DOBRADA DO INDÉBITO E O PAGAMENTO DE DANOS MORAIS. NO CASO, REPRESENTANTE DA DISTRIBUIDORA DE LIVROS VENDEU BÍBLIA PARA SENHORA IDOSA E ANALFABETA MEDIANTE PAGAMENTO EM FATURA DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. LOGO AO TOMAR CONHECIMENTO, A
... Apelantes: Distribuidora de Livros Simóes Ltda e Companhia Energética do ... Ceará - ENEL ... Apelado: ... DECLARAR A NULIDADE DO CONTRATO DE COMPRA ... E VENDA E, DE MODO SOLIDÁRIO, DETERMINAR A ... PAGAMENTO DE DANOS ... -
TCU determina inspeção no MEC após lobby de pastores no ministério
... que o pastor Arilton Moura teria pedido propina por meio da compra de bblias como contrapartida para destravar recursos do FNDE. Os prefeitos afirmaram ainda que alm da compra dos livros, o religioso pedia propinas que variavam de R$ 15 mil a R$ 40 mil ...
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TCU determina inspeção no MEC após lobby de pastores no ministério
... que o pastor Arilton Moura teria pedido propina por meio da compra de bblias como contrapartida para destravar recursos do FNDE. Os prefeitos afirmaram ainda que alm da compra dos livros, o religioso pedia propinas que variavam de R$ 15 mil a R$ 40 mil ...
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TCU determina inspeção no MEC após lobby de pastores no ministério
... que o pastor Arilton Moura teria pedido propina por meio da compra de bblias como contrapartida para destravar recursos do FNDE. Os prefeitos afirmaram ainda que alm da compra dos livros, o religioso pedia propinas que variavam de R$ 15 mil a R$ 40 mil ...
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STF absolve deputada da acusação de crime contra a Lei das Licitações
STF absolve deputada da acusação de crime contra Lei das Licitações
... apontou falha na comprovação da exclusividade do fornecimento de livros, que foi atestada unicamente pelas próprias editoras, e não por órgão ... Ele destacou que o MPF não comprovou que a compra de livros teria ocorrido em preço superior ao de mercado nem de que teria ... -
Acórdãos nº 0003800-54.2010.8.26.0400 de 10ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... N EVES P IDDE APELADA : F ISCHER S/A A GROPECUÁR IA COMPRA E VENDA. DECLARAÇÃO DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE OUTORGA ... Prova do casamento. Fragilidade. Restauração de livros após incêndio no Cartório. Impossibilidade de reconhecer ...
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Fatores motivacionais e modificações na vida dos mestrandos em contabilidade: os dois lados de uma mesma história
O ingresso no mestrado ocasiona modificações relevantes na vida dos alunos, seja nos âmbitos social, financeiro ou psicológico. As alterações da realidade frente aos novos compromissos podem gerar algumas consequências para os estudantes, e comprometer seu desempenho no curso. Nesse sentido, esta investigação buscou identificar as modificações (sociais, financeiras e psicológicas) ocorridas na...
... também que gente vai deixando [ ... ], uma hora quando der a gente compra, porque ainda tem a roupa, mas uma hora acaba e daí você precisa ir lá ... Materiais Intelectuais ... Eu reduzi a compra de livros, no mestrado dei prioridade em adquirir materiais mais específicos, e eu ... -
Acórdãos nº 0003232-90.2012.8.26.0263 de 12ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
... dispensa de licitação para aquisição de livros jurídicos pela Câmara Municipal de Itaí. Compras feitas ... No caso, o valor global da compra supera o limite de R$8.000,00, previsto no inciso II do artigo ...
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Acórdão Nº 0300633-18.2015.8.24.0082 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-07-2022
... BEM - ME, alegando que: a) as partesfirmaram contrato particular de compra e venda de carteira de clientes da empresa re uso de telefone comercial, ... A entrega dos livros pode ser substituda pela comprovao de que houve o devido protocolo nos ...
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Último dia do festival água na boca niterói
... Durante o evento, o desconto de 15% vlido tambm na compra de livros da Globo Livros na Blooks, na Reserva Cultural.Copyright Grupo ...
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Ancelmo gois
... A crise levou o brasileiro a cortar a compra de livros, constata o editor Sebastio Lacerda, que, junto com Vivi Nabuco, ...
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Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
... b) do valor do Impôsto de Consumo indevidamente creditado no-s livros de registro de matérias-primas (modêlos 21 e 21-A do Regulamento do ... a notas fiscais que não correspondam a uma efetiva operação de compra e venda ou que tenham sido emitidas em nome de firma ou sociedade ...
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Acordão da , 18-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÃRIA (ART. 1º, II, DA LEI N. 8.137/1990). PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. NÃO VERIFICADA. VIOLAÇÃO AO ART. 1º, II, DA LEI N. 8.137/1990. AUSENTE. CONTINUIDADE DELITIVA. ELEMENTOS QUE INDICAM A PRÃTICA DE MAIS DE UMA CONDUTA. ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ....
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Cogna tem prejuízo de R$ 203 milhões no 4º tri, alta de 35%, com amortização do intangível e impairment
... 39,5% para R$ 63 milhes devido ao atraso no repasse do governo na compra de livros didticos. O pagamento foi feito no comeo de janeiro. No ...
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Acórdão nº 1.0015.16.001397-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA. EFETIVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS. NEGATIVAÇÃO. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. DANOS MORAIS. Demonstrada a existência de relação jurídica entre as partes, não há que se falar ausência de negócio jurídico que originou o débito. Evidenciada a inadimplência, é lícito o encaminhamento do nome do devedor ao...
... DENISE VIEIRA MORAIS, autora/apelante, em face de EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDA, primeira requerida/apelada e L.A.M FOLINI COBRANAS - ME, segunda ... que, na verdade, houve contato telefnico em que a autora efetuou a compra de uma coletnea de livros evanglicos, no valor de R$1.390,00 (mil ... -
Acórdão nº 1.0015.16.001397-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA. EFETIVA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS. NEGATIVAÇÃO. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO. DANOS MORAIS. Demonstrada a existência de relação jurídica entre as partes, não há que se falar ausência de negócio jurídico que originou o débito. Evidenciada a inadimplência, é lícito o encaminhamento do nome do devedor ao...
... DENISE VIEIRA MORAIS, autora/apelante, em face de EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDA, primeira requerida/apelada e L.A.M FOLINI COBRANAS - ME, segunda ... que, na verdade, houve contato telefnico em que a autora efetuou a compra de uma coletnea de livros evanglicos, no valor de R$1.390,00 (mil ... -
Arts. 63 a 73
... livros em formatos acessíveis, inclusive em publicações da administração ... um importante papel, dispondo, taxativamente, que os editais para compra de livros deverão excluir a participação de editoras que não ofertem ...
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Cenário é positivo para o pregão eletrônico, que necessita de aperfeiçoamento
Huilder Souza: Cenário é positivo para o pregão eletrônico
... ços, aplicando-se o maior desconto sobre essa tabela, a exemplo de compra de combustíveis ou livros ... Para o caso de desempate, a norma prevê ...