relevo brasileiro estrutura geológica
-
Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de ...XXIII - relevo ondulado: expressão geomorfológica usada para ...ção da capacidade de uso ou da estrutura física do solo;. #Incluído pela Lei nº 12.727, ... estadual, cientificado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ...
-
Decreto nº 10.935 de 12/01/2022. Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.
..., que pode congregar diversas formas do relevo cárstico e pseudocárstico, como dolinas, ..., no mínimo, um grupo ou formação geológica e suas relações com o ambiente no qual se ... milhares de indivíduos, e que tenha a estrutura trófica e climática de todo o seu ecossistema ... adequado do patrimônio espeleológico brasileiro, especialmente das cavidades naturais ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... empreendimentos voltados para a infra-estrutura econômica. E serão elevados significativamente, ...O governo brasileiro se empenhará na renegociação política da ... educativo retomará seu antigo lugar de relevo entre as tecnologias educacionais, constituindo ... informações sobre infra-estrutura geológica, na forma de mapas básicos e específicos, ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...§ 1º.O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos. Naturais ...geológica,. geomorfológica,. espeleológica,. ...morfométricas do relevo (OLIVEIRA, 2002). (..). A área de estudo ...ACO 1527 / SP. (…). C.3.03 Infra-Estrutura Física e Social. Todas as benfeitorias públicas ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de cada povo, sendo que no caso brasileiro há elementos que permitem o afastamento de ...80). Num processo de estrutura cooperatória, como indica o modelo ...1.015, XIII). . Por isso tem especial relevo a exigência do inciso IV do art. 319, devendo o ...IV - a composição geológica dos terrenos, bem como a qualidade e a extensão ...
-
Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
...õe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio ...ção do relevo, a constituição geológica", suas formas de evolução e condições de equil\xC3"... o quadro do déficit habitacional brasileiro e das situações de inadequação habitacional. ..., até 1950 os loteamentos seguiram a estrutura do relevo, não ocupando as áreas de morro. ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... do Serviço Geológico e Mineralógico Brasileiro, atual CPRM, Serviço Geológico Brasileiro. Este ... Rosiére, Endo (1991), em uma análise geológica, ainda pode ser subdividida em duas partes. . ... por causa da natureza, ou da forma do relevo, foi da sociedade que lhe deu significado e ... o prêmio de gentileza urbana pela estrutura vazada da edificação, apoiada no terreno, que ... -
A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais precisamente com a automatização das ..., sem a necessidade de uma estrutura física para o seu suporte”. O conteúdo de tal ... errado destrói toda uma teoria geológica. 13 Outrossim, uma dificuldade adicional de ... com outros conhecimentos de igual ou maior relevo, sem a qual mulheres e homens tornam-se propensos ... -
Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... . 2 INSTITUTO Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de ... Reagindo a falta de estrutura", precariedade e aumento do aluguel, iniciaram ent\xC3"... hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de ... ou chapadas, até a linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em ...
-
Direito Ambiental
...Conforme se observa da estrutura" do SISNAMA definida pela Lei 6.938/1981, art. 6\xC2"... 2. PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO . (Procurador Município – Teresina/PI – ... hídricos, a paisagem e a estabilidade geológica no imóvel. . 1: Correta. A assertiva ... . (E) relevo ondulado: expressão geomorfológica usada para ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...” ( Estudos sobre o processo civil brasileiro . São Paulo: José Bushatsky, 1976. p. 125/126). ...-ataque” promovido pelo réu põe em relevo a reconvenção, que nada mais é, em termos ...p. 153). . Estrutura" orgânica da audiência trabalhista . Não poder\xC3"... IV — a composição geológica dos terrenos, bem como a qualidade e a extensão ...
-
Tombamento
... direito luso incorpora-se ao direito brasileiro, por influência da relação Metrópole-Brasil ... É certo que a matriz tradicional da estrutura do ato administrativo apresenta cinco elementos: ... di belleze naturali o di singolorità geologica, alle ville, parchi e giardini che non trovano ...Conforme o bem seja considerado de relevo no plano municipal, estadual e federal, é ...
-
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
...Estado laico, como o nosso atual, brasileiro, é coisa recentíssima. Em quase todos os ... dessas qualidades biopsíquicas ganhou relevo na vida de clausura. Mas, tanto no Seminário ...ções muito antes da formação geológica de nosso pequenino planeta Azul. E se, ... conhecem nem a própria matéria em sua estrutura atômica, não conhecem a natureza da luz, embora ...
-
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... I, da Portaria nº 486-P do Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal - IBDF, definia ... dos interesses do Estado enquanto estrutura burocraticamente organizada e não para a defesa ... hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e ... contadas a partir da linha de ruptura do relevo em faixa nunca inferior a cem metros em ...
-
Legislação
... Programa de aPrendizagem . brasileiro normas de conteúdo idêntico ou divergente, ..., impressa, estampada, gravada, gravada em relevo, litografada, colada ou fundida sobre a ... no caput deverão dispor de estrutura adequada ao desenvolvimento dos programas de ... IV — a composição geológica...
-
Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
...O direito de defesa no processo civil brasileiro. São Paulo, Atlas, 2011. 10. CABRAL, Trícia ... O tema da competência ganha relevo em sede da Lei n. 7.347/85, porque o legislador ... permite é preciso de que exista estrutura judiciária que permita esse avanço, e, ... ou litígios complexos como a falha geológica em Alagoas ou ao rompimento da barragem de ...
-
Direito Financeiro e Rent-seeking
... Poder Executivo, aperfeiçoando-se sua estrutura após a Constituição de 1988, quando passou a ... que compõem o sistema orçamentário brasileiro (PPA, LDO e LOA), é imprescindível que os ... o particular e o Estado, que ganha maior relevo o estudo do comportamento rent-seeking. . ..., calha à iveleta a denominação de geológica dada ao orçamento público federal por Delim ...
-
Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... acontece, por exemplo, com o consulado brasileiro na Argentina. É território brasileiro apenas em ... hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de ... de experiência do juiz ganham notável relevo na formulação da norma jurídica concreta que ... adotado pelo Brasil, relembra-se que a estrutura do texto do art. 118 do CPC de 1939 48 foi ...
-
Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... O direito urbanístico brasileiro. S ão Paulo: Revista dos Tribunais, 1981. pp. ...ógica, paleontológica, etnográfica, geológica, biológica, botânica e zoológica, o Museu, ..., foi teatro de acontecimentos de alto relevo histórico na formação de nossa nacionalidade e ...estrutura do Ministério da Educação, e, ao mesmo tempo, ...
-
Decisão monocrática Nº 935 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2022
..., que pode congregar diversas formas do relevo cárstico e pseudocárstico, como dolinas, ..., no mínimo, um grupo ou formação geológica e suas relações com o ambiente no qual se ... milhares de indivíduos, e que tenha a estrutura trófica e climática de todo o seu ecossistema ... adequado do patrimônio espeleológico brasileiro, especialmente das cavidades naturais ...
-
A responsabilidade civil ambiental: aspectos processuais
O presente artigo busca investigar como e em que medida os novos instrumentos trazidos pelo CPC/2015 podem contribuir para que a responsabilidade civil exerça função mais preventiva e cautelosa no gerenciamento dos efeitos dos danos ambientais. O trabalho emprega o método hipotético-dedutivo, para o desenvolvimento de pesquisa teórica, exploratória, bibliográfica e qualitativa. Conclui-se que,...
... em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Coordenadora ... discutindo o que seria essa nova era geológica da Terra (Crutzen, 2002) na qual a influência ... a integrar a unidade essencial da estrutura e da função do sistema jurídico (MORAES, 1993, ...28). 8 Ganha relevo o viés mais problemático e argumentativo, com ... -
EDITAL Nº 3/SCA, de 4 de março de 2022
...BRASILEIRO, por meio do Departamento de Ensino e Cultura do ... equipamentos elétricos, eletrônica, estrutura, motores, armamento das aeronaves de asas ... e fusos horários; b) Estrutura geológica, geomorfologia: origem, formas e classificações do relevo; c) Tipos de solos brasileiros; d) A atmosfera e ...
-
A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
...ógico é que o texto constitucional brasileiro foi claro e enfático estabelecendo o dever de ... hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de ... sumarização formal não se modifica a estrutura do processo em razão específica do direito ...Neste passo, ganha relevo a tutela jurisdicional específica que consagra a ...
-
Antropocentrismo e refugiados ambientais
Apresenta-se uma reflexão crítica sobre os caminhos da técnica com destaque para a sua relaão com uma economia capitalista que vê na natureza apenas uma fonte de lucro. Analisam-se as relaões entre a teoria da sociedade do risco, a formaão dos refugiados ambientais e as históricas violências estruturais que demarcam o Brasil Contemporâneo. Por outro lado, a realidade da fauna brasileira e o...
... pelo ser humano como uma força geológica prejudicial à preservação dos animais não ... XVIII e, sobretudo no século XIX, a estrutura estatal do poder assentou-se nas configurações ... MÚLTIPLAS CONTRADIÇÕES NO CENÁRIO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO (E DESTRUIÇÃO) DE REFUGIADOS ...Desse modo, ganha relevo o direito dos outros seres que vivem nos biomas ... -
A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
...geológica" da constelação negada anteriormente, que ir\xC3"...ção é visto como decorrente da estrutura da própria sociedade moderna. Apesar do debate ...Um exemplo: o pensamento brasileiro. Isto é, o conjunto de autores que ... Na França, o Estado tem um papel de relevo na fabricação de signos que representam ...