compra de livros
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Acórdãos nº 1013792-98.2017.8.26.0554 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... COMPRA E VENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO ... toda prova dos autos, que a autora comprovou os livros da autora e os recebeu, tanto que pagou seis das dez parcelas ...
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Decisao Nº 0010479-24.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... ção, sob argumento que a dívida decorreria do inadimplemento da compra de livros ... A sentença (evento 44) julgou a improcedentes os pedidos ...
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Portugal: ex-premier é acusado de 31 crimes em caso de corrupção
... pagava um apartamento luxuoso em Paris, frias para toda a famlia, compra de livros ou de apartamentos ... O Ministrio Pblico insiste que, apesar ...
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Prefeitura decide cobrar de instituições particulares para que alunos façam estágio na rede pública
... como pagamento de cursos para profissionais da prpria SMS, compra de livros, peridicos e de materiais de consumo que tenham relao com o ...
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Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação pede demissão
... A mudana em editais para compra de livros didticos, com retirada de menes a itens como "no-violncia contra ...
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Recuos coincidem com rejeição a temas
... permisso de mudanas em edital do Ministrio da Educao que liberava a compra de livros escolares com erros; e na liberao de construo de uma base ...
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Bienal do Livro Rio anuncia programação e abre venda de ingressos
... Educao do Rio (SME) vai disponibilizarmais de R$ 12 milhes para a compra de livros com o Carto Bienal. Cerca de 47mil professores de escolas ...
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Bolsonaro entrega ao centrão fundo bilionário
... O rgo gestor de programas como de compra de livros didticos e de merenda escolar.J o PL emplacou Gerfania do ...
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Acordao N° 1334636 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Civil. Empresarial. Processo civil. Apelação cível. Ação de revisão contratual. Compra e venda de estabelecimento comercial. Trespasse. Correção do valor acordado. Rentabilidade do estabelecimento. Expectativa de lucro. Erro não caracterizado. Conhecimento prévio da situação de fato. Forma de pagamento. Parcelamento. Cheques. Protesto devido. Danos morais inexistentes. 1. A alegação de que a...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO ... CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL ... TRESPASSE. CORREÇÃO DO VALOR ... constantes nos livros contábeis e registros financeiros do estabelecimento, ou outras pesquisas ... -
Direito dos contratos
... Assim, quem celebra um contrato de compra e venda busca regulamentar uma dada relação jurídica, celebrando um ... famosa venda em consignação , muito comum nas vendas de carros, livros, joias, obra de arte, artesanato, bebidas. Atualmente, há muitas lojas de ...
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Saiba como economizar na lista de material escolar
... A Amazon, por exemplo, tem itens de papelaria e livros escolares novos e usados, tambm com a vantagem de comparar preos de ... , facilitando a logstica.Frete grtisAlm da possibilidade de compra ou venda de livros usados, a Amazon oferece frete grtis para compras a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
... acesso às entidades abertas, delas podendo requisitar e apreender livros, notas técnicas e documentos, caracterizando-se como embaraço à ... os bens objeto de contrato de alienação, de promessa de compra e venda, de cessão ou promessa de cessão de direitos, desde que os ...
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Análise de sentimento como apoio à seleção de livros: um estudo aplicado à plataforma Skoob
... Tem sido muito aplicada na área de comércio eletrônico para ajudar os usuários na tomada de decisão de compra de um produto, bem como apontar os aspectos positivos e negativos de um produto para seu fabricante (RAJU ; NAIKODI; SURESH, 2016) ...
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Decisão da Presidência nº 915397 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2017
... ART. 150, VI, D, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ... LIVROS, JORNAIS, PERIÓDICOS E O PAPEL DESTINADO A SUA IMPRESSÃO ... A regra ... compra e venda de insumos (matéria-prima) utilizados na fabricação de papel ...
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Direito processual civil
... Embargos de terceiro fundados em compromisso de compra e venda desprovido de registro. Etapa 2. Embargos de terceiro como meio de ... ao fornecimento de certidão de assentamentos constantes dos livros da companhia é requisito de procedibilidade da ação de exibição de ...
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Decisao Nº 0037681-88.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
... existência de débito referente a aquisição de uma coleção de livros de Enfermagem em 2015, compra que afirma desconhecer ... A parte ré, ...
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Decisao Nº 0008138-94.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 26-04-2022
... RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AQUISIÇÃO DE LIVROS EM SITE DA RÉ. CANCELAMENTO DA COMPRA, DEVIDO A ATRASO NA ENTREGA ...
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Decisao Nº 8000038-33.2019.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 18-06-2020
... ível - camiseta da marca Nike -, cancelamento unilateral da compra e retenção indevida do valor dispendido, ao passo que o segundo ventilou quanto ao atraso na entrega de livros, decorrentes do indevido preenchimento do formulário de entrega no ...
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Decisao Nº 0000449-91.2023.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 18-07-2023
... Afirma, a parte autora, que realizou a compra de três livros da ré em novembro/2022, mas que um dos livros só recebeu ...
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Acórdão Nº 0020249-27.2014.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-09-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. O pagamento de um acréscimo salarial pressupõe que sejam acrescidas no curso do contrato de trabalho e que impliquem efetivamente acréscimo do labor e em atividades mais onerosas. Deve ocorrer alteração das atividades primitivas, somando-se outras, de regra, de natureza mais complexa, onde o empregador deixa de contratar funcionários assim qualificados, utilizando-se da
... ção de Bibliotecária, devendo fazer a catalogação de revistas, livros e outros; processamento técnico de livros; cuidar do marketing da ... ção de alunos com relação aos livros; que a Letícia fazia compra de livros na livraria que havia na Unilassale com o valor arrecadado das ... -
Autonomia privada e regulação estatal
... do Direito das Sucessões, irá produzir efeitos também por outros livros do Código Civil, como nas normas atinentes à compra e venda entre ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... Livros fiscais ... Art. 8º - O contribuinte deverá escriturar, além ... Subseção III ... Compra e Venda, Loteamento, Incorporação e Construção de Imóveis ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000213-18.2016.5.06.0013), 04-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Tratando-se da penalidade máxima aplicável ao empregado, com repercussões negativas em sua vida profissional e no convívio social, não se admite sua presunção. A configuração da justa causa exige prova de forma robusta e inconteste, o que não ocorreu no caso examinado. Recurso a que se dá provimento, no particular.
... a empresa reclamada em sua defesa, que " o Reclamante realizou a compra de diversos produtos utilizando-se do seu CPF, para usufruir do desconto ... a empresa reputa como grave resume-se à realização de compra de livros pelo autor, em nome próprio, com descontos regulares concedidos a seus ... -
Decisão monocrática Nº 1415484 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... , produto intermediário e material de embalagem, registrados nos livros contábeis e fiscais com base no valor do imposto destacado nas notas ais de compra" ou documento equivalente. E, muito embora o produto final saia com suspens\xC3" ...
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Acórdãos nº 0002605-61.2011.8.26.0218 de 23ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... de Guararapes , em que são apelantes ARALIVROS COMÉRCIO DE LIVROS LTDA e ARAÇATUBA ESCOLA DE INFORMÁTICA LTDA, é apelado ... RESCISÃO CONTRATUAL Curso de informática e compra de material didático Rés que, em reconvenção, pugnam ...