concurso ministerio do trabalho 2008 cespe
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Relatório de julgamentos da 147ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 21, 22 e 23 de maio de 2012
... medida alternativa, onde houver, e do Ministério Público ... Art. 5 o ... Caberá às ... Requerido: ... Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - RN ... Danyelle da Silva ... - Processo Administrativo Disciplinar 14830/2008 - Perda - Delegação - 1º Ofício de Registros ... Assunto: TJSP - 183º Concurso para Ingresso na Magistratura - Prova de ... de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE/UNB ... Assunto: TJCE - Edital n.º 1/2011 - ...
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Acórdão nº 0010984-72.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 17 de Abril de 2018
... DIREITO ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO ... ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE ... E ... Brasília (CESPE/UnB), juntamente com a ... Secretaria da ... ensino superior reconhecida pelo ... Ministério de Educação e Cultura (MEC) ... E, as ... DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E ... EMPREGO. LEGITIMIDADE DA ... AUTORIDADE ... Editra Revista dos Tribunais, 2008 ...
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Acordao N° 1230479 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2020
Mandado de segurança. Concurso público. Agente social da secretaria de desenvolvimento social. Legitimidade passiva. Ente distrital. Interesse. Candidatos aprovados. Não inclusão. Anulação de questões. Prova objetiva. Mérito administrativo. Poder judiciário. Limite de atuação. Dissociação com o edital não demonstrada. Não constatação de ilegalidade ou de teratologia. O secretário de estado de...
... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE SOCIAL DA SECRETARIA ... DE ... de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade ... de Seleção e de Promoção de Eventos – CESPE, ... cabendo-lhe definir a banca examinadora, ... 08/05/2008, DJe 02/06/2008) ... Considerando que a ... (PNAS) de 2004, segundo site do Ministério ... do Desenvolvimento Social, ela compreende: ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-79500-63.2010.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Marzo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRT DA 3ª REGIÃO, REALIZADO EM 2009. PRETENSÃO DE RETIFICAÇÃO DA NOTA ATRIBUÍDA À PROVA DE REDAÇÃO. 1. Os atos vinculados à correção da prova emanaram da Fundação Carlos Chagas, de modo que o Desembargador Presidente do Tribunal, o Desembargador Presidente da Comissão de Concurso e o Órgão Especial da Corte não
... CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRT DA 3ª ... O Ministério Público do Trabalho não emite parecer, sem ... INSURGÊNCIA CONTRA ATO DO CESPE/UNB, DE RECORREÇÃO DAS PROVAS DISCURSIVAS. Os ... sem resolução do mérito." (RO-669700-84.2008.5.01.0000, Relator Ministro Alberto Luiz ... -
Acordao N° 1234581 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2020
Direito administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Entrega de documentos. Inobservância do local e horário previstos no edital. Justa causa não demonstrada. Exclusão do candidato. Conformidade com o edital. Direito líquido e certo inexistente. Segurança denegada. I. Não é possível cogitar de direito líquido e certo quando a prova documental que instrui a petição inicial do mandado de
... TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO ... ENTREGA DE DOCUMENTOS ... 10897544) ... Manifestação do Ministério Público pela desnecessidade de sua intervenção ... de Seleção e de Promoção de Eventos – CESPE, ... cabendo-lhe definir a banca examinadora, ... 08/05/2008, DJe 02/06/2008) ... Considerando que a ... -
Relatório de julgamentos da 158ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 13 de novembro de 2012
... Cível da Zona Norte - Parente – Trabalho – Escola da Magistratura – ESMARN - Empresa ... Assunto: OFÍCIO-LMA 011/2008 - Apuração - Infração Disciplinar - ... Requerente: ... Ministério Público do Trabalho ... Interessado: ... Luiz ... de Seleção e de Promoção de Eventos - Cespe/Unb ... Assunto: TJCE – Edital n.º 01/2011 – Concurso Público para Preenchimento de Vagas e Formação ...
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Acordao N° 1234574 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2020
Direito administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Entrega de documentos. Inobservância do local e horário previstos no edital. Justa causa não demonstrada. Exclusão do candidato. Conformidade com o edital. Direito líquido e certo inexistente. Segurança denegada. I. Não é possível cogitar de direito líquido e certo quando a prova documental que instrui a petição inicial do mandado de
... SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ... SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO ... ENTREGA DE DOCUMENTOS ... Manifestação do Ministério Público pela desnecessidade de sua intervenção ... de Seleção e de Promoção de Eventos – CESPE, ... cabendo-lhe definir a banca examinadora, ... 08/05/2008, DJe 02/06/2008) ... Considerando que a ... -
Acordao N° 1274849 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2020
Mandado de segurança. Direito constitucional e administrativo. Concurso público. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam. Secretária de estado. Decisão do tribunal de contas do distrito federal. Rejeição. Anulação de questões. Prova objetiva. Mérito administrativo. Poder judiciário. Limite de atuação. Não constatação de ilegalidade ou de teratologia. Agravo interno. Prejudicado. A...
