compra de livros
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Decisão da Presidência nº 1209459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... capas seriam insumos para a produção de impressos jornalísticos, livros e revistas, estando abrangidos pela imunidade do art. 150, VI, d, da Carta ... éria posta nos autos se refere ao creditamento de IPI decorrente da compra e venda de insumos (matéria-prima) utilizados na fabricação de papel ...
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Decisões Monocráticas nº 1209459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... capas seriam insumos para a produção de impressos jornalísticos, livros e revistas, estando abrangidos pela imunidade do art. 150, VI, d, da Carta ... éria posta nos autos se refere ao creditamento de IPI decorrente da compra e venda de insumos (matéria-prima) utilizados na fabricação de papel ...
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Rede Pitágoras deve divulgar onde estudantes podem comprar seus livros
Rede Pitágoras deve divulgar onde estudantes podem comprar livros
Editora de livros didáticos deve divulgar onde estudantes podem comprá-los, para que eles não fiquem sujeitos aos preços praticados pelas escolas que revendem os materiais ... Rede Pitágoras deve divulgar onde ... -
TCU determina inspeção no MEC após lobby de pastores no ministério
... que o pastor Arilton Moura teria pedido propina por meio da compra de bblias como contrapartida para destravar recursos do FNDE. Os prefeitos afirmaram ainda que alm da compra dos livros, o religioso pedia propinas que variavam de R$ 15 mil a R$ 40 ...
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TCU determina inspeção no MEC após lobby de pastores no ministério
... que o pastor Arilton Moura teria pedido propina por meio da compra de bblias como contrapartida para destravar recursos do FNDE. Os prefeitos afirmaram ainda que alm da compra dos livros, o religioso pedia propinas que variavam de R$ 15 mil a R$ 40 mil ...
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Em 40 anos, Bienal do Livro do Rio evoluiu de feira para megaevento e mostrou força do livro como entretenimento
... para Assuntos Administrativos do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), que organiza o evento junto com a GL Events Brasil. Afinal, o ... de Educao do Rio, que tambm so beneficiados com um voucher para a compra de livros ... muito comum ouvir as pessoas dizerem que compraram seu ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... acesso à cultura são densificados pela imunidade referente aos livros; que a liberdade de culto é densificada pela imunidade dos templos – e ... A compra e venda de carro – negócio jurídico regulado pelo Código Civil ...
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The role of the gaucho editor before the production and marketing of digital books/O papel do editor gaucho diante da producao e comercializacao dos livros digitais/El papel del editor gaucho frente a la produccion y comercializacion de los libros di gitales.
... trabalham com e-books tendem a adicionar em suas atividades a tarefa de elucidar leitores e autores sobre como se da o processo de producao de compra e de leitura de tais livros. Ou seja, as atividades dos editores ja estao sendo redefinidas em consequencia de algumas mudancas tecnologicas--cabe a ...
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Bienal do Livro do Rio anuncia programação e abre venda de ingressos
... da GL Events, parceira do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) na realizao do maior evento literrio do pas, a prpria pandemia deu ... Educao do Rio (SME) vai disponibilizar mais de R$ 12 milhes para a compra de livros com o Carto Bienal. Cerca de 47 mil professores de escolas ...
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Dia Mundial do Livro: aumento nos preços impede formação de novos leitores no país
... em redes sociais, alm de novos debates sobre o fim da iseno sobre livros no Brasil ... Lista: Os melhores livros para ler em 2021 ... Vale ... de baixa renda pela leitura, ainda que esta demanda no aparea na compra de livros novos ... Na pandemia muita gente, de vrias idades, vem ...
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Dia Mundial do Livro: artistas celebram prazer da leitura com textos e homenagens
... Lista: Os melhores livros para ler em 2021 ... Leitor voraz, Antonio Fagundes publicou uma citao ... de baixa renda pela leitura, ainda que esta demanda no aparea na compra de livros novos ... Na pandemia muita gente, de vrias idades, vem ...
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Decisões Monocráticas nº 1100165 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2018
... de insumos, equipamentos e maquinários destinados à produção de livros, jornais e periódicos e restituição dos valores pagos a este titulo no ... compra e venda de insumos (matéria-prima) utilizados na fabricação de papel ...
