Concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre

317 resultados para Concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre

  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.612 do Mato Grosso do Sul, 20-08-2021
    ... 11 ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA. 28.490.873-8 ... 12 F. BRASIL LTDA ... 144 J TOLEDO DA AMAZONIA IND COM VEICULOS LT 28.290.353-4 ... 145 MOTO TRAXX DA AMAZONIA ... idade entre 16 (dezesseis) anos completos e 18 (dezoito) anos ... para análise e concessão do reequilíbrio ... econômico-financeiro de ... édio ponderado semanal praticado pelos produtores e importadores ... de derivados de petróleo, ... automotores terrestres” ... O DIRETOR-PRESIDENTE DO ... ência expedida por cartórios distribuidores; ... IX - declaração de abster-se em ... veículos automotor terrestre; ... II – a não observância do prazo para ...
  • Acórdão nº 3301-004.805 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Septiembre de 2018
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.966 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2022
    ... 52/2019 – RECORRIDA: Rede Forte Comercial Ltda. – I.E. n. 28.314.041-0 – Campo ... A diferença entre a supressão e o acréscimo é de ... FAVORECIDO: APOMS-ASSOC.DOS PRODUTORES ORGANICOS DE MS ... PROCESSO: 710207782022 NE: ... existência de veículos automotores apreendidos ou recolhidos no pátio ... Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para execução de projeto ... d) Certidões dos distribuidores cíveis e criminais da Justiça Federal de ... de empresa especializada no transporte terrestre de pessoas e materiais, com fornecimento ... de ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.126 do Mato Grosso do Sul, 10-04-2023
    ... EMENTA: RECURSO ESPECIAL – DIVERGÊNCIA ENTRE O CONTEÚDO DA DECISÃO RECORRIDA E O DE DECISÃO ... maio de 2002, aplicável nas vendas de veículos de ... duas rodas (motocicleta) para mototaxista ... GUEL, REFERENTE A SALA PARA USO COMERCIAL SUC 204, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A CENTRAL DE ... ção civil por atraso na concessão de benefício previdenciário, transferência ... a captação de leite in natura de produtores rurais ... detentores do Cadastro Nacional da ... automotores e cassação da permissão e consequente ... p) certidões dos distribuidores cíveis e criminais da Justiça Federal de ...
  • BALANÃ?O - EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A
    ... atividade comercial e aumento do desemprego. Entretanto, no último ... em 2 vezes Dívida Líquida/EBITDA e target entre 2,5 e 3,0 ... vezes. A Companhia encerrou o ano ... Entre as atividades, os veículos automotores, ... reboques e carrocerias foram os ... efeitos de atualização dos ativos de concessão, ... refletindo as normas estabelecidas pelo ... 15PROTEGER A ... VIDA TERRESTRE ... 12PRODUÇÃO ... SUSTENTÁVEIS ... 11CIDADES ... ato, a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ... ABRADEE, representando ... meio da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE, ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.912 do Mato Grosso do Sul, 11-08-2022
    ... Projeto de Concessão da Rodovia MS-112 e trechos das Rodovias BR-158 e ... a função de fiscal do contrato celebrado entre a ... Secretaria de Administração e ... MS e HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, conforme segue: ... GESTOR DO ... MS, bem como dirigir veículos oficiais, através de autorização do Prefeito ... INDÚSTRIAS QUÍMICAS ... 4. Marca comercial do agrotóxico: POSEIDON ... 5. Ingrediente ... Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos ... Agrícolas e Veterinários ... Associação dos Produtores de Arroz e Irrigantes de ... Associação dos ... de empresa especializada no transporte terrestre de pessoas e materiais. O presente termo ...