... CONCURSO PÚBLICO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD ... , realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, ... Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade ... O Ministério Público manifestou-se pela desnecessidade de sua ... CESPE, cabendo-lhe definir a banca examinadora, ... FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 08/05/2008, DJe 02/06/2008) ... Não se desconhece que o ... -
Acórdão Nº 0627564-72.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 21-01-2016
... MANDADO DE SEGURANÇA ... CONCURSO PÚBLICO. PLEITO DE REMARCAÇÃO DE PROVA DE ... , das carteiras de identidade e de trabalho, do título ... eleitoral da impetrante, além do ... IMPETRADO : SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO ... DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO IMPETRADO : ... ATO DE ... ATRIBUIÇÃO DO CESPE. ( ... ) 2. Autoridade coatora é a pessoa que ... FELIX FISCHER, SEXTA TURMA, DJU de 02/06/2008). Observe-se, ... ademais, que não tem ...
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Decisão da Presidência nº 13010 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2011
... ípio de Tucuruí em face do Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Tucuruí, cuja ... , na peça vestibular, narra que: a) Ministério Público do Trabalho ingressou com AÇÃO DE ... do Município, isto em 25 de abril de 2008; b) foi editado aditivo ao referido Termo de ... -se a previsão de realização de concurso público para regularizar o quadro de servidores ... (a/S) : ComissÃo Multi Profissional do Cespe ...
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Relatório de julgamentos da 157ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 23 de outubro de 2012
... de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal ... Assunto: OFÍCIO-LMA 011/2008 - Apuração - Infração Disciplinar - ... Requerente: ... Ministério Público do Trabalho ... Interessado: ... Luiz ... – Cartórios - Primeira Classe – 1º Concurso de Provimento de Cargo Inicial e de Acesso, ... de Seleção e de Promoção de Eventos - Cespe/unb ... Assunto: TJCE – Edital n.º 01/2011 – ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0052812-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO ... POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO ACRE ... sigiloso do exame, tendo em vista que o CESPE (entidade contratada) não concedeu vista das ... 5. O Ministério Público Federal, às fls. 430/437, ... 5) ... 9. O Edital 56/2008 prevê, expressamente, que (fls. 75/76): 8 DA ... domínio psicomotor, disposição para o trabalho; capacidade de cooperar e trabalhar em grupo, ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos ... Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN (2008/0203703-7),órgão julgador: Quinta Turma, ... ópia das últimas folhas da carteira do trabalho; (b) cópia dos extratos bancários; (c) cópia ... Ordinária em face do Estado da Bahia e do Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Evento) ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... de citação dos demais candidatos do concurso, uma vez que é dispensável a formação do ... da norma geral federal (n.º 11.738/2008) que fixou o piso salarial dos professores do ... Magistério, proporcional à jornada de trabalho, em atendimento à Lei Federal n.º 11.738/2008, ... ção; e V) após, nova vista ao Ministério Público Federal (art. 1.038, III, e § 1º, do ... ção De Eventos Universidade De Brasilia Cespe Unb Impetrante: Silvia Santos Leitao Advogado: ...
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Acordao N° 1747582 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-08-2023
Mandado de segurança cível. Direito administrativo. Concurso público. Provimento de cargos. Auditor fiscal de atividades urbanas. Secretaria de estado de planejamento, orçamento e administração do distrito federal. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Distrito federal. Entidade delegante. Litisconsorte passivo necessário. Banca examinadora. Instituto americano de desenvolvimento - iades. Contratação
... DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO ... PROVIMENTO DE CARGOS. AUDITOR ... correto, nos termos da Lei Distrital 4.257/2008; 9) ... aplicação da Lei Distrital 2.834/1999, ... O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - ... pela banca organizadora do certame (CESPE/UNB), que ... ostentava a legitimidade para ... a intenção de destacar a qualidade do trabalho ... desenvolvido pelo programa. Por outro lado, a ... -
Decisão Monocrática Nº 0162737-80.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 04-11-2019
... éu: Fundação Universidade de Brasília - CESPE/UNB ... Custos legis: Ministério Público ... CONCURSO PÚBLICO ... PARA PROVIMENTO DE CARGO DE SOLDADO ... 3.275/1989 do ... Ministério do Trabalho não há previsão específica no sentido de ... EDITALÍCIA. EDITAL Nº 01/2008. AUSÊNCIA DE EXPRESSA ... AUTORIZAÇÃO LEGAL ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... AÇÃO COLETIVA N.º 2008.71.00.024897-9 (5043841-31.2012.4.04.7100) ... candidatos preto/pardo foi excluído do concurso público por supostamente não apresentar o ... TRABALHO de SALVADOR, já examinou os fatos e nos autos ... os autos à Central de Inquéritos do Ministério Público Estadual ... Com efeito, mesmo que ... ério Público, a executora do certame era o CESPE, responsável pela elaboração e aplicação das ...