conceito de saúde sus
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Acórdão nº 2009/0159111-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVADO ... : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ... PROCURADOR ... CONCEITO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA ... MODALIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0009461-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... aproxima do conceito" de saúde trazido pela legislação. Precedente: REsp\xC2" ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... b) bens compreendidos no conceito de bagagem, acompanhada ou desacompanhada; ... c) mercadoria ... I - ao Ministério da Saúde, em se tratando de material médico-hospitalar; ... II - ao ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... SAÚDE S/A ... : ALESSANDRA MARQUES MARTINI E OUTRO(S) - SP270825 ...
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Em vigor
Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências.
... TTULO I Dos aspectos caracterizadores ... CAPTULO I Do conceito, da extenso e da excluso ... SEO I Do conceito ... ARTIGO 1 ...
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Acórdão nº 2015/0035271-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IN VITRO . PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. OMISSÃO. ... INEXISTÊNCIA. ... FUNDAMENTADA ... enquadra no conceito de direito fundamental à saúde, porquanto a fertilização ...
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Acórdão nº 2014/0049508-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SAÚDE. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DO ATO REGULAMENTAR. ... compreendido no conceito" de lei federal refoge da competência desta Corte,\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964. Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências.
... perfeito desempenho tico da odontologia e pelo prestgio e bom conceito da profisso e dos que a exercem legalmente ... ARTIGO 3 ... O ...
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Acórdão nº 2015/0262025-8 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVADO ... : BRADESCO SAÚDE S/A ... : GABRIEL LÓS - SP241717A ... INTERES. ... empregador/estipulante não se subsume ao conceito de salário-utilidade ...
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Acórdão nº 2012/0129356-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... conceito" de saúde versado na legislação trazida à lume,\xC2" ...
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LEI 13089 de 12/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O ESTATUTO DA METRÓPOLE, ALTERA A LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... cidade à região, abrangendo produtos industriais, educação, saúde, serviços bancários, comércio, empregos e outros itens pertinentes, e ... a instituição de região metropolitana impõe a observância do conceito estabelecido no inciso VII do caput do art. 2º ... CAPÍTULO III ... DA ...
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Acórdão nº 2015/0174436-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : SINDICATO ... TRABALHADORES ... FEDERAIS DA SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ... ENUNCIADO DE SÚMULA. NÃO SE ENQUADRA EM CONCEITO DE LEI ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... à manutenção do equilíbrio ecológico da propriedade e da saúde e qualidade de vida das comunidades vizinhas ... § 4º A ... Os parâmetros, índices e indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados, periodicamente, de modo a levar em ...
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Acórdão nº 2014/0320623-5 de T5 - QUINTA TURMA
... conceito ... saúde" pública (nas hipóteses de tráfico de entorpecentes\xC2" ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... a Educação, a Ciência e a Cultura e da Organização Mundial da Saúde, bem como do Instituto Indigenista Interamericano, nos níveis apropriados ... ção do termo "terras" nos Artigos 15 e 16 deverá incluir o conceito de territórios, o que abrange a totalidade do habitat das regiões que os ...
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A interface da Psicologia com a Saúde Mental: o uso de oficinas estéticas em um hospital psiquiátrico
Partindo de oicinas estéticas realizadas junto aos internos de uma unidade de hospital psiquiátrico, este artigo relata uma experiência de intervenção, incitando o debate sobre o conceito de saúde mental, suas implicações políticas, éticas e psicossociais. Apontamos para novos caminhos no tratamento do sofrimento psíquico, abarcando a complexidade do processo saúde/doença e os modos de subjetivaçã
... aos internos de uma unidade de hospital psiquiátrico, este artigo relata uma experiência de intervenção, incitando o debate sobre o conceito de saúde mental, suas implicações políticas, éticas e psicossociais. Apontamos para novos caminhos no tratamento do sofrimento psíquico, ... - Em vigor Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte
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Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... saúde e assistência, nos termos desta Lei e das regulamentações ... proficiência no exercício dos cargos que lhes forem cometidos, conceito profissional ou conceito moral, conforme avaliação feita pelo órgão ...
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... de graduação com avaliação positiva, aqueles que obtiverem conceito maior ou igual a 3 (três) no Sistema Nacional de Avaliação da ... II - médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada ou médico militar das Forças ...
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Acórdão nº 2015/0089755-0 de T5 - QUINTA TURMA
... conceito jurídico de ordem pública não se confunde com ... quanto da saúde pública (nas hipóteses de tráfico de ...
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Acórdão nº 2015/0109030-7 de T5 - QUINTA TURMA
... dizer do Ministro Carlos Ayres Britto, "o conceito ... da saúde" pública (nas hipóteses de tráfico de entorpecentes\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0108041-2 de T5 - QUINTA TURMA
... dizer do Ministro Carlos Ayres Britto, "o conceito ... da saúde" pública (nas hipóteses de tráfico de entorpecentes\xC2" ...
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Decreto nº 5.773 de 09/05/2006. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS SUPERIORES DE GRADUÇÃO E SEQUENCIAS NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.
... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ou do Conselho Nacional de Saúde ... § 3º O prazo para ... ério da instituição, recurso administrativo para revisão de conceito previamente à celebração de protocolo de compromisso, no prazo de dez ...