compra de livros
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001030-71.2019.5.07.0006), 2020-12-11
... o pedido tinha por base excesso de trabalho, quando o autor vendia livros para colégios públicos e privados, em reuniões antes agendadas, e que ... e privados, que tivesse poder de decisão, para firmar contrato de compra de livros, e o horário de trabalho dessas pessoas (dono, diretor, ...
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Decisao Nº 0000362-38.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 17-05-2023
... serviço, desrespeitando oferta anunciada em seu site e cancelando compra por ela efetuada. Requer, então, a entrega do produto ou a restituição ... CONSUMIDOR. COMPRA DE DOIS LIVROS NO SITE DA RÉ. COMPRA CANCELADA APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO ...
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DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... acesso às entidades abertas, delas podendo requisitar e apreender livros, notas técnicas e documentos, caracterizando-se como embaraço à ... os bens objeto de contrato de alienação, de promessa de compra e venda, de cessão ou promessa de cessão de direito desde que os ...
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Contratos bancários
... ário é, portanto, firmado após a celebração de um contrato de compra e venda. Trata-se da modalidade de pagamento mais difundida no comércio ... que o devedor não é bom pagador, podendo, para tanto, examinar os livros daquele para conhecer o histórico de tal devedor. 398 Cabe observar que o ...
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Educação e federalismo no Brasil: regimes de colaboração e políticas públicas educacionais
A promoção de serviços públicos educacionais orientados de qualidade é um dos desafios colocados pela ordem constitucional de 1988, e uma das estratégias estabelecidas para esse fim é a construção de um regime de colaboração entre os entes da federação. No entanto, a despeito de algumas iniciativas, não foi constituído o regime de colaboração de caráter sistêmico, e, tampouco, a qualidade da...
... compra de livros em unidades escolares dos entes subnacionais; o Caminhos da ... -
Acórdão nº 1.0024.14.274648-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATAÇÃO VERBAL. NÃO COMPROVADA. ATO ILÍCITO. NÃO CONFIGURADO. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. IMPROCENDIA AUTORAL. A teor do art. 373, I, do CPC compete à parte autora o ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito, carreando aos autos elementos convincentes sobre suas alegações, sob pena de improcedência do pedido.
... o espao disponibilizado pela Requerente para o armazenamento dos livros era pequeno. Assevera que o empregado da Demandada afirmou que guardaria ... desistiu da compra. Tambm defende que o comportamento adotado pela Apelada resultou em dano ... -
MP abre inquérito para apurar decisão de SP de recusar livros didáticos do MEC e adotar apenas materiais digitais
... No total, a rede receberia quase 10 milhes de exemplares para a etapa escolar, o que significa 15% de toda a compra do governo federal. Seriam cerca de sete livros para cada um dos 1,4 milhes de estudantes da rede estadual de So Paulo (entre o 6 e o 9 ano) ... A ...
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MP abre inquérito para apurar decisão de SP de recusar livros didáticos do MEC e adotar apenas materiais digitais
... No total, a rede receberia quase 10 milhes de exemplares para a etapa escolar, o que significa 15% de toda a compra do governo federal. Seriam cerca de sete livros para cada um dos 1,4 milhes de estudantes da rede estadual de So Paulo (entre o 6 e o 9 ano) ... De ...
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MP abre inquérito para apurar decisão de SP de recusar livros didáticos do MEC e adotar apenas materiais digitais
... No total, a rede receberia quase 10 milhes de exemplares para a etapa escolar, o que significa 15% de toda a compra do governo federal. Seriam cerca de sete livros para cada um dos 1,4 milhes de estudantes da rede estadual de So Paulo (entre o 6 e o 9 ano) ... A ...
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Acórdãos nº 2230715-17.2017.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... facilmente provados por ela, já que detentora dos livros societários; - A prova pericial contábil e a apresentação ... ém da devolução dos bens que foram objeto da venda e compra e danos morais. Infere-se dos autos que as partes firmaram ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... itens 158 e 161 que a Parte Geral do Código veio dividida em seis Livros: Livro I - Das Normas Processuais Civis, Livro II - Da Função ... terceiro fundados em alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro ... Súmula 134 - ...