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Decisao Nº 8026628-40.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
... a criança na Escola Criação, bem como que promovesse a compra dos livros didáticos e demais materiais escolares. Fixou astreintes no ...
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Acórdão Nº 08036712820198205101 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 17-08-2021
... COMPRA DE LIVROS À DISTÂNCIA. INÉRCIA DA PARTE AUTORA QUE DEIXOU DE SEGUIR AS ...
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Decisão da Presidência nº 554683 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2018
... da inexigibilidade do estorno dos créditos de ICMS decorrentes da compra de insumos e matéria-prima para a fabricação de papel destinado à essão de livros (operação antecedente), porquanto, na causa em exame, não se trata de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. Aprova a Lei de Fiscalização de Entorpecentes
... § 2º Esses livros que deverão ser escriturados com correção, sem rasuras ou emendas, ... , expiração, produção, fabricação, posse, oferta, venda, compra, troca, cessão, transformação, preparo, importação, exportação, ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... -se para adquirir, ao preço de R$ 1.000,00 (mil reais), todos os livros da coleção, oportunidade em que foi informada, por Joana, acerca da ... (A) Quanto aos livros adquiridos pelo contrato de compra e venda, Renata não pode demandar Joana pela evicção, pois sabia que a ...
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STF volta a analisar apelação de condenados em esquema no Detran-RN
STF volta a analisar apelação de condenados no Detran-RN
... condenação de envolvidos em esquema de superfaturamento na compra de livros pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte ... -
Coordenadores e autores
... É um dos fundadores da Editora Foco, especializada em livros jurídicos e para concursos e exames. É autor best seller com mais de ... (A) Quanto aos livros adquiridos pelo contrato de compra e venda, Renata não pode demandar Joana pela evicção, pois sabia que a ...
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Ymage del mon': o corpo e o mundo no Atlas Catalão de Cresques Abraham, 1375
O presente artigo pretende compreender as inter-relações espaciais presentes no Atlas Catalão (1375) entre o corpo microcosmo e o macrocosmo, utilizando como fundamento a visão de mundo manifesta na própria fonte sobre a relação interdependente e espelhada entre ambos, a considerar que essa relação consiste em uma perspectiva amalgamada a partir dos entrelaçamentos transculturais e transtemporais.
... Além do mais, livros e textos circulavam por toda a comunidade judaica maiorquina, e ter ... Esses neoplatônicos da ... 9 A compra, em 1377, de livros por Cresques Abraham e seu ilho, Jafudá, colaboram ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... compra de mercadorias, acesso a banco de dados de informações, ... compra de ... ADI 1945 / MT ... vendedor de livros ou de discos, que não negocia com os direitos do ... autor, mas com o ...
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Decisao Nº 0006651-84.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 24-11-2023
... DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA DE LIVROS ESCOLARES NA INTERNET. ATRASO NA ENTREGA, SEM JUSTIFICATIVA ...
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Formigas invadem Kindle, compram livros sozinhas e relato viraliza nas redes
... Minutos depois, recebeu no celular uma notificao da Amazon, site onde so vendidos os livros no Kindle, parabenizando-a pela compra do livro "Robs e o Imprio", do escritor russo Isaac Asimov, conhecido pelas fices cientficas distpicas ... Atnita, Mariana correu at a janela onde ...
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Formigas invadem Kindle, compram livros sozinhas, e relato viraliza nas redes
... Minutos depois, recebeu no celular uma notificao da Amazon, site onde so vendidos os livros no Kindle, parabenizando-a pela compra do livro "Robs e o Imprio", do escritor russo Isaac Asimov, conhecido pelas fices cientficas distpicas ... Atnita, Mariana correu at a janela onde ...
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Formigas invadem Kindle, compram livros sozinhas, e relato viraliza nas redes
... Minutos depois, recebeu no celular uma notificao da Amazon, site onde so vendidos os livros no Kindle, parabenizando-a pela compra do livro "Robs e o Imprio", do escritor russo Isaac Asimov, conhecido pelas fices cientficas distpicas ... Atnita, Mariana correu at a janela onde ...