compra de livros
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Recuos coincidem com rejeição a temas
... de mudanças em edital do Ministério da Educação que liberava a compra de livros escolares com erros; e na liberação de construção de uma ...
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Bienal do Livro Rio anuncia programação e abre venda de ingressos
...ção do Rio (SME) vai disponibilizarmais de R$ 12 milhões para a compra de livros com o Cartão Bienal. Cerca de 47mil professores de escolas ...
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Bolsonaro entrega ao centrão fundo bilionário
...O órgão é gestor de programas como de compra de livros didáticos e de merenda escolar.Já o PL emplacou Gerfania do ...
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Imunidades tributárias
... e de assistência social), o acesso à informação (imunidade dos livros), entre outros espalhados no texto constitucional. . Conforme destacamos ... se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou ...
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Acordao N° 1334636 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Civil. Empresarial. Processo civil. Apelação cível. Ação de revisão contratual. Compra e venda de estabelecimento comercial. Trespasse. Correção do valor acordado. Rentabilidade do estabelecimento. Expectativa de lucro. Erro não caracterizado. Conhecimento prévio da situação de fato. Forma de pagamento. Parcelamento. Cheques. Protesto devido. Danos morais inexistentes. 1. A alegação de que a...
...PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO. CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. TRESPASSE. CORREÇÃO DO VALOR ...constantes nos livros contábeis e registros financeiros do estabelecimento, ou outras pesquisas ... -
Direito dos contratos
...Assim, quem celebra um contrato de compra e venda busca regulamentar uma dada relação jurídica, celebrando um ... famosa venda em consignação , muito comum nas vendas de carros, livros, joias, obra de arte, artesanato, bebidas. Atualmente, há muitas lojas de ...
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Saiba como economizar na lista de material escolar
...A Amazon, por exemplo, tem itens de papelaria e livros escolares novos e usados, também com a vantagem de comparar preços de ..., facilitando a logística.Frete grátisAlém da possibilidade de compra ou venda de livros usados, a Amazon oferece frete grátis para compras a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
... acesso às entidades abertas, delas podendo requisitar e apreender livros, notas técnicas e documentos, caracterizando-se como embaraço à ... os bens objeto de contrato de alienação, de promessa de compra e venda, de cessão ou promessa de cessão de direitos, desde que os ...
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Direito processual civil
...Embargos de terceiro fundados em compromisso de compra e venda desprovido de registro. Etapa 2. Embargos de terceiro como meio de ... ao fornecimento de certidão de assentamentos constantes dos livros da companhia é requisito de procedibilidade da ação de exibição de ...
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Decisão da Presidência nº 915397 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2017
...ICMS. IMUNIDADE. ART. 150, VI, D, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO. A regra ...compra e venda de insumos (matéria-prima) utilizados na fabricação de papel ...
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Decisao Nº 0008138-94.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 26-04-2022
...RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AQUISIÇÃO DE LIVROS EM SITE DA RÉ. CANCELAMENTO DA COMPRA, DEVIDO A ATRASO NA ENTREGA. ...
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Decisao Nº 0037681-88.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
... existência de débito referente a aquisição de uma coleção de livros de Enfermagem em 2015, compra que afirma desconhecer. . A parte ré, em ...
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Decisao Nº 8000038-33.2019.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 18-06-2020
...ível - camiseta da marca Nike -, cancelamento unilateral da compra e retenção indevida do valor dispendido, ao passo que o segundo ventilou quanto ao atraso na entrega de livros, decorrentes do indevido preenchimento do formulário de entrega no ...
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Análise de sentimento como apoio à seleção de livros: um estudo aplicado à plataforma Skoob
Objetivo: Este trabalho tem por objetivo aplicar a técnica análise de sentimento nas resenhas publicadas na plataforma Skoob, com o intuito de propor um novo parâmetro de avaliação que ajude os usuários na tomada de decisão sobre a leitura, ou não, de um livro. Método: Pesquisa exploratória, de abordagem quantitativa e qualitativa, que utilizou, para realizar a análise de sentimento, a técnica de
...Tem sido muito aplicada na área de comércio eletrônico para ajudar os usuários na tomada de decisão de compra de um produto, bem como apontar os aspectos positivos e negativos de um produto para seu fabricante (RAJU ; NAIKODI; SURESH, 2016). . ... -
Decisao Nº 0000449-91.2023.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 18-07-2023
.... Afirma, a parte autora, que realizou a compra de três livros da ré em novembro/2022, mas que um dos livros só recebeu ...
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Acórdão Nº 0020249-27.2014.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-09-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. O pagamento de um acréscimo salarial pressupõe que sejam acrescidas no curso do contrato de trabalho e que impliquem efetivamente acréscimo do labor e em atividades mais onerosas. Deve ocorrer alteração das atividades primitivas, somando-se outras, de regra, de natureza mais complexa, onde o empregador deixa de contratar funcionários assim qualificados, utilizando-se da
...ção de Bibliotecária, devendo fazer a catalogação de revistas, livros e outros; processamento técnico de livros; cuidar do marketing da ...ção de alunos com relação aos livros; que a Letícia fazia compra de livros na livraria que havia na Unilassale com o valor arrecadado das ... -
Autonomia privada e regulação estatal
... do Direito das Sucessões, irá produzir efeitos também por outros livros do Código Civil, como nas normas atinentes à compra e venda entre ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... Livros fiscais. Art. 8º - O contribuinte deverá escriturar, além dos ... Subseção III. Compra e Venda, Loteamento, Incorporação e Construção de Imóveis. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000213-18.2016.5.06.0013), 04-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Tratando-se da penalidade máxima aplicável ao empregado, com repercussões negativas em sua vida profissional e no convívio social, não se admite sua presunção. A configuração da justa causa exige prova de forma robusta e inconteste, o que não ocorreu no caso examinado. Recurso a que se dá provimento, no particular.
... a empresa reclamada em sua defesa, que " o Reclamante realizou a compra de diversos produtos utilizando-se do seu CPF, para usufruir do desconto ... a empresa reputa como grave resume-se à realização de compra de livros pelo autor, em nome próprio, com descontos regulares concedidos a seus ... -
Decisão monocrática Nº 1415484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
..., produto intermediário e material de embalagem, registrados nos livros contábeis e fiscais com base no valor do imposto destacado nas notas ais de compra" ou documento equivalente. E, muito embora o produto final saia com suspens\xC3"...
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Acórdãos nº 0002605-61.2011.8.26.0218 de 23ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELAÇÃO DE CONSUMO RESCISÃO CONTRATUAL Curso de informática e compra de material didático Rés que, em reconvenção, pugnam pelo pagamento da cláusula penal Cláusula abusiva Indevido o pagamento pelo valor integral do material didático Venda casada Contrato oneroso para o consumidor Nulidade das cláusulas abusivas Reconhecimento da rescisão do contrato sem qualquer ônus ao...
... de Guararapes , em que são apelantes ARALIVROS COMÉRCIO DE LIVROS LTDA e ARAÇATUBA ESCOLA DE INFORMÁTICA LTDA, é apelado ... RESCISÃO CONTRATUAL Curso de informática e compra de material didático Rés que, em reconvenção, pugnam ... -
Acórdãos nº 2230715-17.2017.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO SANEADORA – DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA – ART. 373,§1º DO NCPC – ACUIDADE DA DECISÃO - O D. Magistrado fixou os pontos controvertidos e distribuiu o ônus da prova, determinando à autora que comprovasse certos fatos/alegações, que, apesar de terem sido alegados pelos réus, seriam mais facilmente provados por ela, já que detentora dos livros societários; - A prova...
... facilmente provados por ela, já que detentora dos livros societários; - A prova pericial contábil e a apresentação ...ém da devolução dos bens que foram objeto da venda e compra e danos morais. Infere-se dos autos que as partes firmaram ... -
Decisao Nº 0000362-38.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 17-05-2023
... serviço, desrespeitando oferta anunciada em seu site e cancelando compra por ela efetuada. Requer, então, a entrega do produto ou a restituição ...CONSUMIDOR. COMPRA DE DOIS LIVROS NO SITE DA RÉ. COMPRA CANCELADA APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001030-71.2019.5.07.0006), 2020-12-11
... o pedido tinha por base excesso de trabalho, quando o autor vendia livros para colégios públicos e privados, em reuniões antes agendadas, e que ... e privados, que tivesse poder de decisão, para firmar contrato de compra de livros, e o horário de trabalho dessas pessoas (dono, diretor, ...
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Contratos bancários
...ário é, portanto, firmado após a celebração de um contrato de compra e venda. Trata-se da modalidade de pagamento mais difundida no comércio ... que o devedor não é bom pagador, podendo, para tanto, examinar os livros daquele para conhecer o histórico de tal devedor. 398 Cabe observar que o ...