comunidades
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... a adequar suas operações às condições locais, com vistas a promover o fomento regional, a integração social, o atendimento de comunidades isoladas, o acesso à saúde e o apoio a operações de segurança ... #Redação dada pela Lei nº 14.368, de 2022 ... ARTIGO 37 ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- DECRETO Nº 7214, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Estabelece Principios e Diretrizes da Politica Governamental para as Comunidades Brasileiras No Exterior, Institui as Conferencias Brasileiros No Mundo - Cbm, Cria o Conselhor de Representantes de Brasileiros No Exterior - Crbe, e da Outras Providencias.
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Bolívia em disputa: das comunidades andinas à Revolução de 1952
A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo processo de expropriação dos meios de trabalho na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da América Latina. A Bolívia passa por esse processo de disputa da terra desde sua fundação e é transformada
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Governance in Virtual Business Communities/ Governanca em Comunidades Virtuais de Negocios.
Editor cientifico: Luis Hernan Contreras Pinochet Introducao Os estudos sobre relacionamentos interorganizacionais consideram que o aumento da complexidade ambiental e um dos indutores para as organizares cooperarem entre si, com vistas a diminuir ...
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Políticas públicas culturais e a participação das comunidades beneficiadas
Marcus Aguiar: Políticas culturais e participação das comunidades
A valorização que costumamos atribuir aos documentos normativos internacionais no campo dos direitos humanos se deve principalmente ao fato de que são construções dialógicas e colaborativas multilaterais que oportunizam a express... -
Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
RIO — O governador do Rio, Cláudio Castro, disse que o Cidade Integrada será levado para outras comunidades apenas após ter resultados no Jacarezinho e na Muzema. As duas favelas, que ficam nas zonas Norte e Oeste da capital, respectivamente, foram...
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
RIO — O governador do Rio, Cláudio Castro, disse que o Cidade Integrada será levado para outras comunidades apenas após ter resultados no Jacarezinho e na Muzema. As duas favelas, que ficam nas zonas Norte e Oeste da capital, respectivamente, foram...
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
RIO — O governador do Rio, Cláudio Castro, disse que o Cidade Integrada será levado para outras comunidades apenas após ter resultados no Jacarezinho e na Muzema. As duas favelas, que ficam nas zonas Norte e Oeste da capital, respectivamente, foram...
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
RIO — O governador do Rio, Cláudio Castro, disse que o Cidade Integrada será levado para outras comunidades apenas após ter resultados no Jacarezinho e na Muzema. As duas favelas, que ficam nas zonas Norte e Oeste da capital, respectivamente, foram...
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
RIO — O governador do Rio, Cláudio Castro, disse que o Cidade Integrada será levado para outras comunidades apenas após ter resultados no Jacarezinho e na Muzema. As duas favelas, que ficam na zona Norte e Oeste, respectivamente, da capital, foram ...
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
RIO — O governador do Rio, Cláudio Castro, disse que o Cidade Integrada será levado para outras comunidades apenas após ter resultados no Jacarezinho e na Muzema. As duas favelas, que ficam nas zonas Norte e Oeste da capital, respectivamente, foram...
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
RIO — O governador do Rio, Cláudio Castro, disse que o Cidade Integrada será levado para outras comunidades apenas após ter resultados no Jacarezinho e na Muzema. As duas favelas, que ficam nas zonas Norte e Oeste da capital, respectivamente, foram...
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
Agência O Globo -O governador do Rio, Cláudio Castro, disse que o Cidade Integrada será levado para outras comunidades apenas após ter resultados no Jacarezinho e na Muzema. As duas favelas, que ficam na zona Norte e Oeste, respectivamente, da capita...
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
RIO — O governador do Rio, Cláudio Castro, disse que o Cidade Integrada será levado para outras comunidades apenas após ter resultados no Jacarezinho e na Muzema. As duas favelas, que ficam nas zonas Norte e Oeste da capital, respectivamente, foram...
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
RIO — O governador do Rio, Cláudio Castro, disse que o Cidade Integrada será levado para outras comunidades apenas após ter resultados no Jacarezinho e na Muzema. As duas favelas, que ficam nas zonas Norte e Oeste da capital, respectivamente, foram...
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A incapacidade de reparação integral de danos ambientais às comunidades tradicionais no sistema jurídico monista e sua realidade na América Latina
Com advento da sociedade de risco e da crescente evolução da fronteira agrícola, novos confrontos sociais passam a se destacar: De um lado, o crescente discurso que impõem uma necessidade de desenvolvimento econômico, e de outro, comunidades tradicionais, povos que possuem seu modo de ser e viver atrelados ao meio ambiente em que convivem, e que dificilmente sobrevivem em outras circunstâncias....
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
RIO — O governador do Rio, Cláudio Castro, disse que o Cidade Integrada será levado para outras comunidades apenas após ter resultados no Jacarezinho e na Muzema. As duas favelas, que ficam nas zonas Norte e Oeste da capital, respectivamente, foram...
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
RIO — O governador do Rio, Cláudio Castro, disse que o Cidade Integrada será levado para outras comunidades apenas após ter resultados no Jacarezinho e na Muzema. As duas favelas, que ficam nas zonas Norte e Oeste da capital, respectivamente, foram...
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
Agência O Globo -O governador do Rio, Cláudio Castro, disse que o Cidade Integrada será levado para outras comunidades apenas após ter resultados no Jacarezinho e na Muzema. As duas favelas, que ficam na zona Norte e Oeste, respectivamente, da capita...
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
RIO — O governador do Rio, Cláudio Castro, disse que o Cidade Integrada será levado para outras comunidades apenas após ter resultados no Jacarezinho e na Muzema. As duas favelas, que ficam nas zonas Norte e Oeste da capital, respectivamente, foram...
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
RIO — O governador do Rio, Cláudio Castro, disse que o Cidade Integrada será levado para outras comunidades apenas após ter resultados no Jacarezinho e na Muzema. As duas favelas, que ficam nas zonas Norte e Oeste da capital, respectivamente, foram...
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Cidade Integrada: Castro diz que projeto será levado para outras comunidades só após resultados no Jacarezinho e na Muzema
RIO — O governador do Rio, Cláudio Castro, disse que o Cidade Integrada será levado para outras comunidades apenas após ter resultados no Jacarezinho e na Muzema. As duas favelas, que ficam nas zonas Norte e Oeste da capital, respectivamente, foram...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... III - instituições religiosas; ... IV - comunidades locais; e ... V - famílias ... Art. 31. A União, diretamente ou em colaboração com os demais entes federativos e as entidades participantes do ...
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DECRETO Nº 3551, DE 04 DE AGOSTO DE 2000. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que Constituem Patrimonio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimonio Imaterial e da Outras Providencias.
... I - Livro de Registro dos Saberes, onde serão inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades; ... II - Livro de Registro das Celebrações, onde serão inscritos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, ...