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Ações da pearson caem 29% com previsão de lucro menor em 2017
... que oferece de softwares de ensino a consultoria pedaggica e livros didticos, perdeu quase um tero de seu valor de mercado ontem aps anunciar ...
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Decisao Nº 0165883-15.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 08-05-2023
... O pagamento foi realizado via boleto, na data prevista, e a compra aprovada, com entrega prevista para o dia 14/09/2022, a ser realizada no ... CONSUMIDOR. COMPRA DE DOIS LIVROS NO SITE DA RÉ. COMPRA CANCELADA APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO ...
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Mais de 30 penduricalhos turbinam remuneração do funcionalismo
... de "auxlio-aperfeioamento profissional" a juzes estaduais para compra de "livros jurdicos, digitais e material de informtica". Seria mais uma ...
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Unicamp cancela matrícula de 1.311 alunos em 2022 por falta de comprovante de vacinação contra Covid-19
... Educao: Com R$ 796 milhes bloqueados, compra de livros didticos para 12 milhes de alunos corre risco de atraso ...
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O que Papai Noel, a bispa Sonia, o ECI e os embargos têm em comum?
O que Papai Noel, a Bispa Sonia, o ECI e os embargos têm em comum?
... das Licitações – pelo menos na versão que eu tenho - veda a compra de livros simplificados, mastigados, flambados, twitados, resumidinhos ... -
Processo nº 0285401-87.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 18 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Indenização. Compra Com Uso de Cartão de Crédito. Autora Narra que O Estorno Decorrente Do Cancelamento Da Compra Efetuada Junto a Ré, Não Foi Realizado. Insurge Contra a Sentença que Determinou a Devolução Do Valor Pago, Pretendendo a Condenação Da Ré No Pagamento de Indenização por Danos Morais e Honorários Advocatícios. Inexistência de Danos Morais Aptos a...
... APELAÇÃO CÍVEL. ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ... COMPRA COM USO DE CARTÃO DE ... AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA DE LIVROS" ... PELA INTERNET NO VALOR DE R$ 68,50 ... (SESSENTA\xC2" ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... , conforme a experiência comum, não se costuma assinar, como livros empresariais e assentos domésticos ... Art. 411. Considera-se autêntico ... a penhora recair sobre bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; ... IV - requerer a intimação do promitente ...
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A sociologia do poder como ferramenta para a análise da organização da atividade econômica
... , por exemplo, as feiras livres, o mercado virtual dos sites de compra, além dos mercados ilegais da venda de produtos ‘piratas’. Outros mplos, usualmente empregados nos livros-textos, são os leilões e os mercados de diamantes”. Nesse sentido, ...
- P!nk anuncia distribuição de livros proibidos em shows da turnê Trustfall, na Flórida
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Acórdão Nº 0020538-27.2019.5.04.0801 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-02-2021
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. BIBILIOTECÁRIO. A prova produzida nos autos não é suficiente para configurar o exercício das funções de bibliotecário pela parte autora. Não há falar em diferenças salariais por desvio de função.
... A escolha dos livros é feita pela direção e os projetos educacionais são feitos pela equipe ... compra de livros pelo Município", ao passo que também afirma que "o autor é ... -
DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... CAPíTULO II ... ESCRITURAÇÃO ... Art. 5º Os livros serão, em todo o país, uniformes, e obedecerão aos modelos atualmente ... 5º) os contratos de compra e venda em prestações, a prazo, com reserva de domínio ou não, ...
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Seção cível de direito privado - Seção cível de direito privado
... “ RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COMPRA DE DOIS LIVROS NO SITE DA RÉ. COMPRA CANCELADA APÓS A CONFIRMAÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... relativas a compra e venda de software ocorre por força do art. 5º da Lei ... mineira nº ... sociais e culturais. Projeção. Aparelhos leitores de livros ... eletrônicos (ou e-readers). ( ... ) 4. O art. 150, VI, d, da ...
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Decisao Nº 0001560-09.2023.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 14-11-2023
... CONSUMIDOR. COMPRA DE DOIS LIVROS NO SITE DA RÉ. COMPRA CANCELADA APÓS A CONFIRMAÇÃO DO ...