concurso 998
-
Acórdão Nº 0000523-29.2016.8.24.0027 do Terceira Câmara Criminal, 01-06-2021
... 998, Bairro Centro, no Município de Ibirama/SC. II - Do crime do art. 297, ... Gribler; que em 2003 ela era contratada; que depois ela prestou concurso e retornou como técnica de enfermagem; Alexandre de Castro Robles, ...
-
Edital, SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SUSEPE CONCURSO PÚBLIC
... MACHADO, 65002061110-7, 71.25, 997; DIEGO DA SILVA, 65002103692-3, 71.25, 998; ERICK DARLLEN ALVES DA SILVA, ... 65002128400-8, 71.25, 999; ANDRESSA MENDES ZULIAN, 65002085615-0, 71.25, 1000; ADOLFO POERSCH SCHOFFEN, ...
-
Os novos direitos e garantias
... constitucional , e que constituíam “cláusulas de eternidade” 998 ou pétreas, além de poderem sempre ser considerados dentro dos direitos ... de Buenos Aires, a fim de que fosse decretada a nulidade de um concurso público ao qual havia sido chamado, para a seleção de projetos de ...
-
Decisões Monocráticas nº 187441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... pela forma pela qual o delito foi, em tese, praticado, em concurso de pessoas, mediante violência e grave ameaça exercida com arma de fogo, ... 991/998) ... Os autos aguardam a devolução de precatórias expedidas para ...
-
Decisão da Presidência nº 187441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... pela forma pela qual o delito foi, em tese, praticado, em concurso de pessoas, mediante violência e grave ameaça exercida com arma de fogo, ... 991/998) ... Os autos aguardam a devolução de precatórias expedidas para ...
-
Processo civil
... de serviço – Cargos distintos – Ingresso por meio de novo concurso público – Sentença que julgou pela improcedência, entendendo não ... 12.1 a desistência do recurso por si interposto. Pois bem. O artigo 998, do Código de Processo Civil, assim dispõe: “O recorrente poderá, a ...
-
Índice remissivo do código de processo civil
... 781 – comprovação da condição ou termo: Art. 798, I – concurso de credores: Art. 908 – contra a Fazenda Pública: Art. 910 – ... 998 – recurso adesivo: Art. 997 – recurso de agravo de instrumento; ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 453-71.2017.5.10.0009)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. LEI Nº 13.467/17. TRANSCENDÊNCIA. CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. PRETERIÇÃO NA NOMEAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS. 1 - No caso em apreço, a Corte de origem transcreveu e adotou a sentença que afirmou que
... TELÉGRAFOS – ECT. LEI Nº 13.467/17. TRANSCENDÊNCIA. CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE ... RESERVA. PRETERIÇÃO NA NOMEAÇÃO ... às fls. 992/998 e 999/1.008, com base no art. 897, ... b ... , da CLT ... -
Decisão Monocrática nº 50044288520218210084 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 22-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE NA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES MUNICIPAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO - ART. 998, DO CPC. DEVIDA A HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO, COM BASE NO ART. 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DESTE...
... HOMOLOGAÇÃO - ART. 998, DO CPC ... devida A homologação do pedido de desistência do recurso ... A jurisprudência deste TJRS: ... CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE GRAMADO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. EDITAL DE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1367-83.2011.5.15.0114) 18-12-2018
I - RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELO MPT, FUNCAMP E UNICAMP. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA - CONTRATO NULO. AUSÊNCIA DE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. EFEITOS. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. Esta Corte consolidou, por meio da Súmula 363, o entendimento de que a contratação de servidor público, após a Constituição da República de 1988, sem prévia aprovação em concurso público,...
... AUSÊNCIA DE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. EFEITOS. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA ... Esta Corte ... Não colhe." (fls. 988/998) ... Esta Corte possui ... -
Edital, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE/RS HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FI
... CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2022 ... A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO ... 0413000501 ALINE DIETRICH 3079533869 67,50 998 ... 0413000320 ALEX RAFAEL DE MATOS CARDOSO 8083024433 67,50 999 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007048920114058200), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0000704-89.2011.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DJACI OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: Fabio Meireles Fernandes Da Costa APELANTE: FRANCISCO MEDEIROS DE LUCENA ADVOGADO: Marcos Dos Anjos Pires Bezerra APELANTE: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: Jose Rodrigues Da Silva APELANTE: JOSE AGRICIO DE SOUSA FILHO ADVOGADO: Nelson Davi Xavier APELANTE: JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA ADVOGADO:...
... Juntaram os documentos de fls.991/998. 12. A empresa demandada PAULO TOMAZ CONSTRUÇÕES LTDA ofertou sua ... 89 da Lei n. 8.666/93 (cinco vezes) c/c CP, art. 69 (concurso material) e art. 1º, I, do DL 201/67 (três vezes) c/c CP, art. 69 ... -
Decisão monocrática Nº 49985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2021
... Municipal, como se vê dos ditames da Lei Complementar Municipal nº 998/2000 (Doc. 05) que lhe criou, […] ... Permissa venia aos ... 3. Controle de atos administrativos pelo Poder Judiciário. Concurso público. Pretensão de anulação de questões de prova. 4. Reclamação ...
-
Novo CPC
... § 2º Efetivado o registro, que poderá ser precedido de concurso público, o tribunal remeterá ao diretor do foro da comarca, seção ou ... Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou ...
-
Novo CPC
... § 2º Efetivado o registro, que poderá ser precedido de concurso público, o tribunal remeterá ao diretor do foro da comarca, seção ou ... Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou ...
-
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... 44901979055 MARIA GRACIELA BONKEVICH 64 997 44901950858 MONISE TREVIZAN 64 998 44901006324 RAFAEL ALLES 64 999 44901001630 PETER HANGEL BARBOSA MARTINS 64 ...
-
SERVIDORES - Gestão
... 5968470-6 AURI MARIA DA CONCEICAO LOPES C 113 998 240 200 1551 ... 5994187-2 MARLI DE SA DOS SANTOS ROSA B 76 1000 420 0 ... 2.1. Os nomeados por concurso público, que não completaram 03 (três) anos de efetivo exercício no ...