compra de livros
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Acórdão Nº 0067094-75.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-04-2023
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ... FAZER E DANOS MORAIS. COMPRA DE LIVROS ... EVANGÉLICOS. INADIMPLEMENTO OCORRIDO EM ... 2013. AVENTADA ...
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Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
... “Art. 33. Haverá, em cada cartório, os seguintes livros: ... 5. º) os contratos de compra e venda em prestações, com reserva de domínio ou não, qualquer que ...
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Acórdãos nº 1011372-43.2017.8.26.0224 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2018
... 881/2018.-- RECURSO APELAÇÃO CÍVEL BEM MOVEL - COMPRA" E VENDA LIVROS RELAÇÃO CONSUMERISTA NEGATIVAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000437-74.2017.8.24.0075 do Terceira Turma Recursal, 26-08-2020
Recorrente: Laís RodriguesRecorridas: Mundial EditoraRECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPRA DE COLEÇÃO DE LIVROS POR TELEFONE - ALEGAÇÃO DA AUTORA DE QUE TERIA SIDO LUDIBRIADA PELA RÉ MEDIANTE FALSA PROMESSA DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO - GRAVAÇÃO DA VENDA DISPONIBILIZADA NOS AUTOS - ÁUDIO QUE NÃO FOI CONTESTADO -...
... DANOS MORAIS – COMPRA DE COLEÇÃO DE LIVROS POR ... TELEFONE – ALEGAÇÃO DA AUTORA DE QUE ... -
Acórdãos nº 1051628-80.2015.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
... , em que é apelante S ANTO AMARO COMÉRCIO DE LIVROS E INFORMÁTTICA LTDA - MICROCA MP, é apelada LUCIDALVA ... ência - Apelo do réu - O distrato do curso não abrangeu a compra e venda dos livros, vez que o contrato de prestação de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0074949-51.2018.8.19.0004 (Criminal), 30-08-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0074949-51.2018.8.19.0004 RECORRENTE: Rayana Pinheiro Viana RECORRDIO: Editora Mundial VOTO Cursos on-line em convênio com a Secretaria de Educação, no valor total de R$ 1.500,00, parcelado em dez vezes no cartão de crédito - Ocorre que após o envio do...
- Acórdãos nº 1004973-85.2017.8.26.0292 de 11ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2019
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Art. 18. São imunes da incidência do imposto: ... I – os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão ... industriais, diretamente ou por intermédio de postos de compra (Decreto-lei nº 400, de 1968, art. 10); ... II – os produtos remetidos ...
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Acórdão Nº 0011467-25.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-02-2023
... RESCISÃO CONTRATUAL. CURSO DE ... MEDICINA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LIVROS E ... CESSÃO DE VIDEOAULAS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE ...
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Acórdãos nº 1039854-69.2015.8.26.0224 de 15ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2017
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado VILA MARIA COMÉRCIO DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual ... , CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E DE COMPRA E VENDA DE LIVROS FIRMADO COM PESSOA ANALFABETA. INOBSERVÂNCIA ...
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Acórdãos nº 1008808-70.2017.8.26.0037 de 35ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... Comarca de Araraquara , em que é apelante WEB LIVROS LTDA ME, é apelado EDITORA NAPOLEÃO LTDA ME. ACORDAM , em ... Cível Juiz de Direito: Paulo Luis Aparecido Treviso Voto nº 19079 Compra" e venda. Ação de cobrança. Livros em consignação. Senten\xC3" ...
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Acórdãos nº 0149511-83.2011.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... DEVIR LIVRARIA LTDA e TERRAMEDIA COM IMP E EXP DE LIVROS E BRINQUEDOS LTDA ... ACORDAM, em 31ª Câmara de Direito ... BEM MÓVEL Compra e venda de livros e revistas Alegação da ...
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Processo Nº 1767/003/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Mayo de 2016
... (livros para alunos e manuais metodológicos para ...
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Acórdão Nº 0700342-30.2020.8.02.0036 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-05-2022
... PROPRIEDADE DO IMÓVEL DEMONSTRADA ATRAVÉS ... DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA LAVRADO POR ESCRITURA ... PÚBLICA. REGISTRO ANTERIOR QUE NÃO STA NOS LIVROS ... FALHA DOS SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. RECONHECIDO ... O DEVER DE ...
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Acórdãos nº 2265084-66.2019.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 15 de Junio de 2020
... ória cumulada com indenizatória por danos morais - compra-e-venda de livros não entregues insurgência da ...
- Processo nº 0000015-18.2017.8.19.0050 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 24 de Agosto de 2017
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Acórdãos nº 2096716-60.2020.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2020
... que é agravante FENIX LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS" LTDA, é agravado EDITORA MODERNA LTDA ... ACORDAM , em sess\xC3" ... ção por dano material Contrato de distribuição - Compra e venda de bem móvel (livros) Ação relativa a ...
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Acórdãos nº 1002659-12.2015.8.26.0269 de 31ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... COMPRA E VENDA DE LIVROS. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM ...
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Processo Nº 1767/003/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Mayo de 2015
... pedagógicos (livros para alunos e manuais ...
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Acórdão Nº 5031343-85.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-12-2020
... recursais, sustenta a parte agravante que "( ... ) as operaes de compra e venda realmente existiram e que o aproveitamento de crditos de ICMS ... legislao tributria, fato constatado pela escriturao indevida nos livros fiscais prprios de crdito de imposto destacado em notas fiscais que no ...
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Acórdão Nº 5027942-95.2019.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-05-2021
... INSCRIO SUPOSTAMENTE INDEVIDA. AQUISIO DE LIVROS VIATELEFONE. ALEGAO DE NO REALIZAO DA COMPRA, MAS CONFISSO QUANTO ...
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Acórdãos nº 1000956-53.2017.8.26.0438 de 32ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2018
... ÇA GRATUITA), é apelado/apelante MUNDIAL COMÉRCIO DE LIVROS BIRIGUI LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ... VOTO Nº 38.228 EMENTA: Compra e venda. Livros. Declaratória de nulidade do negócio jurídico ...
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nº 1999.33.01.000558-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2001
... a COFINS pela autora, ainda que incidente, indiretamente, sobre livros" (fls. 88) ... Em seu recurso a autora pleiteia "que se dê provimento ao ... IMUNIDADE DE COFINS POR EMPRESA QUE EFETUA OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE LIVROS. REPETIÇÃO DE INDEBITO ... A imunidade prevista no ...
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Acórdão Nº 5016825-32.2021.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-02-2022
... sujeitos a obrigaes tributrias, autuando e apreendendo bens, livros e documentos, com a finalidade de comprovar as declaraes prestadas pelo ... a efeito pela Receita Estadual, quando se constatou operaes de compra e venda realizadas entre janeiro de 2012 e junho de 2018 sem a emisso de ...
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Acórdão Nº 0705041-14.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 02-12-2020
... COBRADO PELA AUSÊNCIA DO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO REFERENTE A COMPRA DE ... MERCADORIAS ENTRE O PERÍODO DE 1997 A 2001. AUTO DE INFRAÇÃO RADO ... LIVROS DE REGISTROS FISCAIS QUE FORAM ENTREGUES À FAZENDA SOLICITADOS PELO ...