  • Diário Oficial de 30-08-2023 - Poder Legislativo
    ... possível concessão da em- ... presa à iniciativa privada ... O ... entre governo estadual e trabalhadores ... LAMENTA A SUPERLOTAÇÃO DOS VEÍCULOS, AS ... LONGAS FILAS PARA ACESSAR OS ÔNIBUS E A ... Art. 4º Os fabricantes, distribuidores e revendedores de motocicletas são responsáveis ... rebanhos produtores do leite, destinados ao processamento nas ... sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, fica isento em veículos de uso ... , dos setores produtivos, industrial, comercial e de serviços; ... II - promover financiamentos ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.590 do Mato Grosso do Sul, 30-07-2021
    ... a circulação de pessoas e de veículos, conforme a classificação de risco do ... 3 DOURADO GAS COMERCIAL LTDA 28.338.520-0 ... 4 INSFRAN COMERCIO DE ... ção de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença ... Compensação Financ. entre ... Regimes Previdência ... 73.631,48 97.592,35 ... sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 730.803.700,00 669.560.115,88 ... 1.4- ... Associação dos Produtores de Soja e Milho de ... Mato Grosso do Sul - ... • Certidões negativas dos distribuidores ...
  • Diário Oficial del 02-02-2021 - Poder Legislativo
    ... e econômico, entre outras ... O setor de saúde recebeu ... distribuidores e mercados ... No segundo semestre, com o ... III - quantitativo de veículos em reserva. (AC) ... § 1º A EPTI deverá ... concessão do Registro do Patrimônio de ... 8 – Ano ... ências na economia e na vida dos produtores ... Esse setor gera, de maneira direta e ... veículos automotores ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ... e tornar obrigatória uma prática comercial que apenas parte do mercado ... cumpre: ... Com geografia ... favorável ao acesso terrestre, possibilita o desenvolvimento de ações do ...
  • Leis - LEI Nó 17.832, DE $1ª DE NOVEMBRO DE 2023
    ... ções cartorárias iniciais, dos distribuidores judiciais e ... extrajudiciais, por sua conta e ... ao consumidor o direito de escolher entre" as opções ... oferecidas: ... I - turno da manh\xC3" ... JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ... Artigo 42 - Os produtores e fornecedores de sementes trans- ... gênicas ... estacionamento dos veículos de seus clientes, quando houver ... esta ... pista de abastecimento de veículos automotores ... Artigo 148 - Nos locais previstos no artigo ... sumo, que condiciona a concessão de determinadas promoções ... Parágrafo ... terrestre, transportada ou não, será indenizada pelo ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.188 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2023
    ... relacionadas no Subanexo IX - Veículos, Máquinas e Aparelhos, a este Anexo, em que a ... Veículos automotores (Conv. ICMS 199/17 ... e 200/17); Cigarros, fumo ... rescindido de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, por qualquer uma ... FAVORECIDO: SPV COMERCIAL LTDA ... PROCESSO: 830061352023 NE: 000015 ... - MS e a Cooperativa Mista de Produtores de Jaraguari – COMPROJA ... CNPJ nº ... CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR N° 101 SEC/2023 ... m) certidões dos distribuidores cíveis e criminais da Justiça Federal de ... TERRESTRE ...
  • Acórdão Nº 3301-011.821 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/09/2022
    ... SAÍDAS DE VEÍCULOS COM ISENÇÃO DO IPI PARA DEFICIENTES ... ção está extinta pela decadência porque, entre as datas dos fatos ... geradores do IPI exigido e ... distribuição de veículos automotores, de via terrestre, efetivar-se-á através de ... concessão comercial entre produtores e distribuidores” ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.654 do Mato Grosso do Sul, 13-10-2021
    ... e de estabelecer critérios para a concessão de bolsa aos Monitores Sociais, ... aos ... entre a classificação de ampla concorrência e ... da ... e GUARÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS" LTDA ... Objeto: O objeto do Contrato é a aquisi\xC3" ... , em primeiro lugar a Associação dos Produtores de Artesanato e Artistas Populares ... do MS – ... ção e o credenciado registro na Junta Comercial; ... g) Certificado da Condição de ... , nomes de revendedores e/ou distribuidores, preços e custos, definições ... e ... sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). 13 Taxas estaduais. 14. Taxas ... 11 STER - II SALVAMENTO TERRESTRE - II 60 ... 1º TEN QAOBM ... ANTONIO MARCOS ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT